A reforma administrativa do governo Bolsonaro dissolve o Estado brasileiro para fazer valer o Estado mínimo idealizado pelo mercado financeiro. Na prática, a PEC 32/2020 faz “passar a boiada” em todas as áreas de regulação e de oferta de serviços públicos para favorecer interesses privados.  É inaceitável que a proposta siga a cartilha liberal do ministro da Economia Pau ...

A presidente da Comissão de Cultura, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), usou suas redes sociais nesta segunda-feira (14) para repudiar o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, pela exclusão de obras do acervo da instituição. “O presidente da Fundação alega que a maioria das obras é pautada nas “revoluções marxistas". Na lista de exclus&ati ...

O líder do PCdoB, deputado Renildo Calheiros (PE), voltou a criticar o corte no orçamento das universidades federais. O parlamentar cobrou, nesta segunda-feira (14), em suas redes sociais, que o governo federal recomponha os recursos das instituições. “O Ministério da Educação deve urgentemente recompor o corte de 36% na verba de custeio das universidades federais. Afinal, essas instituiç ...

Passou a valer, nesta segunda-feira (14), o novo aumento no preço do gás de cozinha — que já virou rotina no governo Bolsonaro. Deputados do PCdoB se manifestaram pelas redes sociais, criticando mais este acréscimo que pesa sobremaneira nas contas das famílias brasileiras, já tão combalidas pela Covid-19, pelo aumento da pobreza e do desemprego e pelo baixo valor do auxílio emergencial. P ...

O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (11) a promulgação do texto legal que reincorporou vetos do presidente Jair Bolsonaro derrubados pelo Congresso Nacional à Lei 14.150/21, que prorrogou até outubro o prazo final para os municípios usarem os recursos da Lei Aldir Blanc de incentivo à cultura. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que foi relatora do projeto pela Comi ...

O Brasil se aproxima das 500 mil mortes por Covid-19 e tem apenas 11% de sua população vacinada com a segunda dose da vacina contra o novo coronavírus, seguindo um ritmo lento de imunização. Ainda assim, Jair Bolsonaro afirmou, na quinta-feira (10), que solicitou ao ministro da Saúde um parecer para desobrigar o uso de máscara por quem já foi imunizado ou se infectou com o vírus.  D ...

A cada dia tem crescido o apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa proibir que militares da ativa ocupem cargos políticos. O texto em elaboração, de autoria da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), já conta com 125 assinaturas, mas ainda precisa de 46 para começar a tramitar no Parlamento. Em uma publicação em suas redes sociais, na manhã desta ...

Após acordo entre líderes, o Plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (8), por 429 votos favoráveis contra 18, a urgência para a apreciação do Projeto de Lei (PL) 2522/2015, que institui as federações partidárias. A aprovação da urgência para apreciação do texto só não teve apoio do partido Novo. O líder do PCdoB na ...

Deputados da Oposição entregaram ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), nesta quarta-feira (9), dia em que a Câmara dos Deputados instalou a comissão especial da Reforma Administrativa, um abaixo-assinado com 128 mil assinaturas contra o desmonte do serviço público. O documento tem o apoio de mais de 100 entidades de servidores federais, estaduais e municipais. Segundo a deputada Al ...

Um acordo entre os líderes partidários garantiu na noite desta terça-feira (8) a aprovação de medidas emergenciais de apoio à agricultura familiar (PL 823/2021). A proposta visa diminuir o impacto socioeconômico da Covid-19 a este grupo. Entre as garantias contidas no texto estão fomento da atividade e prorrogação de condições para pagamento de dívidas. As medidas devem s ...

Numa disputa acirrada, com diferença de apenas um voto, foi aprovado em comissão especial, nesta terça-feira (8), o texto do projeto que autoriza o cultivo de cannabis no Brasil para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais (PL 399/2015). Com a bancada bolsonarista se opondo à proposta, a votação terminou empatada em 17 a 17. O desempate acabou sendo feito pelo relator do texto, ...

Parlamentares do PCdoB comentaram, pelas redes sociais, novos fatos que vieram a público nesta segunda-feira (7) e que mostram as mentiras e os métodos nada republicanos com que Bolsonaro opera seu governo. Entre outros temas, os deputados destacaram as investigações da Polícia Federal que identificaram conta falsa de rede social operada por endereços ligados ao presidente e à sua família, tais como o Pal ...