Após defender que a Câmara deveria focar sua atuação no debate de propostas de combate à pandemia de Covid-19, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), resolveu colocar na pauta do Plenário a urgência do Projeto de Lei (PL) 591/21, que autoriza a privatização dos Correios. O tema deve ser votação nesta terça-feira (20), mas enfrenta forte resistência de parlamentares de O ...

Mais de 374 mil vidas já foram interrompidas no Brasil pela Covid-19. Os últimos dados dos óbitos causados pela doença divulgados pelo Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) nesta segunda-feira (19), reforçam as discussões sobre a necessidade de investigação das ações do governo federal no combate à pandemia no Brasil. Diante deste cenário, deputados ...

Os deputados e senadores aprovaram nesta segunda-feira (19) projeto de lei (PLN 2/21), do Poder Executivo, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e permite, em 2021, a abertura de crédito extraordinário voltado à retomada de programas emergenciais para manutenção de empregos adotados no ano passado, como a redução de jornada e salário na iniciativa privada e apoio às micro ...

Nesta segunda-feira (19), Dia do Índio, parlamentares do PCdoB se manifestaram sobre a data, pelas redes sociais, em apoio à luta dos indígenas e contra os ataques e retrocessos que o governo de Jair Bolsonaro vem impondo e que vem resultando no extermínio e no aumento da precarização na vida do nossos povos originários. A deputada Alice Portugal (BA) apontou: “Hoje, 19 de abril, é Dia do ...

O deputado federal, Orlando Silva (PCdoB-SP), apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com o objetivo de retirar os Correios do plano de privatizações do governo Bolsonaro. No documento, protocolado na quarta-feira (14), Orlando afirma que “a privatização da estatal atingirá um setor estratégico do país, além de levar à precarização do serviço à popula&cc ...

A secretaria da Mulher da Câmara contará, pelos próximos dois anos, com o reforço do trabalho da deputada Professora Marcivânia (PCdoB-AP). Vice-líder do PCdoB na Casa, a deputada foi eleita como uma das coordenadoras-adjuntas do órgão na Casa nesta quinta-feira (15). A coordenação da Secretaria ficará com a deputada Celina Leão (PP-DF). Além de Professora Marci ...

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em favor da declaração de incompetência do ex-juiz Sergio Moro e da 13ª Vara Federal para julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi comemorada por parlamentares. Nesta quinta-feira (15), o pleno da corte referendou a decisão do ministro Edson Fachin no dia 8 de março, quando determinou a anulação dos processos contra Lula e o envio destes p ...

A proposta que garante o afastamento das gestantes do trabalho presencial durante a pandemia vai virar lei. De autoria da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), e assinado por mais 15 deputadas, o Projeto de Lei 3932/2020 foi aprovado por unanimidade pelo Senado Federal nesta quinta-feira (15). Agora só falta a sanção presidencial. “Travamos uma luta árdua. Poderíamos ter dado uma resposta mais rá ...

Líderes de Oposição na Câmara dos Deputados enviaram nesta quinta-feira (15), representação ao Ministério Público Federal (MPF) com solicitação para que seja investigada a retirada de Alexandre Saraiva da chefia da Polícia Federal do Amazonas. A demissão aconteceu após Saraiva denunciar o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ao Supremo Tribunal Federal (S ...

Os deputados aprovaram nesta quinta-feira (15) o Projeto de Lei 4554/20, do Senado, que altera o Código Penal para tornar mais graves os crimes de violação de dispositivo informático, furto e estelionato cometidos de forma eletrônica ou pela internet. A intenção é punir com maior rigor golpes que se têm tornado comuns durante a pandemia de Covid-19. Para o líder do PCdoB n ...

O Deputado Daniel (PCdoB-BA) protocolou o Projeto de Lei (PL) 1408/21 como alternativa de alívio financeiro para profissionais que enfrentam dificuldades advindas com a pandemia do coronavírus. “Estamos vivenciando um quadro grave e problemático para a economia e para o emprego”, justifica o parlamentar.  O projeto de lei preconiza a suspensão do pagamento de operações de crédito ...

Um dia depois de denunciar o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o senador Telmário Mota (Pros-RR) e o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Bin, por beneficiamento de madeireiros ilegais na Amazônia no Supremo Tribunal Federal (STF), o superintendente da Polícia Federal no Amazonas, Alexandre Saraiva, foi demitido. Em seu lugar deve assumir o delegado Leandro A ...