CONGRESSO

Não aceitaremos auxílio de fome, diz Daniel Almeida
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta segunda-feira (8) que as parcelas do auxílio emergencial irão variar de R$ 175 a R$ 375. O valor médio será de R$ 250. "Esse é um valor médio [R$ 250], porque se for uma família monoparental dirigida por uma mulher, é R$ 375. Se for um homem sozinho, é R$ 175. Se for um casal, os dois, aí já são R$ 250. Nó ...
Deputados celebram anulação das condenações de Lula na Lava Jato
Os parlamentares da Oposição ao governo de Jair Bolsonaro comemoraram nesta segunda-feira (8) a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou todas as condenações de Lula na Lava Jato. Com isso, o ex-presidente recuperou seus direitos políticos e pode ser candidato nas eleições de 2022. Alguns parlamentares como Orlando Silva (PCdoB-SP) consideraram a decis&ati ...
Diante da inércia de Bolsonaro, governadores assumem ações contra pandemia
Vinte e dois dos 27 governadores aderiram ao pacto “pela salvação da saúde pública” para articularem conjuntamente medidas restritivas para reduzir o avanço da Covid-19 no país. O pedido de uma ação nacional já havia sido feito por eles ao Ministério da Saúde, mas a resposta foi de que Bolsonaro não deixa. Só não assinaram o acordo, at&eacut ...
Colapso sem precedentes em nossa saúde, afirma Daniel Almeida
O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) desabafou sobre sua indignação referente à quantidade de mortes por Covid-19 no Brasil, que já atingiu a marca de 260 mil. Conforme o parlamentar, “não há nenhuma política do governo federal para fazer esse enfrentamento. Assistimos à omissão criminosa do Presidente da República, que sempre tratou a nação com desprezo e desu ...
MEC recua e cancela ofício que censurava atos políticos em universidades
Após repercussão negativa, o Ministério da Educação (MEC) suspendeu, na noite de quinta-feira (4), o ofício que havia emitido no início de fevereiro que censurava a realização de manifestações políticas nas universidades públicas federais. No novo documento, a Pasta afirma que não havia a intenção de "coibir a liberdade de manifestaç&atil ...
Jandira apresenta projeto para anular portaria que amplia sufoco na área cultural
A vice-líder da Minoria na Câmara, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), protocolou nesta sexta-feira (5) um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que susta a Portaria nº 124, editada no dia anterior pela Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, criando obstáculos para a implementação da Lei Aldir Blanc. A Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural surgiu com o objetivo de auxiliar trabalhad ...
Após novo recorde de mortes por Covid, Bolsonaro fala em “frescura” e “mimimi”
Um dia depois de o Brasil registrar novo recorde no número de mortes pela Covid-19, Jair Bolsonaro minimizou o luto dos brasileiros, voltou a criticar as medidas de isolamento social no país e disse que os problemas precisam ser enfrentados pela população. Em um evento em Goiás, Bolsonaro afirmou: “Nós temos que enfrentar os nossos problemas, chega de frescura e de mimimi. Vão ficar chorando at& ...
Aprovada urgência para projeto que pune atos abusivos de gênero no Judiciário
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (4) requerimento de urgência para o Projeto de Lei (PL) 5238/20, que impede e pune atos abusivos de gênero praticados em julgamentos. A relatoria da matéria é da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) e o PL 5238/20 está apensado ao PL 5096/2020, da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), e outras parlamentares, além de mais quatro projetos. As propostas vedam e punem o u ...
Professora Marcivânia critica aumento nos preços do gás e combustíveis
A deputada federal, Professora Marcivânia (PCdoB-AP), criticou esta semana, por meio de suas redes sociais, a política de aumento dos preços do gás de cozinha e dos combustíveis, adotada recentemente pelo governo gederal, prejudicando toda uma população e, ainda mais, os menos favorecidos. “Para o povo brasileiro o custo do gás de cozinha acima de 100 reais, na prática, significa me ...
Bancada cobra governo por novo recorde de mortes por covid
O país registrou nesta quarta-feira (2) o dia mais mortal desde o início da pandemia de Covid-19. Conforme o Painel Conass, plataforma lançada pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde, o número de mortos pela pandemia atingiu a marca de 1.910 mortes em 24 horas. Com isso, o total de vítimas supera os 259,2 mil. Segundo o painel, que tem atualização diária até as ...
Oposição aciona PGR contra determinação do MEC que pede punição a manifestações políticas em universidades
A Liderança da Minoria na Câmara protocolou, nesta quarta-feira (3), uma representação junto à Procuradoria-Geral da República para apurar a responsabilidade do ministro da Educação, Milton Ribeiro, e do diretor de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior (Difes), Eduardo Gomes Salgado, na publicação de um ofício que pede a tomada de provid&ecir ...
Socorro ao setor de eventos é aprovado com apoio do PCdoB
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei 5638/20, que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A proposta prevê o parcelamento de débitos de empresas do setor, além de outras medidas para compensar a perda de receita em razão das medidas de isolamento decretadas para conter a pandemia de Covid-19. O texto aprovado é um substitutivo da deputada Renata Abreu (Podemos-S ...