As deputadas Jandira Feghali (RJ) e Manuela D´Ávila (RS) estão propondo a realização de audiências públicas nos estados para ampliar e aprofundar as discussões sobre o marco civil da internet (PL 2126/11, do Executivo). "É um momento importante e precisamos avançar no tema. A internet é um espaço democrático, que dá voz a todos de forma mais equ&acir ...

Após acordo na reunião do colégio de Líderes, realizada nesta terça-feira (03), o Plenário aprovou três projetos de Lei: o PL 1.597/2011 – que cria 75 Turmas Recursais nos Juizados Especiais Federais; o ...

Segundo ela, os brasileiros que vão à Espanha reclamam constantemente da forma desrespeitosa como são tratados na migração daquele país. “Em minha opinião, não se trata de retaliação, mas sim da igualdade, da reciprocidade com relação ao atendimento que os brasileiros têm recebido naquele país”, ressaltou. Perpétua Almeida ressaltou qu ...

Na  reunião, disse Chico Lopes, será defendida a possibilidade de maiores investimentos do Governo Federal em educação e a proposta de investimento, no setor educacional, de valor equivalente a 10% do PIB. A proposta é defendida nacionalmente pelos movimentos ligados à educação e pelo deputado Chico Lopes. O relator do PNE, deputado Ângelo Vanhoni (PT-SP), apresentou relatório ...

A reunião ordinária de hoje da Comissão Especial que está tratando sobre o PL 8.035/2010 – Plano Nacional de Educação não conseguiu avançar na discussão da definição de um cronograma de votação do parec ...

Nesta terça-feira, 3, às 14h30, no plenário 10, acontecerá reunião da comissão especial que analisa o PL 8.035/2010 – Plano Nacional de Educação. A pauta será: definição do cronograma e dos procedimentos referentes às reuniões destinadas à discu ...

Nesta quarta-feira, 4, acontece reunião ordinária da Comissão de Educação e Cultura, cuja pauta prevê a análise de trinta e uma proposições que tratam de diversos temas (veja pauta abaixo). A reunião está prevista para acontecer a partir das 10 horas, no Plenário 10. Pauta da reunião ord ...

Os trabalhos na Casa esta semana se reduzem a terça e quarta-feira, devido aos feriados. Com isso, haverá dificuldade de aprovar alguma das nove medidas provisórias (MPs) que trancam a pauta do plenário. O quórum baixo faz com que só sejam votadas proposições de consenso em sessões extraordinárias na terça-feira (3) à noite e na quarta-feira (4) pela manhã. Na ...

  Duas matérias podem ser consideradas consensuais para serem apreciadas na sessão extraordinária da terça-feira. O Projeto de Lei 1.311, de 2007, que determina que o TCU terá que manter página na internet para divulgação de dados e informações da execução orçamentária dos poderes públicos, inclusive de contrato e rela&cc ...

O deputado Chico Lopes (CE) irá recorrer da decisão do Tribunal Regional Federal (TRF), em Recife (PE), que negou o pedido da ação popular de ressarcimento de R$ 8 bilhões cobrados indevidamente dos consumidores de todo o Brasil nas contas de energia entre 2002 e 2009. “Não podemos aceitar que os consumidores de todo o País que pagaram de forma indevida, valores a mais pela energia elétri ...

A pedido do deputado, será marcada audiência pública para aprofundar o tema. João Ananias também se disse preocupado com a segurança dos estudantes que participam de programas de bolsas de estudos em outros países. Para esclarecer como o país mantém esse monitoramento, a comissão aprovou requerimento do deputado para obter informações do Ministério da Educa&cce ...

Ao requerer a realização da discussão da lei de ordenamento da divisão dos royalties, Osmar Junior sugere também a presença da ministra Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvati, com o objetivo de avaliar os encaminhamentos, providências e ações do governo federal sobre a regulamentação da divisão dos recursos do Fundo de Participação dos E ...