O Congresso Nacional instalou, nesta quarta-feira (21), a comissão mista que irá analisar a Medida Provisória (MP) 1170/2023, que concede reajuste linear de 9% para todos os servidores federais civis, incluindo aposentados e pensionistas, a partir de 1º de maio de 2023. Os salários corrigidos serão pagos neste mês. O auxílio-alimentação também terá aumento (43%), passan ...

Parlamentares da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados estão mobilizados para não permitir que as escolas regulares voltem a recusar matrículas de pessoas com deficiência. No Senado, há uma movimentação para reaver o teor do Decreto 10.502, que permitia a segregação dos alunos com deficiência. O senador Izalci Lucas (P ...

O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, mentiu sobre dados da atuação da PRF nas eleições de 2022 em depoimento para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, nesta terça (20). Ele foi o primeiro depoente da CPI e negou qualquer interferência no 2º turno das eleições majoritárias em 2022. Silvinei Vasques foi ...

Prestes a depor na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas do 8/01, a CPMI do Golpe, e na CPI da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) sobre o mesmo tema, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, terá muito a explicar aos parlamentares. A revista Veja revelou que a Polícia Federal (PF) encontrou no celular dele mais mensagens de cunho golpista e ...

Um grupo de deputadas da esquerda concedeu coletiva de imprensa nesta quarta-feira (14), no Salão Verde da Câmara, para protestar contra a empreitada bolsonarista para cassar o mandato de Célia Xakriabá (PSol-MG), Sâmia Bomfim (PSol-SP), Talíria Petrone (PSol-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (PSol-RS) e Juliana Cardoso (PT-SP). Os processos, já instaurados no Conselho de Ética e Decoro Parlamen ...

Designado relator do projeto de lei que pune torcedores que cometerem atos racistas durante evento esportivo, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) será célere ao elaborar seu parecer por entender que já existe um “consenso social” em torno do tema. “O Brasil poderá ter uma legislação que, no caso dos espetáculos esportivos, possa punir exemplarmente aqueles que pratiquem atos racistas ...

O ex-presidente da Caixa Econômica Federal (CEF) no governo de Jair Bolsonaro, Pedro Guimarães, deixou o cargo e virou réu após vários processos de funcionárias que o acusaram de assédio sexual. Auxiliares ligados a ele também foram acusados de perseguir servidores, inclusive com algum tipo de deficiência. O assunto veio à tona durante audiência da Comissão de Defesa do ...

Os bolsonaristas sofreram as primeiras derrotas na sessão desta terça-feira (13) da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpista do 8/1. Eles queriam votar separadamente os requerimentos e adiar votações de outros. Contudo, foram derrotados em votações simbólicas e nominais com a aprovação da apreciação dos requerimentos em blo ...

Uma nova minuta de golpe encontrada pela Polícia Federal (PF) no celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, promete atiçar os ânimos na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos fascistas do dia 8 de janeiro. A CPMI do Golpe quer esclarecer quem são os financiadores e autores intelectuais dos atos golpistas que resultaram na invasão e depreda&cc ...

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Golpe, que investiga os atos fascistas de 8 de janeiro, considerados os maiores ataques à democracia desde a redemocratização do país, aprovou nesta terça-feira (6), por 18 votos a 12, o plano de trabalho apresentado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora do colegiado. Por meio de acordo, os anexos do relatório – requerimentos de ...

A sub-representação da mulher na política é um problema de primeira ordem e tem um caráter coletivo, ou seja, é importante para a sociedade e para a democracia brasileira. A observação foi feita pela professora IPOL-UnB Flávia Biroli, que coordenou a pesquisa “Gênero e Raça nas Eleições de 2022”. O estudo foi apresentado nesta quarta-feira (31) dura ...

Por 337 votos favoráveis e 125 contrários, deputados aprovaram na noite desta quarta-feira (31), a Medida Provisória (MP) 1154/2023, que define a estrutura dos ministérios que compõem o governo Lula. A medida segue para votação já nesta quinta-feira (1º) no Senado para que não perca a validade. Para a bancada do PCdoB, a medida é fundamental para a organização d ...