O engenheiro civil Carlos Augusto Diógenes, 68 anos, foi uma das 40 personalidades e instituições de todo o país que receberam a comenda em solenidade no Salão Negro da Câmara. A Medalha do Mérito Legislativo é a mais alta comenda concedida pela Câmara dos Deputados. Carlos Augusto foi indicado pela bancada federal do partido, atendendo a sugestão do deputado João Ananias (CE ...

Segundo Luciana, o projeto resgata uma proposta do ex-deputado e atual prefeito de Olinda, Renildo Calheiros, de criação do Fundo Especial do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Funphan). A deputada lembra que o acervo patrimonial tombado atualmente no Brasil abrange 20 mil edifícios, 57 centros e conjuntos urbanos, 13 mil sítios arqueológicos cadastrados, mais de um milhão de obje ...

O prêmio, concedido deste 2000, foi instituído para homenagear pessoas ou entidades que com seu trabalho ou ações se destacam na defesa e na promoção da educação no Brasil. A premiação ocorrerá em sessão solene na Câmara dos Deputados, em data ainda a ser definida. Jandira Feghali explica que o prêmio a Lula se justifica por ter sido ela o presidente que m ...

A reunião ordinária da Comissão de Educação aprovou na manhã desta quarta-feira, 21, o Projeto de Lei nº 1.581/11, da deputada Luciana Santos, que trata sobre a instituição e funcionamento do Fundo Especial do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – FUNPHAN. ...

Hoje foi aprovado  na comissão Substitutivo ao Projeto de Lei nª 6.558/2012, do Sr. Ciro Nogueira,  determinando que a gorjeta deverá ser distribuída para todos os empregados do estabelecimento comercial  e não só para o garçom que realizou o atendimento, além disso, a gorjeta não poderá exceder 10% do valor da conta. Foram aprovados também requerimento  n ...

Para a presidente da CREDN, deputada Perpétua Almeida (AC), “o Mercosul mantém uma agenda particularmente intensa de contatos e negociações comerciais com a União Europeia, e o Parlamento deve participar e acompanhar a evolução dessas relações e acordos”. Na avaliação da futura embaixadora do Brasil em Bruxelas, Vera Machado, a crise econômica enfrentada p ...

A Comissão Mista de Orçamento aprovou o parecer preliminar para a proposta orçamentária de 2013. Essa é a última etapa que antecede a apresentação de emendas pelos parlamentares, pelas comissões e pelas bancadas estaduais ao projeto. Esse parecer disciplina a tramitação da proposta, limites para as emendas e as regras de dirigem a ação dos relatores para a aprovaç ...

Apesar de o consentimento do paciente estar regulamentado por portaria do Ministério da Saúde (MS), Jandira afirmou que a lei está acima de portarias ministeriais. Por isso, deve acrescentar ao projeto, e transformar em lei, alguns dos regulamentos elaborados pelo ministério. “Não se pode contrapor as resoluções e as portarias a uma legislação. Estamos aqui para dar força de ...

A Comissão Mista de Orçamento aprovou o parecer preliminar para a proposta orçamentária de 2013. Essa é a última etapa que antecede a apresentação de emendas pelos parlamentares, pelas comissões e pelas bancadas estaduais ao projeto. Esse parecer disciplina a tramitação da proposta, limites para as emendas e as regras de dirigem a ação dos relatores para a aprovaç ...

Pela PEC, que será agora apreciada em Comissão Especial, caracteriza-se como empresa brasileira aquela que seja constituída sob as leis brasileiras e que tenha sua sede e administração no território nacional. A proposta de Assis Melo resgata a garantia dada pelos constituintes, retirada da Constituição de 1988 “por um descuido Nação” que aprovou em 1995 a Emenda 6. A e ...

“Seus assassinos pensavam ter exterminado a resistência dos escravos. O povo negro sabia que ali havia sido plantada uma semente ainda mais forte e longeva. Trezentos anos se passaram até que o Brasil reconhecesse oficialmente a condição de herói nacional de Zumbi dos Palmares”, disse a deputada. Zumbi foi morto, em 1965, ao lado de 20 guerreiros e sua cabeça exposta em praça pública ...