Sob comando da bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJC) protagonizou, nesta quarta-feira (23), mais um capítulo de retirada de direitos. O alvo da vez foram os povos indígenas. Por 40 votos contra 21, a base governista aprovou o Projeto de Lei (PL) 490/07, que, na prática, vai inviabilizar as demarcações, permitir a anulaç&at ...

Com a iminência da terceira onda da Covid-19, mais uma vez os brasileiros e brasileiras terão que comemorar o São João em suas casas. Estados como a Bahia já proibiram a circulação de transportes intermunicipais no período junino, com o objetivo de evitar aglomerações pelos interiores, a classe artística, novamente, é prejudicada pela falta de realização de shows. ...

A Câmara aprovou nesta terça-feira (22) o regime de urgência para o Projeto de Lei 12/21, do Senado, que permite a quebra temporária de patente para fabricar remédios e vacinas necessários ao enfrentamento de emergências de saúde pública. O projeto permite a quebra de patentes de vacinas e medicamentos para combater a Covid-19, que poderão ser produzidos em grande escala e a custos b ...

A Bancada do PCdoB e deputados dos partidos de oposição realizaram, nesta terça-feira (22), um ato no plenário da Câmara contra as 500 mil mortes por coronavírus. Os parlamentares exibiram cruzes com laços pretos para simbolizar os brasileiros mortos durante a pandemia e, em ação coordenada de pronunciamentos, subiram o tom das críticas contra o governo do presidente Jair Bolsonaro. ...

“Sou um dos 21 parlamentares negros e me senti ultrajado com o ato do Coronel Tadeu. Ao chegar às vias de fato, ao quebrar aquela placa, ele depredou patrimônio público, mas também afetou a dignidade da atividade parlamentar e feriu a alma de muitos brasileiros que têm sobre si o peso do escravismo. Rogo que possamos ser educativos. O Parlamento deveria demonstrar seu profundo compromisso com a democracia, com a supera&cc ...

Gás lacrimogêneo, bombas de efeito moral, balas de borracha. O aparato policial foi utilizado nesta terça-feira (22) na Câmara dos Deputados contra indígenas que protestavam contra o Projeto de Lei (PL) 490/07, que, entre outras inconstitucionalidades, muda as regras para demarcação dos territórios desses povos. O texto estava na pauta da Comissão de Constituição e Justiça e de C ...

Há duas semanas, lideranças indígenas de diferentes etnias estão em Brasília para protestar contra o avanço de propostas que ferem seus direitos à terra e à preservação de sua cultura. Entre eles, o Projeto de Lei (PL) 490/07, que inviabiliza a demarcação de territórios, tira da posse de povos indígenas áreas oficializadas há décadas, e escanc ...

Deputados do PCdoB afirmaram que não há argumento que justifique a compra da vacina indiana Covaxin pelo valor mais caro do mercado. Reportagem do Estadão apontou que o governo Bolsonaro comprou o imunizante por um preço 1.000% maior do que o estimado pelo fabricante seis meses antes. A reportagem foi baseada em documentos do Ministério das Relações Exteriores ao qual o jornal teve acesso e a ...

Nesta segunda-feira (21), o líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE) participou do programa ADJC Dialoga, sobre as federações partidárias, no qual o parlamentar discorreu detalhadamente sobre como funciona esse tipo de frente política e sua importância para garantir a pluralidade de ideias e a democracia. Veiculado pelas redes sociais da Associação de Advogados e Advogadas ...

A Câmara aprovou nesta segunda-feira (21) a medida provisória que viabiliza a privatização da Eletrobras, maior empresa de energia elétrica da América Latina. A matéria será enviada à sanção presidencial. Segundo associações e consultorias que acompanham o setor, a modelagem escolhida pelo governo Bolsonaro para a entrega da empresa ao setor privado custar ...

O sábado, 19 de junho de 2021, entrou para a história nacional como o dia em que o Brasil ultrapassou a devastadora marca de 500 mil mortos pela Covid-19. Por outro lado, a data também foi marcada pelos protestos que aconteceram em diversas cidades do Brasil e reuniram milhares de pessoas, mostrando o crescimento da resistência e luta do povo contra o genocídio, a fome e a miséria; pelo impeachment de Bolsonaro, em defe ...

A Câmara dos Deputados votará nesta segunda-feira (21) a medida provisória (MP) que permite a privatização da Eletrobras. O texto-base da MP foi aprovado na última quinta-feira (17) pelo Senado por 42 votos a 37. No entanto, por ter sofrido alterações, foi devolvido para a Câmara. Caso não seja votada até esta terça-feira (22), a MP perderá validade. Para parlam ...