CONGRESSO

Reação do TSE marca ação concreta em defesa da democracia, avaliam deputados
O cerco contra as fake news de Bolsonaro em relação à segurança das urnas eletrônicas está se fechando. Nesta segunda-feira (2), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reagiu aos ataques do presidente da República que, sem provas, afirma reiteradamente que houve fraude nas eleições de 2018, motivo pelo qual defende a volta do voto impresso no Brasil. Por unanimidade, o TSE apro ...
Alice aciona MPF para garantir prorrogação automática dos prazos previstos na Lei Aldir Blanc
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), presidente da Comissão de Cultura da Câmara, entrou com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) nesta segunda-feira (02) para solicitar ações urgentes do órgão para assegurar a aplicação imediata da prorrogação automática da Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/20), que foi modificada pela Lei 14.150/2021. ...
Voto impresso de Bolsonaro é pretexto antidemocrático, dizem deputados
Diante das denúncias de corrupção envolvendo seu governo e mazelas sociais como desemprego e fome, Bolsonaro desvia o foco dos reais problemas do país e ataca a democracia. Em discurso a apoiadores, que se reuniram neste final de semana em algumas capitais, o presidente defendeu o voto impresso e voltou a colocar em dúvida a realização das eleições em 2022. Em live, ele já admitiu não ...
Rubens Jr retoma mandato na Câmara dos Deputados
Após pouco mais de seis meses à frente da Secretaria Estadual de Articulação Política do Maranhão (Secap), o deputado federal Rubens Pereira (PCdoB-MA) retoma o mandato a partir da próxima terça-feira (3). Ao anunciar a decisão, Rubens agradeceu a confiança do governador Flávio Dino.  “Agradeço o governador. Para mim foi prazer ajudar o nosso es ...
Bolsonaro condena brasileiros ao desemprego, dizem deputados
A taxa de desemprego no Brasil ficou em 14,6% no trimestre encerrado em maio, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esta foi a segunda maior taxa da série histórica, iniciada em 2012. O recorde, de 14,7%, foi registrado nos dois trimestres imediatamente anteriores, fechados em março e abril. Os dados, que fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua ( ...
Deputados rechaçam mentiras de Bolsonaro sobre urnas eletrônicas
Jair Bolsonaro alardeou que apresentaria provas bombásticas de fraudes nas urnas eletrônicas. Mas sua enfadonha live das quintas-feiras não passou de um festival de bobagens. O presidente requentou vídeos antigos e falsos, que já forram amplamente desacreditados, para afirmar que não existem provas, apenas indícios contra o voto eletrônico. Enfim, a transmissão ao vivo não passou de ...
Fogo consome acervo de Cinemateca abandonada pelo governo Bolsonaro
Um incêndio atingiu o galpão da Cinemateca Brasileira na Vila Leopoldina, zona oeste de São Paulo, no início da noite desta quinta-feira (29). O local abriga parte do acervo da instituição, constituído de mais de 100 anos de história do maior acervo audiovisual da América Latina, em cerca de 250 mil rolos de filmes. A tragédia causou revolta entre os parlamentares da Bancada, ...
Povo entendeu que é preciso separar Forças Armadas do Estado, diz Perpétua
Idealizadora de uma PEC que limita a participação de militares da ativa em cargos do governo, a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) precisava reunir as 171 assinaturas necessárias para que o projeto passe a tramitar na Câmara. Amealhou 189, inclusive de partidos que compõem o centrão, como PP, PL e PSL. “Isso significa que temos hoje no Congresso deputados que estão escutando as ruas”, celebra ...
Parlamentares e pesquisadores denunciam estrangulamento financeiro do CNPq
Após o apagão de dados nas plataformas Lattes e Carlos Chagas, que escancarou a fragilidade da infraestrutura do  Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), as preocupações de amplos setores da sociedade se voltam para o crescente e contínuo processo de estrangulamento financeiro da instituição. Segundo a Instituição Fiscal Independente ...
Perpétua alerta contra ameaça do governo ao vale-refeição dos trabalhadores
O projeto de Reforma do Imposto de Renda que a equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional tem um item que pode acabar com os vales alimentação e refeição de 22,3 milhões de trabalhadores e trabalhadoras. A nova versão da proposta, incluída no relatório ao projeto governista de reforma tributária, acabaria com o incentivo fiscal ao Programa de Ali ...
Deputados culpam corte de verbas por apagão no CNPq
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) informou, nesta terça-feira (27), que o servidor utilizado para armazenar a plataforma Lattes "queimou". O apagão está causando apreensão em pesquisadores de todo o Brasil, até porque não há previsão para normalização do sistema. A agência federal ligada ao Ministério da Ci& ...
Veto de Bolsonaro contra tratamento do câncer é repudiado por parlamentares
Numa decisão considerada cruel, Bolsonaro vetou o projeto de lei 6330/19, do Senado, que obriga os planos de saúde a cobrirem tratamento domiciliar contra o câncer. Após intensa pressão, o presidente cedeu ao lobby das empresas e demonstrou defender interesses contrários ao da população. O governo alegou que o projeto “poderia comprometer o mercado dos planos de saúde.” O text ...