Na única reunião realizada pela CCJC nesta semana, a Comissão provou o Projeto de Lei Complementar 458/2009, de autoria do deputado José Fernando Aparecido de Oliveira (PV/MG) que "altera os critér ...

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público- CTASP- realizará audiência pública nesta quinta-feira, dia 30/06, para ouvir o Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, que foi convidado para falar sobre  o repasse de verbas públicas feito Ministério do Trabalho às entidades sem fins lucrativos sob investigação da Justiça Federal. A audiência ...

Na sessão realizada nesta quarta-feira não houve acordo para se votar os projetos da pauta. Da ordem do dia constavam quatro projetos de consolidação de legislação. Os deputados chegaram a iniciar o debate do PL 3.800, de 2008 que consolida a legislação relativa à Assistência social, mas houve impasse quanto ao texto e a matéria foi retirada de ofício. A Pr ...

O primeiro requerimento (Req. 45/11), do deputado Antonio Embassahy (PSDB-BA), solicita a realização de audiência pública para esclarecimentos sobre denúncias de superfaturamento em licitação da Telebrás para ...

Ainda estão pendentes de votação, no plenário, os destaques referentes a emendas da MP 527. Mas com o quórum fraco desta semana, o plenário só apreciará matérias consensuais. O problema é que a pauta está trancada para Projetos de Lei nas sessões ordinárias e extraordinárias. Nas extraordinárias, o trancamento se deve ao Projeto de Lei 1.209, de 2011, do Ex ...

Na terça-feira (14), a única notícia relevante para a bancada tenha sido a retirada de pauta do PL 6802/2006, ...

O Plenário da Câmara aprovou, em sessão extraordinária, na manhã desta quinta-feira (16), três acordos internacionais: o PDC 2.835/10, que aprova acordo no domínio da defesa com Moçambique, o ...

A Câmara aprovou, na noite desta quarta-feira, substitutivo (ver PLV) apresentado à MP 527, que trata de assuntos referentes ao setor e à infraestrutura aeroportuária além de instituir o Regime Diferenciado de Contratações para as obras da Copa e das Olímpiadas. Após longa obstrução d ...

O Ministro da Educação, Fernando Haddad, em sua fala, durante a audiência pública realizada pela comissão especial do Plano Nacional de Educação – PNE (PL 8035/2010), na tarde desta quarta-feira, considerou que o aumento do investimento público em educação de 5% para 7% do ...

O Projeto de Lei 6.755/10, de autoria do ex-senador, Flávio Arns, que dispõe sobre a educação infantil até os cinco anos de idade e o ensino fundamental a partir dessa idade foi retirado de pauta da Comissão de Educação e Cultura desta quarta- ...

Amanhã, quarta-feira, vota-se a MP 527, que terá emenda instituindo o Regime Diferenciado de Contratações para as obras da Copa e das Olímpiadas. Nesse caso, a oposição promete obstruir. Mas haverá pela manhã, às 10 horas uma reunião para tentar negociar a matéria. Na próxima semana, mais curta pelos feriados, haverá votação na terç ...

A MP 526, que aumenta o capital do BNDES, deverá ser aprovada sem problemas. No entanto, na MP 527, que trata de assuntos referentes ao setor e à infraestrutura aeroportuária ainda não há consenso, podendo ocorrer várias votações nominais. O Projeto de Lei do Poder Executivo, com urgência constitucional, que cria o Pronatec, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico, n&a ...