CONGRESSO

PCdoB retoma luta em defesa do auxílio emergencial
O retorno do auxílio emergencial no valor de R$ 600 tem sido uma constante luta dos deputados do PCdoB no Congresso Nacional. Nessa quarta-feira (17), os parlamentares apresentaram o Projeto de Lei (PL) 463/2021, estabelecendo a retomada do benefício no valor de R$ 600. O auxílio emergencial beneficiou aproximadamente 70 milhões de trabalhadores informais, autônomos, desempregados e pessoas de baixa renda no ano pas ...
Daniel Almeida alerta para ritmo acelerado da Covid-19 no país
O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) reafirmou, em suas redes sociais, nesta quarta-feira (17) a gravidade da pandemia, a urgência da vacina e a importância de a população se proteger ao máximo contra o coronavírus. A cidade de Salvador, por exemplo, foi uma das capitais que tiveram de interromper a vacinação da primeira dose nesta semana por falta de imunizantes. O parlamentar lamentou o fato de ...
Rejeição a Bolsonaro aumenta e chega a 48%
Em 15 dias, a rejeição ao trabalho de Jair Bolsonaro como presidente da República cresceu sete pontos percentuais. É o que aponta a nova pesquisa PoderData, realizada entre segunda (15) e quarta-feira (17). Bolsonaro voltou a atingir o patamar recorde já registrado em junho de 2020 – mas agora num momento mais adverso: sem o auxílio emergencial de R$ 600 (nem benefícios alternativos), com a segunda onda da ...
Silveira pode ter mandato cassado após ataques ao STF
Partidos da Oposição na Câmara protocolaram nesta quarta-feira (17) representação no Conselho de Ética contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Para PCdoB, PT, PSol, PSB, PDT e Rede, o deputado bolsonarista precisa ter o mandato cassado, após divulgação de vídeo com ameaças a ministros do Supremo Tribunal Federal e ao Estado Democrático de Direito. Nesta quarta, a prisã ...
Após STF referendar prisão de Daniel Silveira, deputados cobram posicionamento firme da Câmara
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou nesta quarta-feira (17) a prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ), após ataques ao STF e apologia ao AI-5. A prisão havia sido decretada na terça-feira (16) pelo ministro Alexandre de Moraes, no âmbito do inquérito que apura ofensas e fake news contra a Suprema Corte. Líder do PCdoB na Câmara ...
Oposição acionará Conselho de Ética contra deputado bolsonarista
Em reunião realizada no início da tarde desta quarta-feira (17), os partidos da Liderança da Minoria/Oposição (PT, PSB, PDT, PCdoB, PSol e Rede) deliberaram: -  Os partidos representarão coletivamente o deputado DANIEL SILVEIRA (PSL-RJ) ao Conselho de Ética. Esse será um pedido de todos os partidos e lideranças de nossa bancada. Consideramos que o deputado QUEBROU O DECORO ao atacar ...
Prisão de Daniel Silveira pelo STF é constitucional, avaliam parlamentares
Após ameaças a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Estado Democrático de Direito, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RL) foi preso em “flagrante delito” por decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes. O plenário da Suprema Corte vai decidir ainda nesta quarta-feira (17) se mantém a prisão. Na avaliação de lideranças na Câmara dos Deputados, o ato segui ...
Alice propõe criação do prêmio ‘Mulheres na Ciência Amélia Império Hamburger’
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) apresentou nesta quinta-feira (11), Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência, um projeto na Câmara dos Deputados propondo a criação do "Prêmio Mulheres na Ciência Amélia Império Hamburger", que deverá ser concedido pela Casa, anualmente, a três cientistas que se destacaram por suas contribuições para a pesquisa científ ...
Covid-19 gerou retrocesso de uma década na participação da mulher no mercado de trabalho
O impacto da pandemia do novo coronavírus sobre o mercado de trabalho na América Latina e no Caribe atingiu as mulheres com mais intensidade, gerando um retrocesso de mais de uma década nos avanços alcançados em termos de participação no mercado de trabalho. A conclusão é do "Relatório Especial COVID-19 N⁰ 9: A autonomia econômica das mulheres na recuperaç& ...
Aprovadas punições para quem furar fila e por destruição de vacinas
Com o voto favorável do PCdoB, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 25/2021 que prevê punição para quem furar a fila da imunização contra a Covid-19. O objetivo é coibir a prática que vem sendo denunciada desde o início da vacinação contra o novo coronavírus, além de outros desvios. O texto tipifica os crimes de inf ...
Sistema híbrido de votações passa a valer para o Plenário e comissões
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) o Projeto de Resolução 6/21, que institui sistema híbrido de votações para permitir a volta do trabalho nas comissões, com a participação presencial e remota de deputados. O sistema remoto deve ser utilizado preferencialmente por deputados que estão no grupo de risco da Covid-19. Conforme o projeto aprovado, até 140 ...
Câmara aprova normas para o câmbio que podem levar à dolarização da economia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o novo marco legal do mercado de câmbio (PL 5387/19, do Poder Executivo). Entre outros pontos, a proposta abre espaço para bancos e instituições financeiras brasileiros investirem no exterior recursos captados no país ou no exterior, além de facilitar o uso da moeda brasileira em transações internacionais. De acordo com o substitutivo ...