A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4376/21, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que obriga os empregadores a comunicarem à autoridade sanitária e aos empregados a ocorrência no local de trabalho de casos de doenças que necessitem de isolamento ou quarentena. Pelo texto, caso o surto seja reconhecido pela autoridade sanitária, a Previdência Social não ...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante às pessoas com deficiência desconto de 10% na diária em hotéis ou pousadas que, por impossibilidade técnica devido a riscos estruturais da edificação, não possam oferecer dormitório acessível. A medida está prevista no Projeto de Lei 230/19, do ...

Prestes a depor na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas do 8/01, a CPMI do Golpe, e na CPI da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) sobre o mesmo tema, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, terá muito a explicar aos parlamentares. A revista Veja revelou que a Polícia Federal (PF) encontrou no celular dele mais mensagens de cunho golpista e ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) a Medida Provisória (MP) 1165/23, que relançou o programa Mais Médicos, que tem como um dos objetivos diminuir a carência dos profissionais em regiões vulneráveis e expandir o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto foi aprovado por 353 votos contra 58. Um dos pontos mais polêmicos, que dispensava uma das etapas do R ...

Um grupo de deputadas da esquerda concedeu coletiva de imprensa nesta quarta-feira (14), no Salão Verde da Câmara, para protestar contra a empreitada bolsonarista para cassar o mandato de Célia Xakriabá (PSol-MG), Sâmia Bomfim (PSol-SP), Talíria Petrone (PSol-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (PSol-RS) e Juliana Cardoso (PT-SP). Os processos, já instaurados no Conselho de Ética e Decoro Parlamen ...

Designado relator do projeto de lei que pune torcedores que cometerem atos racistas durante evento esportivo, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) será célere ao elaborar seu parecer por entender que já existe um “consenso social” em torno do tema. “O Brasil poderá ter uma legislação que, no caso dos espetáculos esportivos, possa punir exemplarmente aqueles que pratiquem atos racistas ...

Nesta terça-feira (13), parlamentares relançaram na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista do Serviço Público. O grupo é coordenado pelos deputados Alice Portugal (PCdoB-BA) e Rogério Correia (PT-MG) e pelos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Zenaide Maia (PSD-RN). Para Alice Portugal, o relançamento da Frente é um momento importante de reafirmação do compromisso com o ...

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) defendeu, nesta terça-feira (13), em audiência pública realizada na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, o pagamento integral do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias (ACSs e ACEs) pelas prefeituras. O piso salarial dos agentes comunitários e de combate às endemias foi fixado na Emenda Constitucional 120, p ...

Pela primeira vez, cinco meses após escândalo contábil das Americanas vir a público, o presidente da empresa, Leonardo Coelho Pereira, admitiu fraude de antigos executivos e detalhou o esquema nas demonstrações financeiras. Segundo ele, a crise na varejista não pode mais ser tratada como crise de inconsistências contábeis.  Ele disse que chegou a essa conclusão, após ter acesso a r ...

O ex-presidente da Caixa Econômica Federal (CEF) no governo de Jair Bolsonaro, Pedro Guimarães, deixou o cargo e virou réu após vários processos de funcionárias que o acusaram de assédio sexual. Auxiliares ligados a ele também foram acusados de perseguir servidores, inclusive com algum tipo de deficiência. O assunto veio à tona durante audiência da Comissão de Defesa do ...

O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), acompanhado por dirigentes do PCdoB, participou nesta terça-feira (13) de um encontro com a embaixadora do Vietnã, Pham Thi Kim Hoa, para tratar da recriação no Grupo Parlamentar Brasil-Vietnã. Pham Thi Kim se colocou à disposição do Parlamento neste processo de recriação e sugeriu receber na embaixada os novos integrantes do grupo.  ...

Os bolsonaristas sofreram as primeiras derrotas na sessão desta terça-feira (13) da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpista do 8/1. Eles queriam votar separadamente os requerimentos e adiar votações de outros. Contudo, foram derrotados em votações simbólicas e nominais com a aprovação da apreciação dos requerimentos em blo ...