O vice-líder do governo na Câmara, deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), participou nesta quinta-feira (29) do lançamento da agenda institucional da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), realizado no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. A publicação reúne proposições legislativas em tramitação no Congresso Nacional com foco na valorização dos trabalhadores e na defesa da Caixa como banco 100% p� ...

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, nesta quarta-feira (28), a realização de audiência pública para debater os impactos para o consumidor da parceria de compartilhamento de voos domésticos entre Azul e Gol. Além dessa prática, conhecida como codeshare, os parlamentares demonstram preocupações em relação aos consumidores com a possível fusão entre as empresas. “O objetivo é promover um debate com diversos representante ...

O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), vice-líder do governo na Câmara e presidente da Frente Parlamentar Pró-SUS, participou de reunião com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na última terça-feira (27), para discutir a Medida Provisória que será enviada ao Congresso nos próximos dias com o objetivo de reduzir as filas de espera no Sistema Único de Saúde (SUS). A MP vai reformular o programa Mais Acesso a Especialistas, lançado em 2024, ...

A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito contra o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL) pela suposta prática de três crimes: coação no curso do processo; obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa; e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Na decisão, Alexandre de Moraes de ...

O vice-líder do governo na Câmara, deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), criticou nesta segunda-feira (26) a postura de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) diante das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado em 8 janeiro de 2023. A declaração foi feita após o Supremo Tribunal Federal (STF) abrir inquérito para apurar a atuação do deputado, que teria articulado com autoridades estrangeiras sanções contra ministros do STF, especialmente Alexandre ...

Por determinação do ministro Flávio Dino, o Supremo Tribunal Federal (STF) notificou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para adotar as providências sobre a distribuição das chamadas sobras eleitorais, cuja aplicação resultará em mudanças nas composições das bancadas partidárias da Câmara dos Deputados na atual legislatura. Pela decisão, publicada em acórdão do julgamento, em 21 de maio, sete parlamentares perderão seus mandatos: Gilv ...

O vice-líder do governo na Câmara deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) e o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) criticaram em suas redes sociais a atuação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos. Sem citá-lo nominalmente, os parlamentares comunistas repudiaram a busca por apoio internacional contra instituições brasileiras. “É vergonhoso. Um membro desta Casa sair do país para disseminar mentiras e tentar conspirações contra as ...

Ameaças e intimidações não calarão quem defende a democracia. Em nota oficial, o PCdoB manifesta total solidariedade à deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), alvo de uma ameaça durante uma reunião da Comissão de Cultura da Câmara. O partido classificou a atitude do parlamentar de extrema-direita como uma agressão movida por ódio, tentativa de silenciar vozes firmes contra o autoritarismo e um ataque à presença das mulheres na política. ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei enviado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que reajusta salários e reestrutura carreiras dos servidores públicos federais. Contudo, lacunas foram deixadas envolvendo algumas carreiras. A matéria segue para o Senado. A coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), considerou a aprovação do projet ...

O depoimento do ex-comandante da Aeronáutica Batista Jr para a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) é considerado o mais incisivo para uma possível condenação e prisão de Jair Bolsonaro na ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado. De forma categórica, o brigadeiro confirmou nesta quarta-feira (21) que Bolsonaro propôs e tentou conseguir o apoio do Alto Comando para dar o golpe e impedir que o presidente Luiz Inácio ...

As frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo apresentaram ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva o Plebiscito Popular 2025, que será realizado para consultar o povo brasileiro sobre as propostas do fim da escala 6×1 sem redução de salário, isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil e a taxação dos super-ricos. Ao lado do movimento popular, sindical e estudantil, as frentes explicaram, na segunda-feira (19) à noite, ao ...

O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), vice-líder do governo na Câmara, defendeu nesta terça-feira (20) a proposta do presidente Lula que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para trabalhadores com rendimento mensal de até R$ 5 mil. “É uma ação de justiça tributária. Precisamos tirar de poucos para assegurar a isenção de muitos”, afirmou. A medida está em análise na Câmara dos Deputados e integra o pacote de mudanças do gove ...