O governo federal anunciou nesta quarta-feira (3) o novo Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025, com a liberação recorde de R$ 76 bilhões. O programa traz taxas de juros menores destinadas aos produtores de alimentos do dia a dia das famílias, como arroz e feijão, e para aqueles voltados ao cultivo de orgânicos. A cerimônia de lançamento contou com a presença do presidente Lula e dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Desenvolvimento Agr ...

Parlamentares dos países que integram o G20 (grupo das 20 maiores economias do mundo) e representantes de organismos internacionais se reuniram esta semana em Maceió (AL) para discutir justiça social e sustentabilidade, colocando mulheres e meninas no centro dos debates durante a 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, o fórum do Legislativo do G20. Na segunda-feira (1º), foi realizado o Painel Brasil: avanços legislativos e de políticas públicas ...

A edição de 2024 do Prêmio Congresso em Foco terá seis deputados do PCdoB na disputa: Alice Portugal (BA), Daiana Santos (RS), Daniel Almeida (BA), Jandira Feghali (RJ), Márcio Jerry (MA) e Orlando Silva (SP). Esta é a 17ª edição do prêmio que busca homenagear e fortalecer a democracia com a escolha dos parlamentares que mais se destacaram positivamente ao longo do ano no exercício do mandato. A votação pela internet vai at� ...

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, terá quer dar explicações no Congresso Nacional sobre metas monetárias, atuação política e possíveis conflitos de interesse. Ele foi nomeado ao cargo no governo Bolsonaro. Para isso, o deputado Merlong Solano (PT-PI) deu entrada num requerimento de convocação dele na Comissão de Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional. O parlamentar ...

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) está promovendo na Câmara dos Deputados a Exposição POP Ciência. A iniciativa leva para o Espaço Mário Covas as principais políticas da pasta que aproximam crianças e jovens do conhecimento científico: o Programa Nacional de Popularização da Ciência (POP Ciência) e o recém-lançado Mais Ciência na Escola. Na terça-feira (18), o secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvo ...

A Comissão de Saúde da Câmara aprovou nesta quarta-feira (19) o Projeto de Lei (PL) 1508/24, que assegura o direito ao acesso a serviços de reprodução humana assistida para mulheres em tratamento de câncer. O relatório da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) prevê ainda que mulheres com diagnóstico de endometriose possam receber o tratamento. Para Jandira, o projeto preenche uma lacuna da Lei de Atenção Integral à Saúde da Mulher. “Plane ...

“Câmara não é e não pode ser ringue de ataques baixos e violentos.” Foi assim que o líder do PCdoB na Câmara, deputado Márcio Jerry (MA), definiu sua opinião sobre a recente aprovação do Projeto de Resolução 32/24, agora promulgado como Resolução 11/24, na noite da quarta-feira (12). A medida permite à Mesa Diretora propor a suspensão cautelar do mandato de deputados federais por até seis meses, decisão que deverá ser deliberada pelo Conse ...

Retrocesso à vista. Esse é o alerta que se acendeu após a aprovação relâmpago na noite de quarta-feira (12) da urgência do projeto que equipara aborto a homicídio. Numa votação que durou 23 segundos, deputados bolsonaristas conseguiram avançar com a proposta, impedindo que o texto tenha amplo debate nas comissões relacionadas ao tema do projeto e seja deliberado diretamente pelo Plenário da Câmara. PCdoB, PSol, PT e PSB registraram suas d ...

Após mais de 160 dias de luta, o Projeto de Lei (PL) 1559/2021, que estabelece o piso salarial dos farmacêuticos, foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (12), na Comissão de Trabalho (CTrab) da Câmara dos Deputados. Defensora do direito desses profissionais, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que tem participado das mobilizações da categoria, destacou que foi um dia histórico. “Estamos avançando passo a passo na busca por um salá ...

O ministro extraordinário de Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, confirmou nesta terça-feira (11), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, que todas as fake news produzidas para prejudicar o trabalho de ajuda humanitária às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul serão investigadas. “Na hora em que nós estávamos trabalhando para salvar vidas, pessoas estavam se dedicando a produzir desinfor ...

Nesta quarta-feira (5), a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) aprovou o Projeto de Lei (PL) 5462/23 para que o censo demográfico decenal, realizado pelo IBGE, colete dados e informações sobre a presença de animais de estimação nos lares brasileiros. A matéria também será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), estando sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões. A propost ...

A Comissão de Saúde da Câmara aprovou nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei (PL) 3946/21, que regulamenta a profissão de doula. A proposta prevê a presença da doula em maternidades e estabelecimentos da rede pública ou privada, desde que solicitada pela gestante, durante o período de trabalho de parto, inclusive em caso de intercorrências e de aborto legal. Será proibida a cobrança de quaisquer taxas adicionais pela presença da doula. O ...