Instituído em 2015, o Fórum Parlamentar do Brics começa nesta terça-feira (3), no Congresso Nacional, com representantes de 35 países, incluindo os 11 membros do bloco. A novidade é ampliação do grupo, que agora representa 48,5% da população mundial e 39% do PIB global. No início do encontro, as mulheres parlamentares realização três reuniões, com os seguintes temas: a inclusão feminina na economia digital; os impactos da crise climáti ...

O vice-líder do governo na Câmara, deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), participou nesta quinta-feira (29) do lançamento da agenda institucional da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), realizado no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. A publicação reúne proposições legislativas em tramitação no Congresso Nacional com foco na valorização dos trabalhadores e na defesa da Caixa como banco 100% p� ...

A Câmara dos Deputados aprovou, no fim da última quarta-feira (28), o Projeto de Lei 4.396/2023, de autoria do deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), que altera a Lei 14.583/2023 para tornar obrigatória a inclusão da pauta das pessoas com deficiência nas campanhas educativas e institucionais de órgãos públicos. A proposta determina que esse tema esteja presente na publicidade oficial, nos contracheques dos servidores federais e na programação de emissoras ...

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, nesta quarta-feira (28), a realização de audiência pública para debater os impactos para o consumidor da parceria de compartilhamento de voos domésticos entre Azul e Gol. Além dessa prática, conhecida como codeshare, os parlamentares demonstram preocupações em relação aos consumidores com a possível fusão entre as empresas. “O objetivo é promover um debate com diversos representante ...

O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), vice-líder do governo na Câmara e presidente da Frente Parlamentar Pró-SUS, participou de reunião com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na última terça-feira (27), para discutir a Medida Provisória que será enviada ao Congresso nos próximos dias com o objetivo de reduzir as filas de espera no Sistema Único de Saúde (SUS). A MP vai reformular o programa Mais Acesso a Especialistas, lançado em 2024, ...

A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito contra o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL) pela suposta prática de três crimes: coação no curso do processo; obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa; e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Na decisão, Alexandre de Moraes de ...

O vice-líder do governo na Câmara, deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), criticou nesta segunda-feira (26) a postura de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) diante das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado em 8 janeiro de 2023. A declaração foi feita após o Supremo Tribunal Federal (STF) abrir inquérito para apurar a atuação do deputado, que teria articulado com autoridades estrangeiras sanções contra ministros do STF, especialmente Alexandre ...

Por determinação do ministro Flávio Dino, o Supremo Tribunal Federal (STF) notificou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para adotar as providências sobre a distribuição das chamadas sobras eleitorais, cuja aplicação resultará em mudanças nas composições das bancadas partidárias da Câmara dos Deputados na atual legislatura. Pela decisão, publicada em acórdão do julgamento, em 21 de maio, sete parlamentares perderão seus mandatos: Gilv ...

O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA) apresentou o Projeto de Lei nº 2311/2025, que institui o Dia Nacional do Frentista, a ser comemorado todo dia 4 de março. A proposta, em parceria com o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), visa reconhecer a importância social e econômica desses profissionais que atuam diariamente nos postos de combustíveis de todo o país. Segundo Daniel Almeida, a iniciativa é um ato de valorização de uma categoria es ...

O vice-líder do governo na Câmara, deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), criticou nesta quinta-feira (22) a atuação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), sem citá-lo nominalmente, por buscar apoio internacional contra instituições brasileiras. “É vergonhoso. Um membro desta Casa sair do país para disseminar mentiras e tentar conspirações contra as instituições brasileiras”, afirmou. A fala de Jerry ocorre em meio à repercussão da possi ...

O vice-líder do governo na Câmara deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) e o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) criticaram em suas redes sociais a atuação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos. Sem citá-lo nominalmente, os parlamentares comunistas repudiaram a busca por apoio internacional contra instituições brasileiras. “É vergonhoso. Um membro desta Casa sair do país para disseminar mentiras e tentar conspirações contra as ...

Ameaças e intimidações não calarão quem defende a democracia. Em nota oficial, o PCdoB manifesta total solidariedade à deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), alvo de uma ameaça durante uma reunião da Comissão de Cultura da Câmara. O partido classificou a atitude do parlamentar de extrema-direita como uma agressão movida por ódio, tentativa de silenciar vozes firmes contra o autoritarismo e um ataque à presença das mulheres na política. ...