O evento, de autoria da deputada Perpétua Almeida (AC), tem como objetivo buscar soluções para as dificuldades e problemas enfrentados pelos cidadãos brasileiros e estrangeiros que vivem em zonas de fronteira. As políticas públicas voltadas ao desenvolvimento de municípios em faixas fronteiriças também orientarão os debates que ocorrerão no Plenário 3 da Câmara ...

Nota sobre a cassação do presidente do Paraguai Chama a atenção a celeridade com que foi concluído o processo de impeachment contra o presidente Fernando Lugo, onde não lhe foi garantido o tempo necessário para sua defesa. Em menos de 30 horas, o presidente do Paraguai, eleito pelo voto popular, foi apeado do cargo de mandatário do país. Posicionamo-nos firmemente contra o que ...

Jandira explica que a lei “cria mecanismos permanentes e duradouros para  uma política cultural baseada no reconhecimento e incentivo do estado ao conjunto das manifestações, linguagens e formas de expressão cultural do povo brasileiro”. Entre outras medidas importantes, lembra ela, a lei vinculará o programa Cultura Viva de forma permanente ao Fundo Nacional de Cultura, garantindo o financiamento ...

Adiar este debate, acredita a parlamentar, é ignorar os três pilares fundamentais para se construir o sonhado desenvolvimento sustentável: crescimento econômico, proteção ambiental e justiça social. Ela citou como exemplo de exclusão as populações que mais protegeram suas florestas - ironicamente as que aparecem em primeiro lugar nos piores índices de desenvolvimento humano. ...

Caso haja entendimento para análise da matéria, os parlamentares devem votar o texto aprovado por consenso no Grupo de Trabalho (GT) da Câmara de Negociação sobre Desenvolvimento Econômico e Social, que teve como um dos principais articuladores o deputado Assis Melo (RS). No dia 25 de abril, os parlamentares aprovaram a urgência da votação do fator previdenciário, como forma de press ...

A deputada Jô Moraes (MG), em discurso da tribuna da Câmara dos Deputados nessa quarta-feira (20), defendeu as medidas da presidenta Dilma Rousseff para enfrentar a crise econômica mundial. Ela destacou, entre as medidas, a redução da Taxa Selic, utilizada como referência pela política monetária. “A presidente tem tomado algumas medidas corajosas no enfrentamento de alterar a política ...

A presidenta da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), deputada Perpétua Almeida (AC), defendeu que o capítulo 1 do relatório parcial, que trata da erradicação da pobreza, demonstra um relevante avanço. "Acredito que nenhum líder de governo vai se comportar igual depois da Rio+20. Acho que algo já mudou. Agora devemos lutar para manter esse tema ...

A deputada Alice Portugal, do PCdoB da Bahia, anunciou nessa terça-feira (19), no Plenário da Câmara, que a convenção do partido, realizada no último fim de semana, confirmou o seu nome como candidata a prefeita da cidade de Salvador. O partido também ratificou a chapa de vereadores, com 65 candidatos à Câmara da capital baiana. A deputada aparece entre os três colocados - Nelson Pel ...

A deputada diz estar otimista quanto à aceitação das reivindicações das mulheres no documento que será apresentado aos chefes de Estado. Os dois maiores anseios (igualdade de gênero e o avanço) estão incluídos em parágrafos específicos do documento "O futuro que queremos", os quais se referem à importância das mulheres para garantir o desenvolvi ...

  Foi aprovado ontem (19/06) o parecer preliminar ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2013. Esse parecer, em linhas gerais, além de avaliar preliminarmente a proposta, estabelece importantes pontos para a tramitação da LDO. Ficam definidos, por exemplo, limites para a apresentação de emendas e estabelecidos critérios para a sua aprovação. Com a aprova&cce ...

A Câmara aprovou na sessão realizada hoje (19) a Medida Provisória 561, que trata de três temas: amplia o o financiamento aos produtos rurais atingidos por desastres naturais; viabiliza a transferências de recursos do PAC para saneamento e; altera regras para ampliar os limites de renda das famílias no Programa Minha Casa Minha Vida. O Presidente convoucou sessão ordinária para amanhã, ...

Atualizada em 19/06/2012, às 18h48 Paraná é o terceiro estado com mais assassinatos de mulheres. São 6,3 mulheres são mortas em cada grupo de 100 mil. Já em Mato Grosso do Sul, sexto mais violento, são seis mulheres mortas para cada grupo de 100 mil. As informações são do Mapa da Violência (2012), elaborado pelo Instituto Sangari e pelo Ministério da Justiça ...