A reunião ordinária, desta quarta-feira, 10, da Comissão de Educação contará com a presença do ministro da área, Aloizio Mercadante. O ministro deverá esclarecer assuntos relativos à sua pasta, além de lançar, no parlamento, a Conferência Nacional de Educação – 2014. Antes da reunião com o ministro, prevista para as 10 horas, no Plen& ...

A semana de 8 a 12 de abril na Comissão de Seguridade Social e Família  traz duas audiências públicas e a apreciação de 47 proposições, entre projetos de lei e requerimentos para a votação em sua reunião ordinária deliberativa. Na terça-feira, dia 09 de abril, às 14:30h, no plenário 07 da comissão, está prevista audiê ...

Durante a audiência a deputada Alice Portugal (BA) solicitou à ministra a elevação da Biblioteca Pública da Bahia ao status de Biblioteca Nacional da Bahia. “Nossa Biblioteca, criada em 13 de maio de 1811, tem mais de 60 mil obras consideradas valiosas. É ...

“Nosso espaço é democrático e de inclusão. Permiti a entrada do grupo que luta pela diversidade, pela liberdade de expressão, já que estão sendo impedidos de entrar na Comissão de Direitos Humanos”, afirma. Os manifestantes foram proibidos de participar das reuniões da CDH. A partir de agora, todas as reuniões serão restritas a parlamentares, servidores e impren ...

O evento, denominado de Seguimento para a Prestação de Contas em Saúde Reprodutiva, Materna, Neonatal e Infantil (SRMNI): Oficina para Finalização de Roteiro de País é a parte nacional das discussões iniciadas com a criação da Comissão de Informação e Fiscalização de Contas sobre ...

 Ficou para o próximo dia 10 de abril (quarta-feira) a audiência com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que informará as prioridades e projetos de sua pasta para este ano. A reunião deverá ser no Plenário 10, em horário a ser confirmado. Já a reunião ordinária previa apreciação de treze projetos de lei. No ...

A audiência pública reuniu três Comissões: Seguridade Social; Fiscalização Financeira e Controle e a de Defesa do Consumidor. A deputada Jandira Feghali (RJ), autora de um dos requerimentos da audiência, questionou a possibilidade de que planos de saúde receberem incentivos fiscais do governo: “É inaceitável que os recursos do SUS, do Cofins, sejam drenados para alimentar poss& ...

João Ananias ressalta que o DNOCS não pode continuar na situação atual, totalmente sucateado. A bancada federal nordestina, especialmente, a cearense, está trabalhando no sentido de manter a sede do Departamento no Ceará e fortalecer suas atividades.  “É um movimento pela reestruturação do órgão e isso é  muito  justo”. O primeiro &oa ...

De acordo com o deputado Osmar Júnior (PI), o projeto é o resultado de um Brasil que avança na garantia dos direitos de todos.  “Isso é a correção de uma injustiça grave que percorreu a vida do povo brasileiro durante toda a sua história. Um pouco da herança da sociedade escravista. Felizmente nós enterramos e saramos mais essa ferida presente na vida brasileira. É uma gran ...

Líder do PCdoB na Câmara, Manuela D´Ávila (RS), afirma que a aprovação do Projeto de Lei (PL) é uma vitória da liberdade de expressão. O PL 395/2011 de autoria da parlamentar tramitou em conjunto com o Projeto de Lei 393/11, do deputado Newton Lima (PT-SP), aprovado nesta tarde e que tem o mesmo teor. O projeto de autoria de Manuela D´Ávila foi apensado por se tratar de uma ma ...

“Governos somente mudam a realidade se os movimentos sociais e o povo exigirem as mudanças de verdade”, afirma a líder do PCdoB na Câmara, deputada Manuela D’ ‘Avila (RS). A parlamentar se une à luta pela destinação dos royalties do petróleo e do Fundo Social do pré-sal e 10% do Produto Interno Bruto para financiar a educação. “O Bra ...

A reunião ordinária da Comissão de Cultura, prevista para acontecer nesta quarta-feira, 3, às 14 horas, no Plenário 10, contará com a presença da ministra da Cultura, Marta Suplicy que apresentará o plano estratégico da pasta para o ano de 2013. Na pauta ainda consta apreciação de dois requerimentos. ...