CONGRESSO

Passou da hora de instalarmos a CPI da Covid
A decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a instalação no Senado de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar omissões do governo Bolsonaro no combate à pandemia de Covid-19 foi comemorada no Parlamento. O pedido já contava com o número necessário para a abertura do colegiado, mas o presidente do Senado, Rodrigo Pache ...
Incapacidade do governo Bolsonaro agrava descontrole do vírus, diz Renildo
O líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), cobrou do governo Bolsonaro, nesta quinta-feira (8), soluções urgentes para o enfrentamento da pandemia de Covid-19, que está em sua fase mais grave no país. Já são mais de 340 mil mortes causadas pela doença e, nesta quarta-feira (7), o país somou mais óbitos do que 133 países em um ano de pandemia. Embora tenha 2,7% ...
Pontes busca saídas orçamentárias para manter pesquisa de vacinas contra Covid-19
Por iniciativa dos deputados Aliel Machado (PSB-PR), Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e Luiza Erundina (PSol-SP), a Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (7), audiência pública com o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, sobre o plano de ação da Pasta para o ano de 2021. Na ocasião, Pontes afirmou que ainda ...
Câmara pode acelerar discussão sobre quebra de patentes de vacinas contra Covid-19
A Câmara dos Deputados realizou Comissão Geral nesta quinta-feira (08) para discutir a quebra de patentes das vacinas contra a Covid-19. O debate foi proposto pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) e subscrito por outros 16 deputados de sete partidos (PCdoB, PDT, PP, PT, MDB, PSB e Republicanos). Na ocasião, Alice reiterou seu posicionamento a favor da medida. “O mundo clama pelo fim da pandemia e a vacina é uma for ...
Governo Bolsonaro avança contra políticas públicas na agricultura familiar
Organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, Federações e Sindicatos, o 13º Congresso Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares realizado virtualmente e encerrado nesta quinta-feira (8), contou com a participação do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que saudou a categoria falando sobre o cenário atual de crise sanitária. ...
PCdoB, PT e PSol vão ao STF contra a criação das escolas cívico-militares
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Socialismo e Liberdade (PSol) ajuizaram Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei 20.338/2020 do estado do Paraná, nesta quarta-feira (7). A lei questionada pelos partidos cria e regulamenta o funcionamento das escolas cívico- militares, o que já ocorreria com 200 escolas paranaenses apenas ...
“Fura-fila”: Daniel Almeida critica a compra de vacinas pelo setor privado
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto sobre compra de imunizantes pelo setor privado. O projeto nº 948/2021 preconiza a compra de vacinas contra a Covid-19 pela iniciativa privada para a imunização gratuita de seus empregados, desde que doe a mesma quantidade ao Sistema Único de Saúde (SUS). O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) criticou a medida, pois a avalia como uma brecha para o “fura-fila”. ...
Deputados defendem vacina para a população e impeachment de Bolsonaro
Sete de abril marca o Dia Mundial da Saúde. Pouco mais de um ano após o início da pandemia de Covid-19 no Brasil, em 2021, a data reforça a luta pela ampla vacinação da população contra o vírus que já vitimou mais de 330 mil pessoas no país. Deputados do PCdoB registraram a data com mensagens em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e do impeachment de Jair B ...
Bia Kicis advoga em defesa de Bolsonaro e retoma censura na CCJ
Assim que como fez na primeira reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), a presidente do colegiado, deputada Bia Kicis (PSL-DF), saiu em defesa do presidente Jair Bolsonaro na reunião desta quarta-feira (7). Após os discursos das deputadas Maria do Rosário (PT-RS), Érika Kokay (PT-DF) e Fernanda Melchionna (PSol-RS), Kicis decidiu tirar das notas taquigráficas qual ...
Projeto garante distribuição gratuita de máscaras
Preocupada com o crescente número de casos de Covid-19 no Brasil, a deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC) apresentou, nesta terça-feira (6/4), o Projeto de Lei 1.222/2021 que determina a distribuição de máscaras para os desempregados, os beneficiários do auxílio emergencial, do Bolsa Família e do benefício de prestação continuada (BPC). Na avaliaç&atild ...
Câmara abre porteira para setor privado furar fila da vacina
O plenário aprovou nesta terça-feira (6) o texto-base do Projeto de Lei 948/21, que permite às empresas privadas a compra e aplicação de vacinas contra a Covid-19 destinadas à imunização gratuita de seus empregados. Foram 317 votos favoráveis; 120 contrários; e duas abstenções. Segundo o substitutivo da deputada Celina Leão (PP-DF), poderão ser com ...
Troca na PF atende a interesses de Bolsonaro, alertam deputados
O novo ministro da Justiça, Anderson Torres, anunciou, nesta terça-feira (6), a troca no comando da Polícia Federal (PF). Em rede social, o delegado Paulo Maiurino foi anunciado como novo diretor-geral da PF. Estratégico para Bolsonaro, o comando da PF foi alvo da crise entre o presidente e o então ministro da Justiça Sergio Moro em 2020. Ao sair do governo, Moro denunciou tentativas de Bolsonaro de acabar com a autono ...