A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) protocolou nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei (PL) 974/2024. O texto pretende incluir bolsistas de programa de pós-graduação stricto sensu e de pesquisa científica e tecnológica como segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), na categoria contribuinte individual. Além disso, a parla ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (26) a votação do parecer que é favorável a continuidade da prisão do deputado Chiquinho Brazão, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista dela, Anderson Gomes, em 2018. Os pedidos de vistas conjuntas de deputados bolsonaristas prorrogaram por duas sessões a votação do parecer do deputado federal Dar ...

Uma sessão solene realizada nesta terça-feira (26) na Câmara dos Deputados lembrou os seis anos do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSol) e do seu motorista, Anderson Gomes, ocorrido na noite de 14 de março de 2018, no Rio de Janeiro. A sessão aconteceu dois dias depois da prisão dos mandantes do assassinato. E embora os participantes do ato tenham celebrado o avanço das investigações, com a prisão dos suspeitos de serem os mandantes ...

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) apresentou na Câmara o Projeto de Lei 533/24, que institui o programa Mais Cultura nas Escolas. A proposta busca ampliar o acesso de estudantes, professores e comunidades à cultura a partir da parceria entre União, estados, Distrito Federal e municípios e a sociedade civil no setor da cultura. ...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a primeira-dama, Janja Lula Silva, promoveram nesta segunda-feira (25) um encontro com deputadas, senadoras e ministras no Palácio da Alvorada, em Brasília. Esta foi a primeira reunião com a base feminina no Congresso Nacional, marcando momento de diálogo e aproximação entre o Executivo e as representantes do Legislativo e do governo. O evento teve como objetivo discutir temas f ...

O Festival Vermelho 2024, realizado no último final de semana em Salvador (BA), foi palco da apresentação do documentário “102 Anos de Lutas do Partido Comunista do Brasil”, uma obra que mergulha na história e nas batalhas travadas pela legenda. O vídeo tem roteiro do cineasta Guido Bianchi e de Adalberto Monteiro, ex-presidente da Fundação Maurício Grabois. O documentário traça as raízes do partido, quando, em 25 de março de 1922, um ...

Neste domingo (24), a família da vereadora Marielle Franco emitiu uma nota descrevendo as prisões dos suspeitos de serem os mandantes do assassinato dela e do motorista Anderson Gomes como um marco histórico para a democracia brasileira. A nota enfatiza que, embora essas prisões representem um avanço na investigação, ainda há muito a ser esclarecido e investigado. “É importante não perdermos de vista que até o momento ninguém foi efetivam ...

 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto que acaba com a chamada “saidinha” de presos das penitenciárias durante os feriados. A matéria segue à sanção presidencial. Os deputados mantiveram a exceção, proposta pelos senadores, no caso de detentos de baixa periculosidade que forem cursar supletivo, ensino profissionalizante, médio ou superior. Nesses casos, eles poderão deixar o presídio o tempo necessá ...

A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (20), a proposta do governo Lula (PL 5230/23), que redefine a Política Nacional do Ensino Médio. A proposta é uma alternativa à reforma de 2017, feita pelo governo Temer. O texto aprovado, no entanto, foi o substitutivo do relator, deputado Mendonça Filho (União-PE) – ministro da Educação de Temer. O parlamentar retrocedeu em alguns quesitos, após longos diálogos, articulações e pressão do moviment ...

Parlamentares da Frente Mista em Defesa da Indústria Naval Brasileira se reuniram nesta quarta-feira (20) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para apresentar um diagnóstico e propostas para a retomada do setor. A indústria naval no Brasil tem passado por altos e baixos ao longo dos anos. No final da década de 2000, houve grande impulso no setor, com a descoberta de reservas de petróleo na camada pré-sal, o que levou a um aumento na de ...

A Comissão do Esporte aprovou nesta quarta-feira (20) relatório do deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) ao Projeto de Lei (PL) 3163/2023, que garante o voto não presencial nos processos eleitorais das organizações esportivas. A proposta aperfeiçoa a Lei Geral do Esporte e fortalece a democracia. O texto, de autoria do deputado Bandeira de Mello (PSB-RJ) ...

O desenvolvimento científico, tecnológico e inovador do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão, será acompanhado por subcomissão especial da Câmara dos Deputados ao longo de 2024. A criação do órgão foi aprovada por unanimidade pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) nesta quarta-feira (19). O objetivo é verificar a experiência do CLA e as possíveis contribuições para a política aeroespacial brasileira ...