Deputados e senadores lançaram nesta terça-feira (11), no Congresso Nacional, a Frente Parlamentar Mista Antirracismo. O colegiado será coordenado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e pela deputada Dandara Tonantzin (PT-MG). A frente foi instalada com o apoio de 36 senadores e 111 deputados. “Estou aqui há quase 40 anos. São quatro mandatos como deputado federal e três como senador. E é a primeira v ...

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, confirmou nesta terça-feira (11) que a proposta do novo arcabouço fiscal do governo só será apresentada ao Congresso na próxima segunda-feira (17). De acordo com ela, ainda estão sem feitos ajustes entre a sua pasta e a da Fazenda. A ideia é contemplar a proposta dentro do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) que será protocol ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar na próxima semana, após a Páscoa, uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que pode tornar Bolsonaro inelegível. Sobre isso, segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta terça-feira (4), 51% dos brasileiros são a favor da condenação do ex-presidente pela corte eleitoral. A pesquisa entrevistou 2.028 pessoas entr ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto que prevê o funcionamento 24 horas por dia, incluindo domingos e feriados, para as delegacias da mulher em todo o país. O texto foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (4). O presidente também sancionou proposta que cria programa de combate ao assédio sexual em órgãos públicos e em instituições privadas que pre ...

O ex-ministro da Justiça Anderson Torres, preso no 4º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) acusado por omissão e conivência com os atos golpistas do 8/1, também está sendo investigado pela Polícia Federal (PF) por tentar sabotar o segundo turno das eleições presidenciais. De acordo com a coluna de Malu Gaspar, de O Globo, a PF apura uma operação ...

A líder da Bancada do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) e o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), receberam, nesta quinta-feira (30), o embaixador de Cuba no Brasil, Adolfo Curbelo, na Câmara. Durante o encontro, o embaixador falou da realidade de seu país, que, agora, passa por um momento de reconstrução de sua relação com o Brasil. Adolfo relatou ...

Nesta quinta-feira (30), a Câmara instalou o Grupo de Trabalho que tratará da digitalização tributária e desburocratização. Coordenado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), o colegiado terá 90 dias para se debruçar sobre soluções para simplificar a vida do cidadão. “Há décadas ouvimos falar em desburocratização. Isso nos mostra a ne ...

Enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem de diversos estados realizaram nesta quarta-feira (29) uma manifestação em frente ao Ministério da Saúde, em Brasília, reivindicando a publicação de uma medida provisória que garanta o pagamento do piso salarial da categoria. O texto deve regulamentar o repasse dos recursos. O ato foi encabeçado por entidades, movimentos sindicais e Fór ...

Com a retomada dos investimentos no Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci II), anunciada pelo presidente Lula, trabalhadores da segurança pública terão acesso a mecanismos de aperfeiçoamento profissional. Fruto da iniciativa do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), os agentes de trânsito e outros profissionais da área são beneficiários do projeto Bolsa-Formação desde 201 ...

O Brasil vive um momento crucial no debate sobre como combater as fake news e o discurso de ódio e golpista na internet. Legislativo, Executivo e Judiciário, assim como entidades e especialistas da sociedade civil, discutem como regular as redes e construir um ambiente menos violento no mundo virtual — que vem transbordando para a vida real — mantendo, ao mesmo tempo, o direito à liberdade de expressão. Ao ...

Os deputados do PCdoB Jandira Feghali (RJ), líder do partido na Câmara, e Daniel Almeida (BA) reforçaram, nesta quarta-feira (29), em Brasília, o compromisso da legenda em auxiliar a luta da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) contra a privatização do saneamento público. A legenda é favorável à criação de uma frente parlamentar em defesa do segme ...

Prestes a completar os 100 primeiros dias de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara um novo programa de desenvolvimento. Na semana passada, durante o relançamento do Mais Médicos, ele disse que o primeiro período teve como o objetivo “recolocar na prateleira” as políticas públicas que deram certo. “Quando completarmos 100 dias de governo já teremos recolocado na ...