O Brasil celebra hoje (21), o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, uma data que marca a luta contra a discriminação religiosa e reforça o compromisso com o respeito à diversidade de crenças. Porém, de acordo com o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA), autor da Lei nº 11.635/2007, não há muito o que comemorar. “O número de ocorrências vem crescendo. Isso é motivo de preocupação para que não se consolide na sociedade ...

Sucateado no governo passado, o setor da indústria naval demonstrou seu melhor desempenho em mais de uma década: fechou o último ano com R$ 30,8 bilhões aprovados para mais de 430 novos projetos. De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos, somados aos dados de 2023, foram cerca de R$ 45 bilhões priorizados para 1.300 projetos, promovendo desenvolvimento econômico e social ao país. Para se ter ideia, o valor aprovado no último ...

O Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo notificou nesta quarta-feira (8) a empresa Meta, dona do Instagram e do Facebook, sobre o encerramento do programa de verificação de fatos e suas consequências para o Brasil. Na terça-feira (7), o dono da empresa, Mark Zuckerberg, anunciou que iria dispensar o serviço de checadores de fatos das duas redes sociais, uma exigência que já vinha sendo feita pelo presidente eleito dos Estados Unidos, ...

Ao lado de representantes do Judiciário e Legislativo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desceu a rampa do Palácio do Planalto nesta quarta-feira (8) para celebrar com manifestantes, na Praça dos Três Poderes, o ato “Abraço da Democracia”. O presidente foi recebido por populares, representantes de entidades, do movimento social e sindical aos gritos de “Sem Anistia!” e “Democracia!”. Lula seguiu na praça por um corredo ...

O líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Márcio Jerry (MA), manifestou-se nesta terça-feira (7) sobre a decisão da Meta de encerrar seu programa de checagem de fatos nos Estados Unidos. A medida, que prevê a adoção de um modelo semelhante ao implementado pela plataforma X (antigo Twitter), gerou uma onda de críticas entre congressistas, incluindo o parlamentar maranhense. Jerry afirmou que a decisão representa um risco à integridade das inf ...

Com a posse na semana passada da deputada Enfermeira Rejane (RJ), o PCdoB amplia a bancada na Câmara dos Deputados agora formada por oito parlamentares: Alice Portugal (BA), Daiana Santos (RS), Daniel Almeida (BA), Jandira Feghali (RJ), Márcio Jerry (MA), Orlando Silva (SP) e Renildo Calheiros. “Bancada do PCdoB reforçada com a presença da deputada Enfermeira Rejane. Bem-vinda à luta camarada”, comemorou o líder Márcio Jerry, para quem Rejan ...

Estudantes de todo o país recebem até esta segunda-feira (30), dependendo da data do aniversário, mais um aparcela de R$ 200 do programa Pé-de-Meia que já atende 3,9 milhões de alunos brasileiros. São jovens integrantes de uma família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa. O incentivo mensal de R$ 200 pode ser sacado a qualquer momento. De acordo com o Ministério da educaç� ...

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) comentou no sábado (28) a pesquisa do DataFolha na qual aponta que 64% dos brasileiros defendem o fim da escala 6×1, ou seja, seis dias de serviço e apenas um de descanso. De acordo com o levantamento, 33% são contra e 3% não souberam responder. 70% acreditam que a escala ideal seria cinco dias de trabalho com oito horas diárias. Para o deputado, a redução da jornada de trabalho é uma decorrência ...

Com a conclusão da votação no Senado nesta sexta-feira (20), segue à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva o projeto de lei que limita o aumento real do salário mínimo e restringe o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). A matéria faz parte do pacote fiscal enviado pelo governo ao Congresso que estima uma economia de cerca de R$ 70 bilhões em dois anos.   No caso do salário mínimo, a nova regra aprova ...

O Congresso aprovou nesta quarta-feira (18), de forma simbólica, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. O texto, que segue à sanção presidencial, prevê salário mínimo de R$ 1.502 e um déficit de até R$ 31 bilhões nas contas do governo. O senador Confúcio Moura (MDB-RO), relator da proposta na Comissão Mista de Orçamento (CMO), conseguiu alterar o texto para poupar do bloqueio as emendas individuais e de bancadas pa ...

Depois de 40 anos de debate no parlamento, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17), por 324 votos favoráveis, 123 contrários e 3 abstenções, o projeto de regulamentação da reforma tributária. A matéria segue para a sanção presidencial. O projeto regulamentou os três impostos criados pela Emenda Constitucional (132/2023), que alterou o sistema tributário nacional. São eles: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), C ...

O debate sobre o fim da jornada de seis dias de trabalho para um dia de descanso (6x1) ganhou força no final de 2024. Tema caro à bancada do PCdoB, a proposta que estabelece o fim da escala 6x1 ganhou apoio dos parlamentares comunistas e aguarda para ser apresentada no próximo ano, numa nova correlação de forças nas comissões. Para o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), no entanto, é preciso que a pauta ganhe as ruas com amplas mobilizações pa ...