A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (26) a votação do parecer que é favorável a continuidade da prisão do deputado Chiquinho Brazão, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista dela, Anderson Gomes, em 2018. Os pedidos de vistas conjuntas de deputados bolsonaristas prorrogaram por duas sessões a votação do parecer do deputado federal Dar ...

O Festival Vermelho 2024, realizado no último final de semana em Salvador (BA), foi palco da apresentação do documentário “102 Anos de Lutas do Partido Comunista do Brasil”, uma obra que mergulha na história e nas batalhas travadas pela legenda. O vídeo tem roteiro do cineasta Guido Bianchi e de Adalberto Monteiro, ex-presidente da Fundação Maurício Grabois. O documentário traça as raízes do partido, quando, em 25 de março de 1922, um ...

Neste domingo (24), a família da vereadora Marielle Franco emitiu uma nota descrevendo as prisões dos suspeitos de serem os mandantes do assassinato dela e do motorista Anderson Gomes como um marco histórico para a democracia brasileira. A nota enfatiza que, embora essas prisões representem um avanço na investigação, ainda há muito a ser esclarecido e investigado. “É importante não perdermos de vista que até o momento ninguém foi efetivam ...

A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (20), a proposta do governo Lula (PL 5230/23), que redefine a Política Nacional do Ensino Médio. A proposta é uma alternativa à reforma de 2017, feita pelo governo Temer. O texto aprovado, no entanto, foi o substitutivo do relator, deputado Mendonça Filho (União-PE) – ministro da Educação de Temer. O parlamentar retrocedeu em alguns quesitos, após longos diálogos, articulações e pressão do moviment ...

Parlamentares da Frente Mista em Defesa da Indústria Naval Brasileira se reuniram nesta quarta-feira (20) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para apresentar um diagnóstico e propostas para a retomada do setor. A indústria naval no Brasil tem passado por altos e baixos ao longo dos anos. No final da década de 2000, houve grande impulso no setor, com a descoberta de reservas de petróleo na camada pré-sal, o que levou a um aumento na de ...

O desenvolvimento científico, tecnológico e inovador do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão, será acompanhado por subcomissão especial da Câmara dos Deputados ao longo de 2024. A criação do órgão foi aprovada por unanimidade pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) nesta quarta-feira (19). O objetivo é verificar a experiência do CLA e as possíveis contribuições para a política aeroespacial brasileira ...

O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) foi eleito nesta quarta-feira (20) vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados com 11 votos. O parlamentar já presidiu o colegiado em 2018, antes do desmembramento da comissão, que na época, também tratava de temas correlatos à indústria, comércio e serviço. Almeida lembrou que o período em que presidiu a Comissão foi um tempo de aprofundamento de debates s ...

Nesta terça-feira (19), a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) aprovou por unanimidade requerimento para criar subcomissão especial destinada a acompanhar o processo de conferências estaduais e nacional que reafirmam e ampliam políticas públicas para essa população. “Esses eventos são muito importantes no calendário dos direitos em nosso país. Nós vamos intensificar os debates com a sociedade civil, com as en ...

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) da Câmara dos Deputados viveu um dia de barbárie. Na véspera da data em que a vereadora Marielle Franco foi executada a tiros ao lado do seu motorista, Anderson Gomes, em 2018, parlamentares bolsonaristas atacaram sua memória e causaram tumulto na primeira reunião do colegiado. No dia 14 de março deste ano completam seis anos dos assassinatos, que ainda aguardam tota ...

A luta para ampliar a participação das mulheres na política é cotidiana, sobretudo entre os partidos de esquerda, historicamente ligados às causas feministas e igualitárias. No Brasil, um dos reflexos dessa busca por mais espaço pode ser visto nos flancos conquistados a duras penas em instituições majoritariamente masculinas, como a Câmara dos Deputados. Um exemplo é a presença feminina na liderança de partidos — o PCdoB é o que mais teve mulhere ...

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (12), o Projeto de Lei (PL) 81/2024, que viabiliza a isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) para quem ganha até dois salários mínimos (R$ 2.842,00). O texto agora segue para análise do Senado. O teto de isenção, que estava congelado em R$ 1.903,98 desde 2015, subiu em 2023 para R$ 2.640 mensais e agora, como propôs mais uma vez o governo, chega a R$ 2.824. ...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (6), o Marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC) (PL 5206/23), em uma votação histórica para a cultura brasileira, com as galerias do Senado lotadas por participantes da 4ª Conferência Nacional de Cultura, que ocorre até sexta (8), em Brasília. O texto segue, agora, para sanção do presidente Lula. Importante aliada do setor, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) acompanhou a votaçã ...