O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto que regula a atuação das plataformas digitais com liberdade, responsabilidade e transparência na internet, o chamado PL das Fake News (PL 2630/20), vai incluir um artigo deixando explícito que a liberdade religiosa não será afetada pelo projeto. Ao O Globo, Orlando disse que no texto não há qualquer restri&ccedi ...

Nesta quinta-feira (27), a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados reuniu especialistas para discutir estratégias de redução dos casos de feminicídio no Brasil. A Lei do Feminicídio é um marco no combate à violência doméstica. Apesar desse avanço, essas mortes continuam aumentando. Conforme o 16º Anuário Brasileiro de Seguran&ccedi ...

Nesta quarta-feira (26), deputados homenagearam o 4º Festival Nacional da Juventude Rural. Com o tema “Semeando Resistência e Cultivando um Mundo Novo”, o evento reúne mais de cinco mil jovens em Brasília para chamar a atenção da sociedade para a necessidade de políticas públicas voltadas para a juventude da agricultura familiar, o meio ambiente e a garantia dos direitos humanos, além de e ...

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que garante os recursos para o pagamento do piso salarial da enfermagem (PLN 5/23). Pelo texto, será aberto no Orçamento crédito especial no valor de R$ 7,3 bilhões. A proposta foi aprovada por unanimidade no Senado e recebeu o apoio da maioria dos deputados. O partido Novo registrou voto contrário. Agora, a proposta vai à sanção presidencial. ...

Com a leitura do requerimento pelo presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) durante na sessão desta quarta-feira (26), do Congresso, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar os atos golpistas do 8/1 foi viabilizada. Pacheco anunciou que o próximo passo é a definição da proporcionalidade para a formação do colegiado. Os líderes governistas atuam par ...

Depois de duas horas depondo à Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (26), o ex-presidente Bolsonaro não foi convincente ao negar sua participação como mentor intelectual nos atos golpistas do 8/1, quando seus aliados invadiram e depredaram as sedes do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso.  Sobre o vídeo postado no Facebook, dois dias depois do ato, no qual ele ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25), a Medida Provisória (MP) 1147/2022, que alterou o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A MP, aprovada na forma de um substitutivo do relator, deputado José Guimarães (PT-CE), prevê ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia ...

Por 238 votos contra 192, deputados aprovaram o requerimento de urgência para o Projeto de Lei (PL) 2630/20, que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. A votação ocorreu após embate com líderes da oposição que romperam o acordo feito durante reunião de líderes. O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PL-AL), no entanto, asseguro ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), confirmou nesta terça-feira (25) a inclusão do PL 2630/20 na pauta do plenário nesta semana. De acordo com ele, a perspectiva é aprovar o requerimento de urgência da matéria até esta quarta-feira (26). Segundo o relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), o mérito da proposta deve ser votado na próxima terça-feira (2/05). ...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) conclui nesta segunda-feira (24) o julgamento virtual contra 100 envolvidos nos atos golpistas de 8/1 que resultou na invasão e depredação dos pr ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), bateu o martelo e vai incluir na pauta da quarta-feira (26) o debate sobre o projeto que regulamenta as redes sociais no país, o chamado PL das Fa ...

O fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), com atenção especial ao financiamento, foi a principal prioridade apontada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, em audiência pública conjunta das comissões de Saúde e de Defesa dos Direitos do Idoso da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (19). A ministra reforçou que 75% dos brasileiros dependem exclusivamente d ...