O PCdoB protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma petição pedindo direito de resposta para a Câmara dos Deputados no aplicativo Telegram, que, na terça-feira (9), enviou a seus usuários mensagens atacando o Projeto de Lei 2630/20, conhecido como PL das Fake News, e incitando-os contra o Congresso Nacional. O partido pede ao STF, no âmbito do inquérito das fake news, que determine ao Telegram o en ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que torna indeterminado o prazo de validade de laudo atestando deficiência permanente ou Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta será enviada ao Senado. A proposta altera tanto o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Brasileira de Inclusão) quanto a lei que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pess ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que torna indeterminado o prazo de validade de laudo atestando deficiência permanente ou Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta será enviada ao Senado. A proposta altera tanto o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Brasileira de Inclusão) quanto a lei que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pess ...

A mensagem em massa disparada pelo Telegram acusando o projeto que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, o chamado PL das Fake News, de promover a censura e colocar a democracia sob ataque, provocou forte reação no Congresso e no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Vamos acionar a Justiça para impedir esse abuso”, garantiu o deputado Orlando Silva (P ...

O vice-líder do governo no Congresso Nacional, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), apresentou projeto de lei (2354/23) para garantir a destinação específica do Auxílio Gás para aquisição do insumo. A proposta altera a Lei nº 14.237/21, que instituiu o benefício. Além disso, o projeto propõe ampliar o alcance social do programa e aumentar sua a vigência para 10 an ...

Em reunião na Liderança do Governo, o relator do Projeto de Lei (PL) 2630/20, deputado Orlando Silva, destacou que “está otimista” quanto à conclusão e votação do texto da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet ainda este semestre no Plenário da Câmara. “É um projeto que não é perfeito, mas que pretende ser a ...

O Carrefour não pode ficar impune diante dos reiterados casos de racimos praticados nas suas dependências. As imagens de um casal de negros espancado pelos seguranças da empresa, na sexta-feira (5), dentro de uma unidade em Salvador (BA), revoltaram os brasileiros. A mulher agredida e torturada se identifica como Jamile e justificou o furto do leite em pó para alimentar sua filha. O homem que levou tapas na cara disse se c ...

A líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali (RJ), diz que está em andamento um acordo para que o tema da remuneração de direitos autorais nas plataformas digitais seja excluído do projeto (2630/20) que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, o chamado PL das Fake News. Com isso, o tema seria tratado no projeto de lei 2370/19, de autoria dela, que p ...

A líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali (RJ), diz que está em andamento um acordo para que o tema da remuneração de direitos autorais nas plataformas digitais seja excluído do projeto (2630/20) que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, o chamado PL das Fake News. Com isso, o tema seria tratado no projeto de lei 2370/19, de autoria dela, que p ...

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto (2630/20) que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, o chamado PL das Fake News, disse que pode excluir do seu relatório a remuneração de conteúdos jornalísticos e dos direitos autorais dos serviços de streaming. Na avaliação dele, a retirada desses pontos, que podem ser votados juntos, ajud ...

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto (2630/20) que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, o chamado PL das Fake News, disse que pode excluir do seu relatório a remuneração de conteúdos jornalísticos e dos direitos autorais dos serviços de streaming. Na avaliação dele, a retirada desses pontos, que podem ser votados juntos, ajud ...

Em elaboração