Deputada é contra proposta que regulamenta a quiropraxia no Brasil. Pedido de vista adiou votação de relatório na Comissão de Educação. Após longo debate, a regulamentação da profissão de quiropraxista (PL 115/2015) foi adiada na Comissão de Educação. Segundo o texto do projeto, o quiropraxista é o profissional que atua na promoção, ...

Ministro do STF suspendeu depoimento e presidente do colegiado anunciou que a CPI só voltará a ser reunir para votar relatório. Última trincheira dos bolsonaristas na Câmara dos Deputados, a CPI do MST fracassou no propósito de criminalizar as ações de um dos mais importantes movimentos sociais do país. Depois do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspender os depoimentos mercados para a sessão desta ...

O vice-líder do Governo no Congresso e presidente do Grupo Parlamentar Brasil-China, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), participou do Webinar Cooperação China-Brasil na nova Era: Brasil, China e um mundo multipolar, promovido pela TV 247, nesta segunda (4). O encontro virtual foi mediado pelo jornalista José Reinaldo Carvalho, com participação do pesquisador brasileiro do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social e cofundador do DongSheng, Marco Fernand ...

O texto precisa ser aprovado na Câmara e Senado e sancionado até 5 de outubro para que as mudanças vigorem nas eleições de 2024 Por conta do curto prazo, o grupo de trabalho da minirreforma eleitoral precisa focar em aperfeiçoar a legislação eleitoral com uma visão mais simplificada. “Se nós trabalharmos com temas muito polêmicos, acabaremos não conseguindo fazer reforma nenhuma”, defendeu o deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE), um dos ...

Proposta segue para sanção presidencial. Deputados aprovaram o Projeto de Lei (PL) 335/19, que determina ao poder público divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica de sua rede, inclusive creches. A proposta será enviada para sanção presidencial. Para a relatora da matéria, deputada Daiana Santos (PCdo ...

Ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo Lula afirmou que golpistas deveriam ser impedidos de ingressar na Esplanada dos Ministérios. Em depoimento nesta quinta-feira (31) para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas do 8 de janeiro, a CPMI do Golpe, o general Gonçalves Dias disse que a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) não cumpriu o Protocolo de Ações Integra ...

Entidade publicou nota em que afirma que as ameaças de morte e "estupro corretivo" recebidas pela parlamentar gaúcha são inadmissíveis. A União dos Negros e Negras pela Igualdade (Unegro) publicou uma nota nesta quinta-feira (31) em solidariedade à deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) pelas ameaças de morte e de "estupro corretivo" recebidas pela parlamentar na última semana. No texto, a entidade repudia os ataques e afirma que es ...

De acordo com a GloboNews, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro também avança para fazer um mesmo acordo com a Polícia Federal (PF). Em resposta à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga os atos golpistas do 8 de janeiro, a CPMI do Golpe, a Advocacia do Senado deu aval para que o colegiado proponha um acordo de delação premiada com o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. O questionamento foi fe ...

Evento foi promovido pela deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), primeira parlamentar assumidamente lésbica no cargo. No Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, celebrado em 29 de agosto, o Plenário da Câmara dos Deputados se coloriu com mulheres ostentando bandeiras e adesivos colados nas roupas. A sessão solene, promovida pela deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), foi a primeira a ser realizada com o intuito de celebrar a data. O dia 29 de ag ...

Falta de destinação de recursos para o órgão estaria inviabilizando a votação dos processos. Durante o seminário 44 Anos da Lei da Anista – Justiça no Marco da Democracia, representantes de anistiados políticos defenderam a necessidade de garantir orçamento para as ações de reparação e mesmo para a reestruturação de Comissão de Anistia. De acordo com a presidente da comissão, Eneá de Stutz e Almeida, hoje o órgão conta 21 conse ...

Colegiado pretende votar texto até 6 de setembro. Renildo Calheiros compõe grupo. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), instituiu grupo de trabalho que vai propor uma "minirreforma" eleitoral para as eleições municipais de 2024. O GT, terá 90 dias para concluir os trabalhos, no entanto, a expectativa do relator do colegiado, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), é que o texto seja votado pelo grupo até 6 de setembro, para que a Câm ...

O sargento Luis Marcos dos Reis, que atuou na equipe de ajudantes do ex-presidente, inventou um “consórcio” entre os miliares para justificar movimentação atípica. Com informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e quebra de sigilos, os governistas na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro, a CPMI do Golpe, destruíram a pose de bom moço do sargento do Exérc ...