Jô Moraes é vice-presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Proantar, uma das defensoras e colaboradoras da presença qualificada do Brasil naquele continente.Principalmente, desde o incêndio na estação Comandante Ferraz, na Antártica, no início deste ano, a deputada tem agido no sentido de dar visibilidade às pesquisas feitas pelos cientistas brasileiros na região, sensibilizando a Câm ...

O projeto segue para sanção presidencial e regulamentação do governo e da Receita Federal. De acordo com o texto, poderão ser instalados pontos de venda de mercadorias nacionais ou estrangeiras, mediante pagamento em moeda corrente nacional ou estrangeira, na faixa de fronteira do território nacional, servida por Rodovia Federal. Assis Melo acredita que o PL vai tornar atrativo os preços dos pro ...

A deputada Perpétua Almeida (AC), presidenta da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), reuniu mais de 800 pessoas - parlamentares, ministros, estudantes, embaixadores, professores, representantes do governo federal e especialistas em Relações Exteriores – para debater as transformações em curso no cen&aac ...

Os bancários de todo o país estão greve reivindicando 5% de aumento real, valorização do piso salarial, maior participação nos lucros e resultado (PLR), mais empregos e fim da rotatividade, além de melhores condições de trabalho e mais segurança nas agências. O parlamentar cearense afirma que diante da “insensibilidade” da Federação ...

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (18), em sessão extraordinária, a Medida Provisória (MP) 571, que trata do novo Código Florestal. Com a rejeição dos destaques do DEM e do PV,  manteve-se o texto acordado, por deputados e senadores, na comissão mista do Congresso Nacional. Entre outros pontos, o relatório aprovado na comissão especial prevê ...

O Plenário da Câmara aprovou, em sessão extraordinária, na manhã dessa quarta-feira (19), o PDC 555, de 2012, que trata de acordo de seguridade social entre Brasil e Portugal, segundo o qual os brasileiros que vivem legalmente em território português t ...

O deputado Assis Melo (RS) recebeu no Plenário da Câmara dos Deputados grupo de dança gaúcha ao final da sessão solene realizado nesta terça-feira (18) para homenagear os heróis da Guerra dos Farrapos. Para o parlamentar, a cerimônia é uma maneira de manter viva a história de resistência e luta do povo do Rio Grande do Sul . A Revolução Farroupilha contra o imp&e ...

Perpétua lembrou que o último encontro desse tipo realizado pela CREDN ocorreu há dez anos, quando a realidade do mundo era outra. “De lá para cá registramos vários fenômenos, e precisamos discutir o posicionamento do Brasil em relação a esse novo mundo e com novos desafios”. Ela ressaltou, ainda, a estratégia desses últimos anos no contexto geopolítico re ...

O fluxo de pessoas vindas da ilha do Caribe começou em 2010,quando o país viveu um dos piores terremotos de sua história. Mais de quatro mil pessoas entraram no Brasil, por meio da cidade de Brasiléia, no Acre, e Tabatinga, no Amazonas. Atualmente, os haitianos estão abrigados em uma casa com três quartos, dois banheiros e um galpão nos fundos de imóvel que era usado como depósito de mate ...

O objetivo do seminário é promover a discussão pública sobre as transformações atualmente em curso no cenário internacional e dos desafios e oportunidades que se colocam para o Brasil. A presidenta da comissão, deputada Perpétua Almeida (AC), esclarece que propôs a realização do seminário com o objetivo de discutir a política externa brasileira no atual ...

A deputada Jandira Feghali (RJ), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura do Congresso Nacional, manifestou apoio à senadora Marta Suplicy (PT-SP), indicada pela presidente Dilma Rousseff para assumir o Ministério da Cultura. Marta substituirá Ana de Hollanda, cuja gestão foi marcada por críticas, principalmente no que se refere aos direitos autorais.  A nova ministra tomará posse nes ...

O deputado Assis Melo (RS) apresentou emendas à MP 578/2012, para que as empresas de reciclagem tenham incentivos fiscais. Nas propostas são concedidos benefícios fiscais para as empresas de reciclagem de lixo, como a redução da alíquota do Imposto de Renda em 50%, para as pessoas jurídicas do setor, durante cinco anos; e a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI p ...