O Congresso Nacional inaugurou nesta terça-feira (7) a exposição “Lei Maria da Penha: Seis anos em defesa das mulheres”, no Senado Galeria, como parte de uma série de atividades para comemorar os seis anos da sanção, pelo então presidente Lula, da Lei Maria da Penha (11.340/06). A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado e a Comissão Par ...

“Sou de uma terra que fez a opção revolucionária em ser brasileira. Hoje, 6 de agosto, é dia de honrar a memória daqueles que promoveram a paz entre brasileiros e bolivianos e lutaram pela soberania dos acreanos”, destacou. Segundo a parlamentar acreana, a assinatura do Tratado de Petrópolis, em 1903, capitaneado pelo Barão do Rio Branco, é um dos maiores exemplos da diplomacia nas ...

Esta é a primeira semana de esforço concentrado do período eleitoral. De imediato, na pauta, há três Medidas Provisórias sobre questões sem grandes polêmicas. Mas a semana é particularmente importante por conta da previsão da votação no Senado das Medidas Provisórias 563 e 564, proposiçõe ...

Presidida pela deputada Jô Moraes (MG), a CPMI tem constatado, nas audiências públicas nos estados, que a Lei Maria da Penha representou grande avanço, mas o Estado ainda não consegue efetivá-la na sua totalidade. Nessas visitas às regiões com maior índice de criminalidade contra as mulheres, a CPMI verificou que há ainda, por parte do Estado, resistência em dar prioridade nos ...

A proposta pretende diminuir medida protelatória que dificulta o acesso do trabalhador as guias para recebimento do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e o recebimento das parcelas relativas ao seguro-desemprego. A matéria altera a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, visando estabelecer que o atual prazo para pagamento das parcelas constantes do instrumento de rescisão, tam ...

O anúncio foi feito durante café da manhã com o comandante, general Enzo Martins Peri, no Quartel General do Exército, em Brasília, na sexta-feira (3). Durante o encontro, Perpétua Almeida conheceu os principais programas desenvolvidos pelo Ministério da Defesa. Os militares pediram a colaboração dos deputados no sentido de fazer aportes orçamentários para, especialmente, r ...

A Comissão de Seguridade Social e Família agendou para esta quarta-feira, dia 08 de agosto, às 09h30min, no Plenário 07, a sua reunião ordinária deliberativa. Na pauta foram incluídas 47 proposições entre projetos e requerimentos de audiências públicas. Temas como as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos,  língua brasileira de sinais, jornada dos auxiliares ...

A deputada acreana ocupou a tribuna para elogiar a decisão da presidenta Dilma Rousseff, que encaminhará Medida Provisória à Câmara para reduzir a carga tributária incidente sobre a conta de energia. Perpétua Almeida, em sintonia com as determinações da presidenta Dilma, exortou os governadores a reduzirem o ICMS sobre a tarifa de energia. "Na maior parte dos estados, o ICMS é ...

Na última reunião de Líderes, em julho, ficou acertado que até as eleições municipais a Câmara cumprirá um calendário específico, com seis sessões deliberativas em agosto e quatro em setembro. Não estão previstas sessões deliberativas na última semana de setembro e na primeira de outubro. Assim, em agosto haverá sessões deliberativas ...

A seu ver, o debate deve continuar em torno de temas polêmicos, com destaque para a definição sobre a divisão dos royalties do petróleo e o projeto que extingue o fator previdenciário. Por causa do calendário eleitoral municipal, Luciana Santos lembra que é comum ocorrer a diminuição no ritmo das atividades no segundo semestre, nos dois meses que antecedem o pleito - o chamado rece ...

O povo alegre e amante da liberdade guarda outras semelhanças com o brasileiro, o gosto musical que inclui, principalmente, dupla sertaneja e música "brega" e a insurgência contra os regimes totalitários. Tropical como o Brasil, o Timor tem praia e até uma estátua parecida com o Cristo Redentor, chamada Cristo Rei que fica também no alto de um morro, de frente para o mar. É co ...

Daniel Almeida apontou também, quais serão os principais desafios até o final do ano, tendo em vista, que este é um período eleitoral. Leia abaixo. - Como foi o semestre legislativo no Congresso, na opinião do senhor? Tanto a Câmara, quanto o Senado funcionou sem muitas novidades. Porém, aprovamos muitas medidas relacionadas à economia. Estas polít ...