A bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados denuncia a grave ameaça feita por militares golpistas na Bolívia nesta quarta-feira (26) contra o estado democrático e o governo legalmente eleito. A bancada do PCdoB se soma às vozes em defesa da democracia na Bolívia, do povo boliviano e do governo legitimamente eleito. Ao presidente Luis Arce, às forças democráticas da Bolívia e a todo o povo boliviano, nossa irrestrita solidariedade. ...

Em votação simbólica, o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto da nova reforma do ensino médio que ampliou a carga horária mínima destinada à formação geral básica (FGB) das atuais 1.800 para 2.400 horas. Além disso, fortaleceu os itinerários formativos, mas articulando-os com as quatro áreas de conhecimento previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). São elas: linguagens e suas tecnologias, integr ...

Oficialmente reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 2021, o forró é celebrado em todos os cantos do país, especialmente no mês de junho. O título nacional se deu graças à articulação do deputado federal Daniel Almeida, que encaminhou emenda parlamentar para realização de fóruns virtuais de forró raiz nos estados da Bahia, Rio Grande do Norte, Piauí, Maranh� ...

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, terá quer dar explicações no Congresso Nacional sobre metas monetárias, atuação política e possíveis conflitos de interesse. Ele foi nomeado ao cargo no governo Bolsonaro. Para isso, o deputado Merlong Solano (PT-PI) deu entrada num requerimento de convocação dele na Comissão de Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional. O parlamentar ...

“Criança não é mãe”. “Estuprador não é pai”. “Estupro não forma família”. Essas foram algumas das frases que estamparam cartazes, camisas e foram entoadas por mulheres e homens nesta quarta-feira (19), durante protesto na Câmara dos Deputados contra o Projeto de Lei (PL) 1904/24, conhecido como PL do Estupro. O texto, endossado pela bancada fundamentalista e bolsonarista, vem gerando uma série de manifestações contrárias desde ...

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) está promovendo na Câmara dos Deputados a Exposição POP Ciência. A iniciativa leva para o Espaço Mário Covas as principais políticas da pasta que aproximam crianças e jovens do conhecimento científico: o Programa Nacional de Popularização da Ciência (POP Ciência) e o recém-lançado Mais Ciência na Escola. Na terça-feira (18), o secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvo ...

A Comissão de Saúde da Câmara aprovou nesta quarta-feira (19) o Projeto de Lei (PL) 1508/24, que assegura o direito ao acesso a serviços de reprodução humana assistida para mulheres em tratamento de câncer. O relatório da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) prevê ainda que mulheres com diagnóstico de endometriose possam receber o tratamento. Para Jandira, o projeto preenche uma lacuna da Lei de Atenção Integral à Saúde da Mulher. “Plane ...

Após realizações de manifestações em diversas cidades do país, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), está sendo pressionado por líderes partidários a não pautar o projeto de lei 1904/2024, que equipara o aborto ao crime de homicídio. Na semana passada, houve grandes atos contra a proposta em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. O projeto aumenta a pena máxima do crime de aborto para 20 anos para quem realizar o proc ...

Para debater a oferta de penhor de bens por pessoa jurídica de direito privado foi realizada, na quarta-feira (12), na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, audiência pública proposta pelo deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA). O penhor civil, exclusivo das Caixas Econômicas existe desde 1934, oferece crédito acessível a pessoas físicas com garantias como joias e metais nobres. O penhor de bens móveis é uma garantia tr ...

Em manifesto lançado nesta quarta-feira (12), na Câmara dos Deputados, a coalizão Reforma Tributária 3S – Saudável, Solidária e Sustentável considera “muito limitada” a lista dos produtos que serão sobretaxados pelo Imposto Seletivo (IS) na proposta de regulamentação da Reforma Tributária. A emenda constitucional transformou cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) em três: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição s ...

A reforma tributária em discussão, na Câmara dos Deputados, simplifica a estrutura tributária, reduz a burocracia, os custos de empresas e governos e devolve recursos desembolsados pela população mais pobre. Essa é a avaliação de parlamentares do PCdoB que defendem a votação em Plenário do Projeto de Lei Complementar (PLP 68/24). “Devemos pautar com prioridade esse tema. Essa é uma tarefa inadiável. Esta Câmara não pode deixar de trat ...

“Câmara não é e não pode ser ringue de ataques baixos e violentos.” Foi assim que o líder do PCdoB na Câmara, deputado Márcio Jerry (MA), definiu sua opinião sobre a recente aprovação do Projeto de Resolução 32/24, agora promulgado como Resolução 11/24, na noite da quarta-feira (12). A medida permite à Mesa Diretora propor a suspensão cautelar do mandato de deputados federais por até seis meses, decisão que deverá ser deliberada pelo Conse ...