As sucessivas denúncias de mal atendimento na rede privada de saúde motivaram a realização da audiência pública do dia  24/04, terça-feira, às 14:30h.  Ministério da Saúde, Conselho Federal de Medicina, ANSS, Anvisa e Procuradoria da República debaterão o tema. Na quarta-feira, dia 25/04, às 09h, ocorrerá a reunião ordinária ...

Dia 26 de abril, as 10:00 horas, a Ministra Miriam Belchior comparecerá em audiência pública na Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre a portaria nº 39/11, que suspende, por tempo indeterminado, os efeitos das portarias de autorização para realização de concursos públicos e de autorização pa ...

Para Chico Lopes, a possível nova modalidade de pagamento da energia pode trazer riscos ao consumidor. A Aneel, segundo o deputado, defende a criação dessa nova forma de pagamento, fazendo uma comparação com a telefonia celular e argumentando que em vários países a conta de luz pode ser pré-paga. “Para a agência, isso pode ajudar o consumidor a controlar melhor o seu consumo. Mas pr ...

A presidente da CPMI, deputada Jô Moraes (MG), considerou a audiência importante ao envolver três ministérios “fundamentais no enfrentamento da violência contra a mulher”. Segundo ela, o Ministério da Saúde é a porta de entrada da mulher espancada, que tem que necessariamente buscar uma assistência à saúde. O Ministério da Justiça é o que pode normatizar e ...

A retomada do acordo e a tentativa de acelerar as obras trarão ao Acre autoridades dos dois países durante reunião ampliada, em Cruzeiro do Sul, organizada pela Comissão de Relações Exteriores da Câmara. Segundo a presidenta da Comissão, deputada Perpétua Almeida (AC),  a integração transfronteiriça com o eixo Vale do Juruá-Ucayali é uma ntensa luta ...

O Plenário da Câmara aprovou, em sessão extraordinária, na manhã dessa quinta-feira (19), três acordos internacionais: - PDC 474/11 – que aprova acordo sobre auxílio judicial em matéria civil e comercial com a China; - ...

No Senado, o líder do bloco (PT, PDT, PSB, PCdoB e PRB), senador Walter Pinheiro (PT-BA), deverá indicar a senadora Vanessa Grazziotin (AM) como titular de uma das 15 vagas de senadores na CPMI. A criação da CPMI, lida nesta quinta-feira (19) pela vice-presidente do Congresso, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), contou com o maior número de assinaturas da história do parlamento.  O requerimento foi assi ...

Foi aprovado, hoje, na douta Comissão,  o convite ao Presidente do Instituto Brasileiro de Turismo - Embratur, Sr. Flávio Dino,  para participar de audiência pública com o objetivo de conhecer e debater os Planos e Programas da administração para o ano de 2012. A reunião ficou agendada para a próxima semana.  

A líder do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), aprovou nesta quarta-feira (18) a realização de audiência pública para discutir o programa Ciência sem Fronteiras. A medida, que será feita em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN), cujo requerimento fora apresentando antes pelo deputado João Ananias (CE). O objetivo será  discutir a seguran&c ...

A Comissão de  Seguridade Social e Família da Câmara aprovou nesta quarta-feira (18), o projeto de lei que torna obrigatória a presença de odontólogos em unidades de grande e médio portes nas unidades de terapia intensiva (UTI) de clínicas e hospitais públicos e privados em que haja pacientes internados.   Em defesa da proposição, a deputada Jandira Feghali (R ...

A Comissão de Trabalho da Câmara aprovou nesta quarta-feira (18) projeto de lei (PL 5.746/05), aprovado no Senado, que reduz de 60 para 30 quilos a carga máxima que um trabalhador pode carregar individualmente. O projeto altera o artigo 198 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e os 60 quilos é adotado há mais de um século. Mesmo depois de muito tumulto e cinco pedidos contra, o projeto foi ...

A deputada Luciana Santos aprovou hoje, dia 18, na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática requerimento que solicita a realização de audiência pública conjunta com a Comissão Relações Exteriores e de Defesa Nacional para discutir o “Programa Ciência Sem Fronteiras”. Para a audiência foram convidados o Ministro da Educação, ...