Por 72 votos a favor e nenhum contra, o Senado aprovou nesta quinta-feira (2) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 11/2022) que dá segurança jurídica ao piso salarial nacional da enfermagem. Ele foi aprovado no Congresso na forma do projeto de lei 2.564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que garantiu o pagamento de R$ 4.750 aos enfermeiros, 70% desse valor aos técnicos, e 50% dele aos auxiliares e parteiras. ...

“Perder votação não é problema. No entanto, essa votação teve um significado diferente. Ela expressa bem o momento que estamos vivendo. Um momento em que os valores estão muito rebaixados. O que se vivenciou naquele Ministério foi a demonstração mais aguda da arrogância de um ministro contra uma instituição eleita. O que aconteceu hoje foi a submissão ideol&o ...

O plenário aprovou nesta quarta-feira (1º) a Medida Provisória 1101/22, que prorroga novamente as regras para os organizadores cancelarem ou remarcarem eventos nas áreas de turismo e de cultura prejudicados pela pandemia de Covid-19. O texto, que agora será analisado pelo Senado, assegura que as medidas emergenciais previstas na da Lei 14.046/20 para o ano de 2022 sejam estendidas, aumentando o prazo para o consumido ...

Elevação de preços e escassez de alimentos e combustíveis foram as principais consequências da guerra entre Rússia e Ucrânia apontadas por participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (31). O debate promovido pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e de Relações Exteriores ...

Motociatas, passeios de jet-ski, lanchaciatas. Esses são alguns exemplos de como o presidente da República, Jair Bolsonaro, utiliza seu tempo enquanto deveria cuidar do desemprego, do aumento da inflação, do empobrecimento da população brasileira, do combate à pandemia de coronavírus. Segundo reportagem publicada na Folha de S.Paulo desta segunda-feira (30), em três anos e cinco meses de go ...

O Brasil acompanhou estarrecido mais uma chacina no Rio de Janeiro. Uma ação policial deixou 25 mortos nesta terça-feira (24) na Vila Cruzeiro, Complexo da Penha. A carnificina só foi menor que a do Jacarezinho em 2021, com 28 mortos na mesma cidade. Os números são assustadores. De acordo com o Grupo de Estudos de Novos Ilegalismos da Universidade Federal Fluminense (Geni-UFF), o estado foi palco de 593 chacinas polici ...

O plenário aprovou nesta terça-feira (24) a Medida Provisória 1091/21, que instituiu o valor do salário mínimo para 2022, de R$ 1.212 por mês. O reajuste é de 10,18% em relação ao piso anterior, que era de R$ 1,1 mil. O texto seguirá para o Senado. Ao encaminhar o voto favorável à medida, o vice-líder do PCdoB Daniel Almeida (BA) condenou a falta de uma pol&iac ...

A Câmara aprovou nesta terça-feira (24) duas de três emendas do Senado à Medida Provisória 1089/21, que reformula a legislação sobre aviação civil. A matéria será enviada agora à sanção presidencial. A única emenda rejeitada pretendia transferir, a partir de 2023, ao Serviço Social do Transporte (Sest) e ao Serviço Nacional de Aprendi ...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) negou o pedido de investigação contra Jair Bolsonaro pelo crime de racismo. A manifestação do órgão havia sido pedida pela relatora da ação no Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, na última quinta-feira (19). Autor do pedido ao lado da Frente Ampla Democrática pelos Direitos Humanos, o deputado Orlando ...

O empresário sul-africano Elon Musk se encontrou nesta sexta-feira (20) com o presidente Jair Bolsonaro, políticos e empresários brasileiros. Até o momento, foi anunciada parceria com a Starlink, empresa que faz parte da SpaceX (companhia espacial) e oferece internet banda larga via satélite. Essa estrutura, segundo Elon Musk, será usada para monitorar a floresta amazônica e oferecer internet para 19 mil escolas ...

“Não é a primeira vez que Bolsonaro ofende e humilha negros e negras. Não aceitaremos! Para cada gesto racista haverá uma resposta à altura.” A declaração do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) em sua conta no Twitter na manhã desta sexta-feira (20) celebra o andamento de uma ação movida por ele e pela Frente Ampla Democrática pelos Direitos Humanos contra Jair Bolsonaro (PE ...

Deputados do PCdoB, PT, PSol, PDT e PSB entraram com representação no Tribunal de Contas da União (TCU) para impedir a troca de cartões do Bolsa Família por modelo novo do Auxílio Brasil. Na ação, os parlamentares alegam que há motivação eleitoreira na troca, além de mau uso do dinheiro público, uma vez que a substituição custaria ao menos R$ 324 milh&otild ...