João Pedro Stédile passeou durante depoimento que prestou nesta terça-feira (15) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as ações do Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Ao responder todas as perguntas de forma didática e até descontraída, o líder do MST deixou claro que a CPI não tem fato determinado e age com intuito apenas de crimi ...

Com o objetivo de discutir e ampliar o acesso ao saneamento básico público e universal e avançar na consecução dos direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário foi lançada nesta terça-feira (15), no auditório Nereu Ramos, em Brasília, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público. O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) foi eleito vice-presidente do grupo ...

O projeto de lei (PL 2370/2020), que trata da remuneração de direitos autorais nas plataformas digitais, deve ser votado em breve na Câmara dos Deputados. A autora da proposta, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), destaca que ainda há um ponto do texto a ser fechado, aquele que se refere aos contratos pré-existentes à lei. “Não é possível que o contrato determine a lei. A lei &eacut ...

Os deputados de direita que queriam transformar a CPI do MST numa espécie de trincheira bolsonaristas no ...

A manhã desta quarta-feira (9) começou agitada para quem atentou contra o Estado Democrático de Direito. Uma operação da Polícia Federal destinada a investigar o uso da máquina pública para interferir no processo eleitoral de 2022 prendeu, preventivamente, o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques. A operação Constituição Cidad&a ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8), o Projeto de Lei 7836/14, da Defensoria Pública da União, que institui a gratificação por exercício cumulativo de ofícios no âmbito do órgão. A proposta segue para análise do Senado. O texto aprovado estabelece que a gratificação será devida se a substituição ocorrer por perí ...

Os constantes ataques machistas desferidos pelo presidente da CPI do MST, Coronel Zucco (Republicanos-RS), e o relator Ricardo Salles (PL-SP), contra as mulheres de esquerda no colegiado estão servindo apenas para acentuar atitudes desprezíveis dos dois bolsonaristas. Não encontra eco na sociedade e nem nas normas jurídicas. Por isso, a deputada Sâmia Bomfim (PSol-SP), mais uma vez, acionou nesta sexta-feira (4) a P ...

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e mais sete congressistas membros da CPMI do Golpe enviaram, nesta quinta-feira (3), à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma representação pedindo a investigação do recebimento de pedras preciosas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro em outubro de 2022, em Teófilo Otoni (MG). “Queremos que a PGR investigue ind&ia ...

A Comissão Parlamentar Mista que investiga os atos golpistas do 8 de janeiro, a CPMI do Golpe, aprovou nesta quinta-feira (3) requerimento de convocação do hacker Walter Delgatti para explicar suas “ligações perigosas” com a deputada Carla Zambelli (PL-SP) e o ex-presidente Bolsonaro. Conhecido como o hacker da Vaza Jato, Delgatti foi preso nesta quarta-feira (2) pela Polícia Federal (PF) por cau ...

Transformar a destruição dos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023 em um Memorial da Democracia. Esse é o objetivo da indicação enviada pelo deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para a criação de um espaço voltado à reflexão e que promova a valorização do Estado Democrático de Direito. ...

Ex-ministro da Justiça de Bolsonaro e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal (DF), Anderson Torres vai depor na próxima terça-feira (8) na Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga os atos golpistas do 8 de janeiro, a CPMI do Golpe. De acordo com a relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), Torres vai comparecer à comissão na condição de convocado. ...

A Câmara dos Deputados vai realizar seminários para discutir políticas públicas voltadas às pessoas com deficiências no Amapá, Amazonas, Pará, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo. Os eventos, ainda sem datas definidas, serão organizados pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência daquela Casa. O presidente da comissão, deputado Má ...