O plenário aprovou nesta quinta-feira (20) o substitutivo da Medida Provisória 1018/20, que reduz três encargos incidentes sobre estações terrenas de pequeno porte ligadas ao serviço de internet por satélite. A matéria será enviada ao Senado. A proposta visa a redução no valor da Taxa de Fiscalização de Instalação e Funcionamento (TFI e TFF); da C ...

O embaixador da China em Brasília, Yang Wanming, disse nesta quinta-feira (20) que a China vai liberar ao Brasil lotes de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) suficientes para produzir 16,6 milhões de doses das vacinas Coronavac e AstraZeneca. “Na conversa com o Fórum dos Governadores (realizada hoje), informei a liberação dos novos lotes de IFA para produzir, no total, 16,6 milhões de doses da C ...

Foi sancionada nesta quinta-feira (20), a lei que estende o prazo de validade de prescrições médicas e pedidos de exames para mulheres grávidas ou que tenham dado à luz enquanto durar a pandemia de Covid-19. A Lei 14.152/21 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e determina que os documentos, a critério do médico, podem se manter válidos durante toda a gestação ou puerp ...

Declaração conjunta dos Partidos Comunistas e Operários condenando a continuação do derramamento de sangue e da ocupação por Israel Nós, os partidos comunistas e operários que assinam esta declaração, condenamos forte e inequivocamente a agressão israelense contra os palestinos em Jerusalém – bem como o contínuo bomba ...

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) foi eleita, nesta quarta-feira (19), presidente da subcomissão que acompanhará a implementação da tecnologia 5G no Brasil. A parlamentar já coordena um Grupo de Trabalho sobre o tema na Casa. O deputado Vitor Lippi (PSDB-SP) será o relator do colegiado. A subcomissão é vinculada à Comissão de Ciência e Tecnologia (CCTCI) da Câmara e f ...

Avançou na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei de autoria do deputado e atual secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão, Márcio Jerry (PCdoB-MA), que pretende facilitar o acesso de Empresas Estratégicas de Defesa a programas de financiamento do governo. Para isso, a proposta considera que os direitos de propriedade intelectual e indústria deverão servir de garantia para aces ...

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (19) a medida provisória que libera a desestatização da Eletrobras, estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia que responde por 30% da energia gerada no país. Aprovada na forma do texto do relator, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), a proposta depende ainda de votação pelo Senado. A medida perde a validade em 22 de junho. Logo no iní ...

O depoimento do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid nesta quarta-feira (19) é questionado por deputados. Em diversos momentos, o general negou a orientação para o tratamento precoce, minimizou a crise de saúde no Amazonas e rejeitou interferência do presidente Jair Bolsonaro nas ações adotadas no Ministério. Havia no go ...

Cerca de 30% das mais de 140 mil escolas públicas brasileiras ainda não contam com nenhum tipo de acesso à internet. Uma audiência conjunta da Comissão de Educação e do Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados que acompanha a implantação do 5G debateu, nesta terça-feira (18), como aproveitar a chegada da nova tecnologia para democratizar o acesso das escolas à rede de computador ...

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, é alvo de operação da Polícia Federal, nesta quarta-feira (19), que apura exportação ilegal de madeira. O chefe da Pasta chamou a ação investigativa de “exagerada”. A operação Akuanduba fez buscas no Ministério do Meio Ambiente e em endereços do próprio ministro nesta manhã. A ação t ...

Os líderes dos partidos de oposição na Câmara anunciaram nesta quarta-feira (19), em coletiva de imprensa no Salão Verde, uma série de medidas contra a votação da Medida Provisória 1031/2021, que libera a privatização da Eletrobras. Os parlamentares são contrários à venda da empresa, maior geradora de energia elétrica da América Latina, que ...

O plenário aprovou na noite desta terça-feira (18) o Projeto de Lei 1568/19, que aumenta a pena mínima do crime de feminicídio e torna mais rígida a progressão de regime para presos condenados por esse crime. A matéria será enviada ao Senado. Segundo o texto, o feminicídio passa a figurar como um tipo específico de crime no Código Penal, com pena de reclusão de ...