A deputada federal Daiana Santos (PCdoB-RS) foi eleita, nesta quarta-feira (6) à noite, presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados. Trata-se da primeira parlamentar LGBT a assumir a direção de um colegiado no parlamento brasileiro.   A deputada, que está no seu primeiro mandato, elege como prioridades as lutas contra o racismo, pelos direitos das mulheres e pelos direitos LGBTs. ...

Após um atraso de mais de cinco horas, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) foi eleito nesta quarta-feira (6) como novo presidente da Comissão de Educação da Câmara. O impasse em torno da indicação do deputado foi um dos motivos que levou ao atrasou da instalação das comissões da Câmara dos Deputados. Insatisfeitos com a escolha do PL, deputados da base governista e até mesmo do partido do deputado, temem o uso da Comissão para d ...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (6), o Marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC) (PL 5206/23), em uma votação histórica para a cultura brasileira, com as galerias do Senado lotadas por participantes da 4ª Conferência Nacional de Cultura, que ocorre até sexta (8), em Brasília. O texto segue, agora, para sanção do presidente Lula. Importante aliada do setor, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) acompanhou a votaçã ...

A equipe econômica do Ministério da Fazenda trabalha numa proposta para restringir às pequenas empresas os benefícios do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), lançado originalmente na pandemia de Covid-19, mas prorrogado até 2026. Em reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e líderes partidários nesta terça-feira (5), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, decidiu pela exclusão do Perse da medida prov ...

A deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) voltou a criticar a censura que o livro “O avesso da Pele” vem sofrendo no Sul do país. Os ataques e proibições tiveram início em uma escola no Rio Grande do Sul, após a diretora divulgar um vídeo criticando a obra. Agora, o livro foi alvo de uma ação do Núcleo Regional da Educação de Curitiba, da Secretaria de Educação do Paraná, que determinou a entrega de todos os exem ...

Um edital no valor de R$ 100 milhões vai apoiar projetos que estimulem o ingresso, a formação e a permanência de meninas e mulheres nas Ciências Exatas, Engenharias e na Computação. A iniciativa conjunta do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Ministério das Mulheres e Conselho Nacional de ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o Projeto de Lei (PL) 370/24, que inclui o uso de inteligência artificial como agravante do crime de violência psicológica contra a mulher. A proposta, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), será enviada ao Senado. Para Jandira Feghali, é fundamental garantir proteção a mulher ...

Deputados do PCdoB comemoraram a assinatura, nesta segunda-feira (4), pelo presidente Lula do projeto de lei que regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo. O texto será enviado para análise e votação no Congresso Nacional e caso seja aprovado pelos parlamentares, passará a valer após 90 dias. Para o vice-líder do governo no Congresso, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), esta é uma medida importante para proteger os direitos d ...

Após 10 anos, o Brasil retoma os debates para a construção de políticas públicas para a cultura. Nesta segunda-feira (4), em Brasília, o presidente Lula, ao lado da ministra da Cultura (MinC), Margareth Menezes, de ministros, secretários, parlamentares, artistas, lideranças e fazedores de cultura, celebrou a diversidade do país na abertura da 4ª Conferência Nacio ...

Deputados do PCdoB condenaram, mais uma vez, os ataques das tropas israelenses contra palestinos. Nesta quinta-feira (29), centenas de palestinos que aguardavam ajuda humanitária no norte da Faixa de Gaza foram mortos e ficaram feridos, após ataque israelense. Para os parlamentares, que, historicamente, apoiam a luta do povo palestino por seu território, "o mundo continua a assistir um genocídio e clama pelo cessar-fogo" ...

O líder do PCdoB, deputado Márcio Jerry (MA), afirmou que a legenda discutirá com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a inclusão da PEC 21/2021, que impede a politização das Forças Armadas, na pauta da Câmara. No Senado, proposta semelhante foi aprovada esta semana. O pedido para retomar a pauta foi feito esta semana pela autora da proposta e ...

Assegurar e ampliar os direitos das mulheres. Esse foi o mote do café da manhã organizado nesta quinta-feira (29) pela Bancada Feminina com a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. Além de um balanço das ações no primeiro ano de governo, a ministra das Mulheres abriu diálogo com as parlamentares para tratar da ampliação das políticas essenciais para a igualdade de gênero e combate à violência contra a mulher. No encontro, a min ...