CONGRESSO

Oposição repudia desmonte e autoritarismo na Refinaria Landulpho Alves
As bancadas da Minoria e da Oposição na Câmara dos Deputados, juntamente com suas lideranças partidárias (PT, PSB, PDT, PSOL, PCdoB e Rede Sustentabilidade), repudiam o comportamento antidemocrático do gerente-geral da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), Grey de Campos Zonzini, por perseguir trabalhadores da empresa que lutam contra a criminosa privatização do ativo estratégico pertencente à Pe ...
Fome atinge 19 milhões de brasileiros na pandemia; redução do auxílio preocupa deputados do PCdoB
O Brasil vive o momento mais crítico da pandemia de Covid-19. Já são 332.752 vidas interrompidas pela doença desde 2020. O colapso no sistema de saúde se agrava a cada dia, enquanto brasileiros aguardam vagas nas UTIs e a vacinação da população segue lenta. Aliado a este já crítico cenário, soma-se a fome.  Dados do Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimen ...
PCdoB pede auxílio de R$ 600; STF deve julgar ação
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao pleno a Ação Direta da Inconstitucionalidade (ADI) 6768, protocolada pelo PCdoB no dia 23 de março. A legenda contesta a redução do auxílio emergencial que começa a ser concedido pelo governo Bolsonaro esta semana e pretende retomar o valor de R$ 600. “O PCdoB atuou fortemente no Congresso Nacional em defesa do aux ...
Deputados denunciam perseguição e desmonte no setor audiovisual
Deputados da Comissão de Cultura da Câmara classificaram de “perseguição política” a paralisação nas atividades da Agência Nacional de Cinema (Ancine) e a demora na liberação de recursos para produções já contempladas em editais da agência. Convidado para o debate na comissão, o diretor-presidente da Ancine, Alex Braga, alegou que a ques ...
Deputados condenam ataque do gabinete do ódio contra Freixo e Paulo Câmara
O líder da Minoria, deputado Marcelo Freixo (PSol-RJ), e o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) foram vítimas, neste final de semana, do gabinete do ódio bolsonarista que espalhou nas redes sociais fake news contra as duas lideranças políticas. No caso do deputado, um vídeo circulou como sendo um filho dele acusado de não pagar programa com dois travestis. Ocorre que o rapaz que ...
Deputada quer debater ameaça de privatização da EBC
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) apresentou requerimento na Câmara dos Deputados solicitando realização de audiência pública conjunta das Comissões de Educação, de Cultura e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para discutir os riscos da privatização ou extinção da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A parlame ...
Deputados vão analisar prorrogação da Lei Aldir Blanc
O Senado aprovou nesta quarta-feira (31), o Projeto de Lei (PL) 795/21, que prorroga a Lei Aldir Blanc e o auxílio emergencial aos profissionais da cultura em função da pandemia de Covid-19. Agora, o texto segue para deliberação dos deputados. Se não houver alteração na Câmara, a proposta vai à sanção presidencial. O avanço da pauta foi comemorado por deputados ...
Governo terá de explicar uso de recursos públicos na contratação de influenciadores para promoção de kit Covid
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) apresentou requerimento cobrando esclarecimentos do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e do secretário Especial Interino de Comunicação Social, Flávio Viana, sobre o uso de recursos públicos para a contratação de “influenciadores” para propagarem o uso do chamado kit Covid. Reportagem da Agência Pública, feita a partir de ...
Com apoio do PCdoB, deputados aprovam vários projetos sobre a pandemia
O Plenário da Câmara votou nesta quarta-feira (31) quatro projetos com medidas relacionadas ao combate à pandemia de Covid-19, que tiveram pedidos de urgência aprovados nesta semana. A primeira proposição a entrar em votação foi o Projeto de Lei 639/21, que prorroga, até 31 de julho deste ano, o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda de 2021. O prazo atual acaba ...
Novos comandantes das Forças Armadas precisam atuar no sentido oposto do que faz Bolsonaro, diz Perpétua
Um dia após a renúncia coletiva dos comandantes das Forças Armadas, o novo ministro da Defesa, Walter Souza Braga Netto, anunciou nesta quarta-feira (31), os substitutos. No Exército, o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, no lugar de Edson Pujol; na Marinha, o almirante de esquadra Almir Garnier Santos, no lugar Ilques Barbosa; e na Aeronáutica, o tenente-brigadeiro do ar Carlos Baptista Junior, no lugar de Ant& ...
Líder do PCdoB rechaça tentativa ilegal de ampliar poderes de Bolsonaro
O líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), afirmou que o partido vai trabalhar contra o atropelo na tramitação do Projeto de Lei nº 1.074, de 2021, que daria ao presidente Jair Bolsonaro poder para acionar a chamada “mobilização nacional” durante a pandemia de Covid-19. O mecanismo prevê, na prática, que o chefe do executivo possa tomar medidas como interve ...
Oposição denuncia Secom e Saúde por publicidade sobre medicamentos ineficazes contra a Covid
Líderes que compõem a bancada da Minoria da Câmara dos Deputados recorreram ao Tribunal de Contas da União (TCU), nesta quarta-feira (31), para formalizar uma denúncia contra o Ministério da Saúde e a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). O motivo são as irregularidades observadas em campanhas publicitárias feitas com influenciadore ...