A Comissão de  Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou na manhã de hoje, dia 18 de abril,  o PL nº 2.776/08, do deputado Neilton Mulim. O PL aprovado obriga os hospitais de médio e grande porte a contarem com profissionais  de Odontologia nas unidades de terapia intensiva (UTI). Em defesa da proposição, a Deputada Jandira Feghalli (PCdoB-RJ) médica cardiologista, sal ...

Hoje na Comissão do Trabalho foi aprovado Projeto de Lei nª 5.746/05 que reduziu  de 60 Kg para 30 kg o peso máximo que um trabalhador pode carregar individualmente. O deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) defendeu a aprovação do projeto ressaltado que o desenvolvimento tecnológico e a evolução da medicina laboral cri ...

A Câmara aprovou na sessão de hoje (17) a Medida Provisória nº 552, de 2011, que reajustar de R$ 75 mil para R$ 85 mil o limite de valor de imóvel a ser considerado para financiamento pelo Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). A MP também reduz a zero as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS sobre a importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno de massas alimentí ...

Ao analisar o anúncio da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que determinou a redução pela Companhia Energética do Ceará (Coelce), Chico Lopes disse que as novas tarifas entrarão em vigor no dia 22 de abril e beneficiarão 2,8 milhões de unidades consumidoras, nos 184 municípios cearenses.  O valor da tarifa aprovado hoje é resultante dos efeitos dos cálculos ...

Em audiência pública na comissão que analisa o projeto de lei instituindo o Marco Legal da Internet, o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo de Castro Pereira, afirmou nesta terça-feira (17) que espera que projeto seja aprovado ainda este ano pelo Congresso. A deputada Jandira Feghali (RJ) ressalta a importância de aprovação da matéria ...

10ª Reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, para investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil e apurar denúncias de omissão por parte do poder público com relação à aplicação de instrumentos instituídos em lei para proteger as mulheres em situação de violência”. PAUTA &nbs ...

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre a violência contra a mulher no Brasil realizou nesta segunda-feira (16) audiência pública em Pernambuco, que registrava o terceiro pior índice de violência contra as mulheres, de 15 a 14 anos, conforme o Mapa da Violência do Instituto Sangari/Ministério da Justiça(1998/2008). Perdia apenas para Espírito Santo e Alagoas, o primeiro da ...

A reunião ordinária da Comissão de Educação desta quarta-feira, 18, prevê a votação de 16 requerimentos e 19 projetos de lei. A pauta dá continuidade aos itens não apreciados da semana passada. Entre os requerimentos que serão analisados estão dois da deputada Jandira Feghali que propõe audiências públicas para debater Rio + 20 e os direitos autorais e da dep ...

Segundo decidiu o Presidente Marco Maia, o relator deve apresentar seu parecer ao texto do Código Florestal aprovado pelo Senado na terça ou quarta-feira. A previsão é que o novo Código entre em votação na terça-feira da próxima semana, dia 24. Já a CPMI sobre as relações de Carlos Cachoeira com agentes públicos e privados, terá seu requerimento entregu ...

Aldo anunciou a continuidade e ampliação dos projetos inseridos no Programa Segundo Tempo, em instalações das Forças Armadas, clubes e escolas. Osmar Júnior saudou a presença do ministro no Piauí e promoveu reuniões com entidades esportivas e atletas, em especial a realizada no Palácio Karnak, sede do governo piauiense. No palácio, Aldo Rebelo participou do ato de lan&ccedi ...

A primeira audiência pública ocorrerá no dia 17 de abril, às 14:30h, no Plenário 7, para tratar do tratamento do câncer no Brasil, um dos principais fatores de mortalidade no SUS. No dia 18 reúne-se ordinariamente às 9 horas com extensa lista de proposições. Serão apreciados 40 projetos, entre relatórios, requerimentos e projetos de lei. Promete polê ...

Pelo roteiro da CPMI, foram escolhidos os estados com as mais altas taxas de violência contra as mulheres, de acordo com o Mapa da Violência, de 2011, do Instituto Sangari. O encontro em Recife acontecerá no auditório da Assembleia Legislativa de Pernambuco e debaterá a questão com gestores públicos, parlamentares, representantes de movimentos feministas e sociais e a sociedade em geral daquele estado, ...