A Comissão Parlamentar da Violência contra a Mulher , presidida pela Deputada Jô Moraes (PCdoB-MG)divulgou nota pública de repúdio contra a decisão do STJ que manteve o entendimento do TJ de São Paulo ao absolver um acusado de estupro contra três meninas de 12 anos de idade, sob a alegação de que se tratava de prostitutas. Segundo a nota, “a decisão proferida afronta os dir ...

A situação é de vulnerabilidade das mulheres que moram na zona rural e nas florestas brasileiras. Para as participantes da audiência pública realizada nesta quinta-feira (29), pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), as iniciativas de proteção contra a violência a mulher do Governo Federal ainda não chegaram à área rural. Carmem Foro, da Confedera&cc ...

O Plenário da Câmara aprovou, em sessão extraordinária, na manhã dessa quinta-feira (29), três projetos de criação de Varas do Trabalho: - PL 1.806/11 – que cria Varas do Trabalho em Mato Grosso; - ...

Foi aprovado nesta quarta-feira (28) o PL 2.330/11 (veja Submenda Substitutiva) que dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações de 2013 e a Copa do Mundo de 2014, que serão realizadas no Brasil. O dispositivo que tratava da venda e o consumo de bebidas alcóolicas foi suprimido do texto pel ...

Para o deputado, no entanto, mais do que o nonagésimo aniversário do PCdoB, o fato representa para a esquerda brasileira, comprometida com a construção do socialismo democrático, “motivo de orgulho a celebração do quase centenário partido com a cara do PCdoB e com a sua história de lutas”. “Falar do PCdoB é falar da conquista e do amadurecimento da nossa democrac ...

Os dois deputados do PCdoB reuniram-se na tarde desta quarta-feira (28) com o embaixador da China no Brasil, Jinzhang Li, e definiram que o foco da festividade será, principalmente, a integração cultural entre os dois países. Perpétua Almeida defendeu que a Embaixada da China, Congresso e Consulados da China no Brasil construam uma programação única para comemorar o bicentenário. ...

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto de lei (6146/09) do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) que assegura ao médico-residente uma bolsa extra-anual, semelhante ao 13º salário. O benefício deverá ter por base o valor da bolsa do mês de dezembro de cada ano. O PL assegura também à médica-residente licença gestante pelo período de ...

O presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Newton Lima (PT/SP), apresentou sugestão de normatização para a realização de audiências públicas e seminários pelo colegiado da comissão. Pela proposta, que será votada na próxima semana, o disciplinamento seguirá o critério da proporcionalidade partidária, importância do tema e co ...

A presidência é do deputado João Arruda (PMDB-PR), o primeiro vice, o deputado Manuel Júnior (PMDB-PR) e, o terceiro vice, a deputada Luiza Erundina (PSB-SP). A relatoria ficou com o deputado Alessandro Molon (PT-RJ). A comissão analisará o projeto de lei nº 2.126, de 2011, de autoria do Poder Executivo, que estabelece os princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil e ...

Foi instalada na tarde desta quarta-feira, dia 28, a Comissão Especial do Marco Civil da Internet que vai analisar o Projeto de Lei nº 2.126, de 2011, de autoria do Poder Executivo, que estabelece os princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil e determina as diretrize ...

Foi aprovado nesta quarta-feira (28), na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviços Público, o projeto de lei (1.391/2011) que regulamenta a profissão designer. A profissão já tem mais de 100 mil formados em mais de 380 cursos em todo o país. Poderão exercer a profissão quem tiver diploma de graduação em cursos de Design ou a profissões similares ...

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou hoje dois importantes projetos. O primeiro deles, o PL 6146/09, assegura ao médico-residente uma bolsa extra anual, calculada da mesma forma que a Gratificação de Natal dos trabalhadores com base no valor da bolsa do mês de dezembro de cada ano. Foi sugerida a inclusão entre os beneficiários de outros profissionais residentes da área de saúde, ...