Após o apelos de vários parlamentares para mudança no rito da proposta, entre eles o líder do PCdoB na Câmara, Renildo Calheiros (PE), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu nesta sexta-feira (26) remeter a PEC das Prerrogativas para análise de uma comissão especial. Com a decisão, a indicação dos nomes dos integrantes do colegiado pelos líd ...

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) anunciou nesta sexta-feira (26) que destinará R$ 10 milhões de suas emendas individuais para comprar vacinas e imunizar parte da população do Acre. Se o imunizante adquirido for o da AstraZeneca-Oxford, o governo conseguirá vacinar 166 mil pessoas, aplicando as duas doses, ou seja: 18% da população do estado. Mas se a vacina for a Coronavac, fabricada pelo Instituto ...

A tentativa de acabar com a obrigatoriedade do gasto mínimo constitucional em educação e saúde caiu por terra antes mesmo da apresentação do relatório final da PEC Emergencial pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC).  A medida fazia parte da articulação do governo Bolsonaro para estabelecer o pagamento de um novo auxílio emergencial, mas foi recebida com duras críticas. A pres ...

O Brasil completa um ano de pandemia com a triste marca de mais de 250 mil vítimas da Covid-19. Resultado da política negacionista e genocida encabeçada por Jair Bolsonaro e Eduardo Pazuello, ministro da Saúde. Em meio à corrida mundial por vacinas contra a doença, o Brasil se mantém na contramão, dificultando o acesso da população aos imunizantes, sem campanha efetiva de vacinaç&atil ...

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (24) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 3/21, que regulamenta a imunidade parlamentar e ações contra autoridades. Com a votação favorável de 304 deputados contra 154 e duas abstenções, a votação da matéria em primeiro turno pode ocorrer nesta quinta (25). A proposta procura reforç ...

Nesta quarta-feira (24), a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) coordenou a reunião do Grupo de Trabalho da Câmara, que discute a implantação da tecnologia 5G no Brasil. No encontro, realizado por videoconferência e de forma presencial, foram aprovadas seis proposições e promovido um debate técnico sobre geopolítica, segurança nacional e da informação com integrantes do go ...

O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) participou ontem (23) de uma reunião para elaboração de um Projeto de Lei (PL) que tem como objetivo mudar a política de preços dos derivados do petróleo, o Preço de Paridade de Importação (PPI). O parlamentar esteve ao lado, na defesa desse plano, dos deputados Carlos Zarattini (PT-SP) e Bohn Gass (PT-RS), do coordenador geral da Fundaçã ...

Durante discurso no Plenário da Câmara, nesta terça-feira (23), a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) denunciou os ataques do governo Bolsonaro às universidades públicas no Brasil. Alice criticou o ofício do MEC enviado às instituições de ensino superior, na semana passada, que reitera a recomendação do Ministério Público Federal sobre a tomada de providências a fim ...

O presidente Jair Bolsonaro entregou nesta terça-feira (23) ao Congresso Nacional uma medida provisória (MP) com intuito de acelerar a privatização da Eletrobras. Ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, e de outros membros do governo, Bolsonaro afirmou que a agenda de privatizações de seu governo seguirá a “todo vapor”. “Nós queremos, sim, enxugar o Estado, diminuir o tamanho do m ...

A Câmara aprovou nesta terça-feira (23) a Medida Provisória nº 1026, que agiliza a aquisição de vacinas, insumos e serviços necessários à vacinação contra a Covid-19. Entre outros pontos, a MP prevê dispensa de licitação e regras mais flexíveis para os contratos. Ao manifestar a posição da Bancada sobre a MP, o líder do PCdoB na ...

Partidos deram início ao debate sobre a possibilidade de criar a federação partidária para disputar as eleições de 2022. A proposta altera a chamada cláusula de barreira, que ameaça a representação das agremiações no parlamento. Na Câmara dos Deputados, o debate ganhou impulso com a criação de uma comissão para modificar a legislação ele ...

A aprovação, pela Anvisa, do pedido de registro definitivo da vacina da Pfizer/Biontech contra a Covid-19 no Brasil repercutiu entre parlamentares do PCdoB nesta terça-feira (23). Eles saudaram a notícia e cobraram do governo Bolsonaro empenho para agilizar a imunização da população em larga escala. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), declarou: “Finalmente! Anvisa autoriza vacina da Pf ...