A parlamentar manifestou indignação quanto ao item do Edital do Concurso Público da Polícia Civil do Estado da Bahia, que dispensa o exame ginecológico para as mulheres com hímen integro, mas ao mesmo tempo exige que a candidata comprove a virgindade.  Alice lembra que é comum em todos os concursos a exigência de exames pré-admissionais, entretanto neste caso, “nessa situa&cced ...

Protógenes expôs os desafios dos crimes cibernéticos para 2014/2016. O parlamentar apresentou vários dados sobre o investimento brasileiro na preparação para a Copa do Mundo e Olimpíadas, sobretudo, no Centro de Defesa Cibernética (CDCiber), que é o responsável pela cyber segurança nacional. O deputado também ressaltou a importância do CERT.br. Este é o G ...

Segundo Jandira Feghali, autora da proposta, no encontro pretende-se discutir possíveis modificações na atual legislação, reunir os projetos que tramitam na Câmara sobre o assunto e aproveitar as experiências sobre o tema no mundo. Na reunião, foi aprovada ainda moção de repúdio ao ataque à bomba ao prédio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ), na últ ...

A presidenta Dilma Rousseff lançou hoje (13), em Brasília, o programa de governo "Mulher, Viver Sem Violência", que prevê a construção de 27 centros especializados de atendimento às mulheres em situação de violência, um em cada capital de estado e um no Distrito Federal. Neles serão prestados serviços públicos de segurança, justiça, saúde, ass ...

Em reunião realizada hoje, dia 13, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática provou apenas dois requerimentos. O primeiro de autoria do deputado Sibá Machado (PT-AC) que requer a realização de audiência pública para debater as dificuldades enfrentadas por instituições públicas de pesquisa e pesquisadores para o desenvolvimento científico e ...

O Congresso Nacional aprovou na noite de ontem (12), o Orçamento da União, para o ano de 2013. A aprovação contou com 53 votos favoráveis, 1 contrário e 2 abstenções. O Orçamento 2013 contará com um total de R$ 2,28 trilhões que serão investidos nos estados. Do orçamento total, a Bahia receberá R$ 10,8 bilhões. Segundo o deputado Daniel Almeida, ...

Jandira argumentou que se trata de um movimento em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) já que a imprensa tem divulgado que o governo federal  estuda um pacote de medidas com origem em propostas de operadores de planos de saúde. Segundo ela, a polêmica se estabeleceu porque, ao desonerar o setor privado, reacende-se “a luz amarela” na questão de financiamento do sistema público de sa ...

Aprovado na CDC, Projeto de lei nª PL 3650/2012, de autoria da líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Deputada Manuela D’ávila, que tipifica como crime  a obtenção de vantagem financeira por profissional de saúde pelo encaminhamento de procedimentos em estabelecimentos pré-determinados, bem como,   pela comercialização de medicamentos, órteses, próteses ou im ...

Renato Rabelo explicou que o texto sem a manutenção da coligação proporcional terá dificuldade para ser aprovado na Câmara. “Essa é a nossa dúvida. Que apenas seja aprovado o fim das coligações proporcionais como uma espécie de jogada para não se efetivar uma reforma mais ampla”, disse. A líder Manuela D’Ávila (RS) ressaltou que o esfor ...

A deputada Jandira Feghali (RJ), que indicou o ex-presidente como um dos agraciados, com apoio da deputada Luciana Santos (PE), disse que estar feliz não somente por ser ele um brasileiro exemplar, mas porque marcou seu nome também na história da educação. Jandira fez uma analogia entre Darcy Ribeiro e Lula. “Cada um desses dois grandes brasileiros tem uma trajetória e uma história completamente ...

O Estatuto da Juventude (PLC 98/2011) poderá ser votado ainda este mês pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. A expectativa é que seja votado no dia 27 deste mês, de acordo com cronograma acertado na audiência realizada na manhã desta terça-feira (12). A líder do PCdoB na Câmara, Manuela D ´Ávila (RS) participou da audiência e avalia que o estatuto ser&a ...

A deputada Manuela D'Ávila (PCdoB - RS) e o deputado Jean Willys (PSOL-RJ) intercederam a favor do ato que foi impedido pelos seguranças de ser realizado no Salão Verde. E, depois de uma conversa com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), voltaram com a informação de que os manifestantes poderiam se concentrar no Salão Branco, que fica no subsolo, próximo da chapelaria, na entrada da ...