Um importante avanço em defesa da vida foi conquistado nesta quarta-feira (12). O Projeto de Lei (PL) 3932/2020, da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que determina o afastamento das grávidas do trabalho presencial durante a pandemia, sem prejuízo na remuneração, foi sancionado e virou lei, após quase um mês da aprovação no Senado. A medida passa a vigorar a partir desta quinta-feira (13). ...

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de resolução PRC 35/21 do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), que modifica diversas regras de discussão e votação de projetos no plenário. Entre os vários pontos modificados, o projeto acaba com os limites estabelecidos para a Ordem do Dia, reduz tempos de falas e limita a duração de sessões não deliberativas.  ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJC) foi palco de novo ataque bolsonarista contra as deputadas da Oposição nesta quarta-feira (12). Éder Mauro (PSD-PA), mais uma vez, usou do preconceito, misoginia e truculência para constanger e calar a deputada Maria Rosário (PT-RS) durante votação do colegiado.   Sob a condu& ...

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), admitiu pedir a prisão do ex-secretário da Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República Fabio Wajngarten. No depoimento ao colegiado, nesta quarta-feira (12), ele negou que tenha falado à revista Veja sobre oferta de 70 milhões de doses da vacina da Pfizer, em setembro do ano pa ...

“Não interessa que as Forças Armadas passem a ser parte da rotina, como um partido político que entra e sai do governo. Como dissociar o ex-ministro da Saúde, um militar da ativa, das Forças Armadas? A quem serve macular a imagem?”. A indagação feita pelo vice-líder do PCdoB na Câmara, deputado Orlando Silva (SP), ao ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, reacende o debate sobre ...

Apesar de a profissão ser uma das mais presentes na área de saúde, a importância da enfermagem e de seus profissionais nem sempre foi reconhecida. Exemplo disso são as recorrentes queixas relacionadas a jornadas de trabalho extenuantes e as reclamações sobre a baixa remuneração. Para os parlamentares do PCdoB, entretanto, a importância da categoria está sendo mais do que ...

O plenário aprovou nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei 3515/15, do Senado, que cria regras para prevenir o superendividamento dos consumidores, proíbe práticas consideradas enganosas e prevê audiências de negociação. Segundo o texto aprovado, o consumidor poderá desistir de contratar empréstimo consignado dentro de sete dias do contrato sem indicar o motivo.  ...

O depoimento do diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado, nesta terça-feira (11), surpreendeu ao trazer críticas à postura e declarações de Bolsonaro durante a pandemia. Barra Torres condenou ainda falas contra vacinas e aglomerações promovidas pelo presidente ...

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid inicia a semana botando ainda mais pressão sobre o governo Bolsonaro. Na terça-feira (11), o depoimento do ex-chefe da Secretaria de Comunicação do governo Bolsonaro Fábio Wajngarten pode consolidar o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello como “bode expiatório” na condução do combate à pandemia de Covid-19 ou levar ...

Reportagem deste domingo (9) do jornal Estadão revelou que Bolsonaro teria montado um “Orçamento paralelo” por meio do qual movimentou R$ 3 bilhões para bancar indicações de aliados no Ministério do Desenvolvimento Regional. Pelo esquema, os parlamentares assinalavam à Pasta onde os recursos seriam alocados. Os valores eram superiores aos R$ 8 milhões que cada parlamentar tem direito ...

A pandemia do novo coronavírus trouxe visibilidade às enormes dificuldades enfrentadas pelos profissionais de enfermagem. Investir na valorização de todos aqueles que atuam nestas equipes, para que possam desempenhar melhor suas funções nos serviços de saúde e salvar vidas, é o objetivo do Projeto de Lei 1553/2021. Segundo o autor da proposta, deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE), ...

Um levantamento do Observatório Digital de Segurança e Saúde no Trabalho, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), aponta que no ano passado 21 mil trabalhadores foram infectados por Covid-19 no Brasil enquanto exerciam tarefas no seu ambiente de trabalho. Com o intuito de assegurar tratamento digno aos trabalhadores contaminados, al&eacut ...