Frente Parlamentar em Defesa da Cultura realiza seminário e manifestação A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, coordenada pela deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), realiza nesta terça-feira, 16, seminário para discutir o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura – Procultura, ...

A pauta da semana da Comissão de Educação prevê a apreciação de dois requerimentos e vinte e quatro projetos de lei. O destaque fica por conta da apreciação do PL 1.209/11 que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Empreg ...

A MP 532, que regulamenta o mercado do etanol, dando poderes à Agência Nacional do Petróleo de fiscalizar o abastecimento desse combustível, é de grande importância. A apreciação deve se iniciar na sessão ordinária de terça-feira, mas a oposição deve continuar a sistemática obstrução do plenário, que vem tornando lentas as votações ...

Na reunião de Líderes  realizada na tarde desta quarta-feira, o Presidente Marco Maia distribuiu um cronograma para debate e votação de matérias relacionadas à saúde, entre elas a apreciaçao da regulamentação da Emenda 29 (recursos para a saúde). Segundo o calendário desitribuído pelo Presidente, seriam ouvidos os Ministros da Saúde; de Relaç ...

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público rejeitou no início da tarde desta quarta-feira, dia 10 de agosto,  a Mensagem 59/2008, encaminhada ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo, que ratifica o texto da Convenção 158, da OIT, referente à proteção do trabalhador contra a demissão sem justa causa. O relator da proposição, deputado Sabino Cas ...

Pronunciamento do Líder Osmar Júnior em debate sobre a crise internacional no plenário da Câmara dos Deputados: Sr. Presidente, O recente agravamento da situação financeira internacional, envolvendo a União Europeia e os EUA não é uma nova crise, mas sim, mais um evento da crise capitalista iniciada nos anos de 2007-2008. O que vemos agora como crise fiscal dos grand ...

Na reunião desta quarta-feira, dia 10 de agosto, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, voltará a apreciar dois itens polêmicos. O primeiro deles é a  Mensagem n. 59/2008, encaminhada ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo, que ratifica o texto da Convenção 158, da OIT, referente à proteção do trabalhador contra a demissã ...

Esta é a primeira de quatro Medidas Provisórias que obstruem a pauta do plenário. Como o Projeto de Lei do Pronatec continua em urgência, a pauta de sessões extraordinárias continua também bloqueada para outros projetos de lei. Na terça-feira não deverá haver votação na sessão ordinária, pois o plenário se transforma em comissão geral, às 1 ...

A pauta da reunião ordinária da quarta-feira, 10, prevê a votação de dois requerimentos e trinta e um projetos de lei. Entre os requerimentos está o da deputada Alice Portugal que solicita a realização de uma audiência pública para debater a instituição do Dia Nacional do Documentário Brasileiro (primeiro item da pauta). Entre as proposiç&otild ...

O Plenário da Câmara, em sessão extraordinária na manhã desta quinta-feira (04), concluiu a votação da Medida Provisória 530, que cria o plano especial de recuperação da rede física de escolas públicas atingidas por desastres naturais. Restavam ser apreciados 3 dest ...

A Câmara aprovou, em sessão extraordinária desta quarta-feira, o projeto de lei de conversão (substitutivo) à MP 530 que institui o plano especial de recuperação da rede física das escolas públicas. Após várias horas de obstrução foi aprovado o PLV ficando pendente de apreciação 3 destaques para votação em separado.

O projeto é conhecido como “AI-5 Digital” porque os críticos ao projeto afirmam que ele cria um Estado Exceção permanente na rede, patrocina o vigilantismo, e atenta contra a liberdade de expressão. A deputada Luiza Erundina propõe um seminário com quatro painéis temáticos: Tipos Penais, que terá como mediadora a própria deputada Erundina; ...