Com o objetivo de combater a precarização da vida das minorias sociais no Brasil e estabelecer mecanismos legais para promover a equidade e proteção delas durante os processos seletivos, as deputadas Daiana Santos (PCdoB-RS) e Talíria Petrone (PSol-RJ) apresentaram o projeto de lei (PL) 2968/23, que pro&iacut ...

Uma nova minuta de golpe encontrada pela Polícia Federal (PF) no celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, promete atiçar os ânimos na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos fascistas do dia 8 de janeiro. A CPMI do Golpe quer esclarecer quem são os financiadores e autores intelectuais dos atos golpistas que resultaram na invasão e depreda&cc ...

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Golpe, que investiga os atos fascistas de 8 de janeiro, considerados os maiores ataques à democracia desde a redemocratização do país, aprovou nesta terça-feira (6), por 18 votos a 12, o plano de trabalho apresentado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora do colegiado. Por meio de acordo, os anexos do relatório – requerimentos de ...

A sub-representação da mulher na política é um problema de primeira ordem e tem um caráter coletivo, ou seja, é importante para a sociedade e para a democracia brasileira. A observação foi feita pela professora IPOL-UnB Flávia Biroli, que coordenou a pesquisa “Gênero e Raça nas Eleições de 2022”. O estudo foi apresentado nesta quarta-feira (31) dura ...

Por 337 votos favoráveis e 125 contrários, deputados aprovaram na noite desta quarta-feira (31), a Medida Provisória (MP) 1154/2023, que define a estrutura dos ministérios que compõem o governo Lula. A medida segue para votação já nesta quinta-feira (1º) no Senado para que não perca a validade. Para a bancada do PCdoB, a medida é fundamental para a organização d ...

Parlamentares e representantes do Ministério do Esporte criticaram nesta terça-feira (30), em Comissão Geral, o que classificam de omissão do governo espanhol diante dos atos de racismo sofridos pelo jogador brasileiro Vinícius Júnior. O jogador foi alvo de racismo na partida entre Real Madri e Valencia, quando torcedores deste clube começaram a gritar “mono” (“macaco” em espan ...

Numa sessão tumultuada, ruralistas conseguiram avançar com o Projeto de Lei (PL) 490/07, também conhecido como marco temporal, nesta terça-feira (30). Por 283 votos contra 155 e uma abstenção, o texto que inviabiliza a demarcação das terras indígenas foi aprovado. A matéria segue, agora, para análise no Senado. O PCdoB foi uma das bancadas que rejeitou a proposta. A l&iacut ...

O diretor-presidente da Unimed Nacional, Luiz Paulo Tostes Coimbra, negou cancelamento de planos de saúde de autista durante audiência pública realizada nesta terça-feira (30), na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados. A negativa revoltou os parlamentares, entidades e outros debatedores do evento.  O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos d ...

A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (30) o marco temporal de demarcação das terras indígenas (PL 490/07). Sob protesto das bancadas do PCdoB, PT, PSOL, Rede e PV, a urgência para a votação da matéria foi aprovada na semana passada.  Lideranças progressistas na Casa, entretanto, advertem que se trata de uma matéria anticonstitucional.  O proje ...

O PCdoB em sua fundamentação pede a perda de mandato dos dois parlamentares, por conduta incompatível ao decoro, após postagens feitas com uma imagem retirada de um contexto, sugerindo que o deputado Márcio Jerry tenha assediado Júlia Zanatta. Vídeos na íntegra mostram que a cena e a reação da deputada durante o diálogo com o deputado Márcio Jerry mostram o contrário d ...

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar os atos golpistas do 8/1 recebeu 48 pedidos de quebra de sigilos, 244 convocações de depoentes, quatro convites e 82 requerimentos de acesso a documentos oficiais. Bolsonaro e Mauro Cid, o ex-ajudante de ordens do ex-presidente, que está preso, são alvos tanto da quebra de sigilo dos celulares quanto da convocação. T ...

O Congresso Nacional tem uma pauta movimentada durante esta semana. O Senado começa a avaliar a proposta, aprovada na Câmara na última quarta-feira (24), sobre as novas regras fiscais, o chamado arcabouço fiscal. Em substituição ao teto de gastos, o novo regime vai limitar o crescimento das despesas a 70% da alta na receita. A expectativa é zerar déficit já no próximo ano e deixar ...