O relator do projeto na comissão, deputado João Ananias (CE), defendeu, em seu parecer, a aprovação do projeto, na última quarta-feira (13), na Comissão de Seguridade Social e Família. Para o deputado, o regime previdenciário não pode exigir contribuições do segurado sem oferecer direitos a usufruir. “Não existe plano de benefício que não ofere&cc ...

Após expirado o prazo de recurso ao plenário da  Casa, o PL nª 3538, de 2012, que cria a   AMAZUL irá para análise no Senado.  A nova empresa pública terá por finalidade precípua promover, desenvolver, absorver, transferir e manter tecnologias necessárias às atividades nucleares da M ...

O plenário pode ter quórum abaixo da média nesta semana por conta da realização da Conferência Rio+20. Muitos deputados participam de eventos na Conferência da ONU, inclusive membros da Mesa Diretora, presidentes de comissões permanentes e líderes de bancadas. Há 50 deputados na delegação da Câmara. O p ...

Atualizada em 19/06/2012, às 16h O anúncio foi feito, neste domingo, na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), pela presidenta da Comissão, deputada Perpétua Almeida (AC), durante o último dia do evento. A Cúpula, evento paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, contou com a presença de mais de 300 parlamentares, de 30 pa&ia ...

A Comissão de Seguridade Social e Família promoverá duas audiências públicas no dia 19 de junho. Na parte da manhã, às 09 horas, no plenário 07, debaterá a formação dos recursos humanos na área da Saúde. Trata-se de iniciativa da Subcomissão Especial para o Ordenamento da Formação de Recursos Humanos do SUS. No mesmo dia 19, às ...

O principal executivo do Grupo Amana-Key, Oscar Motomura, sugeriu “uma revolução entre os jovens do mundo” como alternativa para amenizar os problemas ambientais. A afirmação foi ouvida atentamente por centenas de adolescentes americanos, brasileiros, colombianos e de outros países durante palestra para debater a participação dos jovens no tema da sustentabilidade. O encontro com jovens fo ...

A presidenta da CREDN, recebida pelo general José Sérgio em seu gabinete, defendeu uma divisão necessária dos royalties do petróleo com as Forças Armadas, visando o reaparelhamento das três forças, e destacou que "somente com a presença efetiva do Exército a defesa estará garantida". A escola, localizada na Praia Vermelha, tem como missão preparar oficiais s ...

A Comissão Mista que analisa a MP 568/12 aprovou nesta quarta-feira (13) a matéria que dispõe sobre gratificações de servidores públicos com as emendas propostas pela deputada Jandira Feghali (RJ). “Nossa mobilização foi exitosa ao impedir retrocessos para os médicos e para os servidores da Fiocruz e da carreira de tecnologia militar. Agora nossa luta é para que se estabele& ...

O objetivo da visita ao ministro da Justiça (MJ) foi para que se construísse, na política de segurança pública do país, ações governamentais para o enfrentamento à violência contra o gênero. “O ministro cumprimentou a Casa por ter aprovado nesta semana a criação do Sistema Nacional de Informação sobre Segurança Pública (PL 4024/ ...

O Plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (13) a Medida Provisória 560/12, que concede crédito extraordinário de R$ 40 milhões ao Ministério da Defesa para trabalhos de remoção dos escombros da estação Antártica Comandante Ferraz. A vice-presidente da Frente Parlamentar Pró-Antártica, deputada Jô Moraes (MG), negociou incisivamente com ...

A Câmara aprovou na sessão realizada hoje (13) o PL 3.754/2012 que prevê a instituição de Conselhos Tutelares em cada Município e nas Regiões Administrativas do Distrito Federal. Também foi aprovada a ...

A Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) aprovou, nesta quarta-feira (13), em caráter conclusivo, o texto principal do deputado Angelo Vanhoni (PT). Os destaques do projeto deverão ser votados apenas no dia 26 de junho. O percentual do Produto Interno Bruto (PIB) a ser investido diretamente no setor é um dos pontos a serem analisados nos destaques. O relator fixou ...