Nesta segunda-feira (7), a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completa 17 anos no combate à violência contra as mulheres. Relatora do projeto que deu origem à legislação, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) afirma que a Lei Maria da Penha estabeleceu um marco histórico fundamental para o combate à violência de gênero, mas que é preciso reforçar o cumprimento integral da lei em todas ...

Os constantes ataques machistas desferidos pelo presidente da CPI do MST, Coronel Zucco (Republicanos-RS), e o relator Ricardo Salles (PL-SP), contra as mulheres de esquerda no colegiado estão servindo apenas para acentuar atitudes desprezíveis dos dois bolsonaristas. Não encontra eco na sociedade e nem nas normas jurídicas. Por isso, a deputada Sâmia Bomfim (PSol-SP), mais uma vez, acionou nesta sexta-feira (4) a P ...

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e mais sete congressistas membros da CPMI do Golpe enviaram, nesta quinta-feira (3), à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma representação pedindo a investigação do recebimento de pedras preciosas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro em outubro de 2022, em Teófilo Otoni (MG). “Queremos que a PGR investigue ind&ia ...

A Comissão Parlamentar Mista que investiga os atos golpistas do 8 de janeiro, a CPMI do Golpe, aprovou nesta quinta-feira (3) requerimento de convocação do hacker Walter Delgatti para explicar suas “ligações perigosas” com a deputada Carla Zambelli (PL-SP) e o ex-presidente Bolsonaro. Conhecido como o hacker da Vaza Jato, Delgatti foi preso nesta quarta-feira (2) pela Polícia Federal (PF) por cau ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (3), o Projeto de Lei 3635/23, da deputada Iza Arruda (MDB-PE), que institui o selo “Empresa Amiga da Amamentação”, a fim de incentivar a prática. O texto segue agora para análise do Senado. A proposta foi aprovada na forma do substitutivo apresentado em Plenário pela relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) ...

Transformar a destruição dos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023 em um Memorial da Democracia. Esse é o objetivo da indicação enviada pelo deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para a criação de um espaço voltado à reflexão e que promova a valorização do Estado Democrático de Direito. ...

Pela primeira vez em três anos, após muita pressão do governo federal e da sociedade, o Banco Central decidiu, nesta quarta-feira (2), reduzir em 0,5% a taxa básica de juros, a Selic, que agora está em 13,25% ao ano. O corte anunciado pelo Comitê de Política Monetária (Copom) repercutiu no meio político. Para deputados da bancada do PCdoB na Câmara, apesar de pequeno, o corte de 0,5% ...

Ex-ministro da Justiça de Bolsonaro e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal (DF), Anderson Torres vai depor na próxima terça-feira (8) na Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga os atos golpistas do 8 de janeiro, a CPMI do Golpe. De acordo com a relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), Torres vai comparecer à comissão na condição de convocado. ...

A Câmara dos Deputados vai realizar seminários para discutir políticas públicas voltadas às pessoas com deficiências no Amapá, Amazonas, Pará, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo. Os eventos, ainda sem datas definidas, serão organizados pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência daquela Casa. O presidente da comissão, deputado Má ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) projeto de lei que cria o chamado Protocolo “Não é Não” para combater e prevenir a violência contra a mulher. A aplicação das regras ocorrerá em casas noturnas, boates, espetáculos musicais em locais fechados, shows com venda de bebida alcoólica e competições esportivas. O Projeto de Lei 3/23 ...

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) revelou nesta terça-feira (1º), na CPMI dos Atos Golpistas, um fato muito grave: segundo dados da  Agência Brasileira de Inteligência (Abin), no dia 26 de outubro de 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro receberam, respectivamente, um envelope e uma caixa contendo pedras preciosas. Os presentes, porém, não constam na lista de 46 página ...

O vice-líder do governo no Congresso, Daniel Almeida (PCdoB-BA), diz que o foco do parlamento no início deste segundo semestre será a aprovação da reforma tributária e do arcabouço fiscal. Na avaliação dele, o avanço dessa pauta é fundamental “num cenário em que a economia vem se recuperando, a inflação está em queda, os programas sociais e ...