A líder do PCdoB na Câmara, Manuela D’Ávila (RS), é uma das convidadas para o debate do projeto que institui o Estatuto da Juventude (Projeto de Lei da Câmara 98/2011). A audiência será realiza nesta terça-feira, 12 de março, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).  “Há um grande abismo entre direito e concessão. Nós não lutamos para ter co ...

A Câmara realiza nesta terça-feira, 12 de março,  cerimônia de entrega do Prêmio Darcy Ribeiro de Educação 2012. Serão agraciados o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Movimento Todos pela Educação e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). A premiação acontece às 17h, no Salão Nobre. A escolha dos nomes que vã ...

  A Comissão de Educação realiza na terça-feira, 12, às 17 horas, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados a outorga do Prêmio Darcy Ribeiro de Educação 2012. Instituído em 2000 pela Comissão de Educação, o Prêmio Darcy Ribeiro tem por objetivo reconhecer as iniciativas que se destacam na defesa e na promoção da educa&cce ...

  Por Jandira Feghali* Na ponta do lápis, nossa bancada feminina representa apenas 8,7% da Câmara dos Deputados, num universo de 513 deputados federais. Levando-se em conta o trabalho do Censo 2010, feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nós, mulheres, somos 51,5% da população brasileira – cerca de 100 milhões de cidadãs. Se nos tornamos ...

“Diante das crônicas injustiças perpetradas historicamente contra as mulheres e mesmo que tenham acontecido avanços, não podemos negar que a busca da igualdade de gênero ainda está distante da situação ideal onde homens e mulheres possam viver em condições de igualdade”, disse. Ele lembrou  que, recentemente, participou de encontro na Guatemala sobre redu&cc ...

  A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados convocou a sua primeira reunião deliberativa de 2013 para a quarta-feira, dia 13 de março, às 09:30h no Plenário 07. Entre as proposições a serem votadas constam na pauta  quatro requerimentos de autoria dos deputados comunistas do PCdoB,  João Ananias (CE) que "reque ...

Na avaliação dos deputados que votaram pela derrubada dos vetos, observou ela, os recursos devem retornar como investimentos para todo o povo, na forma de políticas públicas sólidas contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do país. A deputada Manuela D’Ávila disse compreender a decisão todos os parlamentares do Rio de Janeiro e do Espírito Santo que defendem os ...

Ela alertou para a importância da união de todos para dar “um basta à violência” que atinge uma mulher a cada cinco minutos. “No Dia da Mulher, vamos comemorar nossas conquistas históricas, mas também lembrar todos os desafios a serem vencidos nessa longa caminhada”, ressaltou. Leia o discurso abaixo e assista ao vídeo na Web TV Liderança. Assessoria ...

A MP 595, de 2012(MP dos Portos), promove um novo regime de exploração dos portos concessionados (portos públicos) e autorizados (privados ou estatais) e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e recupera a capacidade de planejamento para o setor, dando novas competências à Secretaria de Portos e à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Ela substitui in ...

Eles se encontraram com o embaixador Maximilien Sánchez Arveláiz, a quem a presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRDN), Perpétua Almeida (AC), manifestou pesar, solidarizando-se com a família e o povo venezuelano, e lamentou a perda de um dos mais expressivos líderes políticos latino-americanos. Estiveram na Embaixada da Venezuela e assinaram o livro de condol& ...

Ele também informou que o Senado estava criando a Procuradoria da Mulher, que ficará sob a responsabilidade da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Na sessão solene foram entregues os diplomas a cinco mulheres na 12ª edição do prêmio Mulher-Cidadã Bertha Lutz. Entre as agraciadas que se destacaram nas áreas de assistência social, direitos femininos, saúde e educaç&ati ...

A deputada Jandira Feghali (RJ) foi eleita na tarde desta quarta-feira (6) a presidente da nova Comissão de Cultura. A comissão será responsável, entre outras atribuições, pela proteção dos patrimônios histórico, geográfico, arqueológico, artístico e científico; acordos culturais com outros países; e liberdade da manifestação de pensamento e ex ...