Ganhou força no último final de semana o debate sobre o fim da escala 6 x 1 para a jornada de trabalho. A deputada Erika Hilton (PSol-SP) reúne assinaturas de colegas para apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que coloque fim ao modelo de seis dias trabalhados por um de folga, que são as 44 horas semanais de trabalho. Consta em coautoria no projeto os deputados Alice Portugal (PCdoB-BA), Daiana Santos (PCdoB-RS), Daniel Almeida (PCdoB-BA), J ...

Líder do PCdoB na Câmara, o deputado federal Márcio Jerry (MA) defendeu, nesta sexta-feira (8), uma alternativa que priorize a justiça tributária em vez de cortes em áreas essenciais como previdência, saúde e educação no debate sobre o pacote de corte de gastos que está sendo debatido pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Em declaração feita no X, Jerry sustentou a taxação dos super-ricos, de juros e dividendos como alternativa aos ajustes. ...

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a "Política Nacional de Prevenção e Tratamento da Obesidade" no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto aprovado define como objetivos da política: ações que priorizem a prevenção e o tratamento eficaz da obesidade; estruturação de uma linha de cuidados da pessoa obesa; e definição de um programa de educação permanente para profissionais envolvidos no atendimento. ...

Garantir o compromisso do Estado com justiça social e promoção de políticas públicas para o fortalecimento da cidadania e a redução das desigualdades sociais, raciais, e de gênero é uma das preocupações do PCdoB na construção do Orçamento de 2025. Para isso, a parlamentares da legenda apresentaram uma emenda aditiva ao PLP 175/2024, que dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares na Lei Orçamentária Anual (LOA) e que deve s ...

O crescimento da popularidade das apostas esportivas e jogos de azar digitais tem gerado um aumento significativo nos casos de endividamento e problemas associados ao vício. O Instituto DataSenado indicou que cerca de 22 milhões de brasileiros participaram de apostas através de plataformas on-line nos últimos 30 dias, com 58% deles enfrentando dívidas em atraso, evidenciando um impacto econômico expressivo entre os jogadores, especialmente nas classes mais ...

Avança na Câmara uma proposta que pode beneficiar muitas mulheres em idade fértil. Nesta quarta-feira (30), a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei (PL) 1249/2022, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que estabelece licença de três dias consecutivos, a cada mês, sem prejuízo salarial, para mulheres que comprovarem sintomas graves associados ao fluxo menstrual. “É mais um passo na luta pela saúde e dignidade d ...

Deputados aprovaram nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei (PL) 3595/24, que autoriza o governo federal a transferir recursos financeiros para reparos em escolas públicas de educação básica atingidas pelas enchentes de maio no Rio Grande do Sul. A proposta, agora, será enviada ao Senado para análise. O texto, relatado em Plenário pela deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) prevê que, para terem acesso a esses recursos, as escolas públicas devem e ...

A Comissão de Cultura da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (30), o relatório da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) ao Projeto de Lei 4768/16, de autoria do ex-senador Walter Pinheiro, que regulamenta o exercício do profissional da dança. A proposta objetiva melhorar as condições de trabalho da categoria e destacar o devido reconhecimento aos profissionais. “Este projeto está nesta Casa há bastante tempo, e, agora, finalmente, foi votado, ga ...

Com uma trajetória de luta no movimento sindical da enfermagem e uma defesa incondicional dos direitos dos trabalhadores da saúde e do Sistema Único de Saúde (SUS), a ex-deputada estadual Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ) está pronta para um novo capítulo. A partir de janeiro de 2025, ela assumirá como deputada federal, trazendo sua voz e força para a Câmara dos Deputados. Sua chegada não representa apenas a ocupação de uma cadeira, mas u ...

O líder do PCdoB, deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), condenou a aprovação desta quarta-feira (09), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJ), de propostas que atacam o Supremo Tribunal Federal (STF), como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2024, que susta decisões do Supremo Tribunal Federal (STF); e a PEC que limita decisões monocráticas (individuais) de ministros da Corte. Conforme o texto da PEC 28, ...

Representantes do Grupo Parlamentar Brasil-China receberam uma delegação chinesa, nesta terça-feira (8), para discutir estratégias para ampliar a cooperação e integração entre os dois países. O encontro ocorreu na sala de reuniões da presidência da Comissão do Trabalho na Câmara dos Deputados. Presidente do Grupo Parlamentar Brasil-China, o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) tratou sobre a possibilidade de investimentos em território bras ...

Os parlamentares retomam as atividades nesta semana, no Congresso, com dois temas pautados nas comissões. No Senado, haverá análise da indicação de Gabriel Galípolo para a presidência do Banco Central (BC). Na Câmara, os bolsonaristas tentarão, mais uma vez, votar anistia para os golpistas do 8 de janeiro. O diretor do Banco Central será sabatinado a partir das 10h desta terça (8), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Caso s ...