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Aprovado aumento de pena para crime contra mulheres com uso de inteligência artificial
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o Projeto de Lei (PL) 370/24, que inclui o uso de inteligência artificial como agravante do crime de violência psicológica contra a mulher. A proposta, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), será enviada ao Senado. Para Jandira Feghali, é fundamental garantir proteção a mulher ...
Regulamentação garantirá direitos trabalhistas e previdenciários a motoristas de aplicativos
Deputados do PCdoB comemoraram a assinatura, nesta segunda-feira (4), pelo presidente Lula do projeto de lei que regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo. O texto será enviado para análise e votação no Congresso Nacional e caso seja aprovado pelos parlamentares, passará a valer após 90 dias. Para o vice-líder do governo no Congresso, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), esta é uma medida importante para proteger os direitos d ...
Parlamentares articulam avanço de políticas para a igualdade de gênero com ministra das Mulheres
Assegurar e ampliar os direitos das mulheres. Esse foi o mote do café da manhã organizado nesta quinta-feira (29) pela Bancada Feminina com a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. Além de um balanço das ações no primeiro ano de governo, a ministra das Mulheres abriu diálogo com as parlamentares para tratar da ampliação das políticas essenciais para a igualdade de gênero e combate à violência contra a mulher. No encontro, a min ...
Márcio Jerry: ato de Bolsonaro reafirma atitude criminosa de 8 de janeiro
Nesta segunda-feira (26), o líder do PCdoB na Câmara, deputado Márcio Jerry (MA), fez um balanço da manifestação organizada por golpistas em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro no último domingo (25). “Os que coordenaram uma tentativa fracassada de golpe no Brasil voltaram ontem a uma manifestação que apenas reafirma a atitude criminosa que tiveram em 8 de janeiro. Depois de ontem, dá para dizer que Bolsonaro é criminoso confesso. Piorou ...
Lula agrada líderes da Câmara e diz que diálogos serão mais frequentes 
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou uma boa impressão para os líderes e presidentes dos partidos da base que participaram do encontro desta quinta-feira (22) à noite, no Palácio da Alvorada, e prometeu que as reuniões serão mais frequentes. Participaram do evento o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Luciana Santos (Ciência e Tecnologia e presidente do PCdoB), Alexandre Padilha (Relaç ...
Juristas, parlamentares e sociedade lançam Manifesto da Democracia em defesa do Estado Democrático
Juristas, parlamentares, representantes de movimentos populares, da sociedade civil, de organizações sociais e de partidos políticos se uniram para lançar o Manifesto da Democracia em defesa do Estado Democrático de Direito nesta quinta-feira (22) no Salão Verde na Câmara dos Deputados.   O objetivo é fazer um alerta à toda a sociedade: os mesmos elementos que comandaram, organizaram e financiaram a barbárie do 8 de janeiro de 2023 agora se ...
Márcio Jerry assume Bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados em 2024
Deputado em segundo mandato, Márcio Jerry (PCdoB-MA) é o novo líder da Bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados. É a primeira vez que o parlamentar ocupa essa função. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (21) pela correligionária Jandira Feghali, que conduziu a liderança em 2023. Em seu discurso no Plenário da Casa, ela destacou a capacidade política de Jerry para comandar as lutas em defesa dos interesses do povo brasileiro. � ...
Jandira Feghali: “Só quem não vê o que está acontecendo na Palestina diz que não há genocídio”
A fala do presidente Lula em que comparou a ação de Israel na Faixa de Gaza ao extermínio de judeus pelos nazistas na Segunda Guerra Mundial repercutiu no Plenário da Câmara dos Deputados. Parlamentares governistas defenderam o discurso do presidente e criticaram a ação do governo israelense contra o povo palestino enquanto oposicionistas criticaram a fala de Lula. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), líder do PCdoB na Câmara, afirmou que o ...
Projeto de lei garante proteção aos consumidores idosos
Segundo dados da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), desde o início da pandemia, as tentativas de golpes financeiros contra idosos aumentaram 60%. Para combater esse cenário, o vice-líder do governo, o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA), apresentou o Projeto de Lei 143/24, que estabelece a necessidade de assinatura física de consumidores idosos para a contratação de operação de crédito de qualquer modalidade em instituições financeira ...