A pauta desta semana da Comissão de Educação e Cultura prevê a realização na quarta-feira, 28, da eleição dos três vice-presidentes da comissão. Logo em seguida, haverá apreciação de quatorze requerimentos que solicitam realização de audiências públicas sobre diversos temas da área. A reunião está marcada para as 10 horas, no ...

Reunião ordinária de quarta-feira, dia 28 de março, poderá apreciar 31 projetos e 12 requerimentos. A Deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) deverá apresentar parecer favorável ao PL 1362/11, de autoria do Deputado Assis Melo (PCdoB-RS) que prevê auxílio temporário para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. No dia 27 de março, ter&cced ...

São várias audiências públicas durante a semana. Na terça, dia 27/03, haverá audiência pública com o tema – “O Trabalho Doméstico no Brasil e a Convenção 189 da OIT”, bem como, debate  sobre “O Fator Previdênciário” organizado  pelo  Grupo de Trabalho que promove a Câmara de negocia&cce ...

A deputada Perpétua Almeida (AC), presidenta da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara, anunciou que estão disponíveis R$ 150 milhões para projetos de segurança dos 11 estados que fazem fronteira terrestre com os países da América do Sul. As propostas de aprimoramento da política de segurança pública podem ser apresentadas ao Gove ...

O Plenário aprovou, em sessão extraordinária nesta quinta-feira (22), três Projetos de Lei que criam Varas em Tribunais Regionais do Trabalho: PL 1.828/11, TRT da 7ª Região - Ceará; ...

A história do PCdoB, desde sua fundação em 25 de março de 1922 em Niterói, capital do antigo Estado do Rio de Janeiro, até os dias atuais, está retratada na exposição “Partido Comunista do Brasil, 90 anos - Socialismo com a cara do Brasil” montada no Hall da Taquigrafia na Câmara dos Deputados.  A exposição foi aberta nesta quarta-feira (21) e se estenderá ...

A Frente Parlamentar Brasil-China foi reinstalada nesta quarta-feira (21) em ato solene, com a presença do embaixador da China no Brasil, Li Jin Zhang. O presidente do grupo, Osmar Júnior, define que uma das prioridades é a de estreitar as relações entre os dois países. Ele também destacou a relevância do Grupo Parlamentar – organização suprapartidária que conta com 200 deputados ...

A deputada Luciana Santos (PE), líder do PCdoB na Câmara, teve requerimento de sua autoria aprovado na Comissão Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática nesta quarta-feira (21) para a realização de audiência pública para debater o fortalecimento do Programa Antártico Brasileiro (Proantar) e a recuperação da Estação Antártica Comandante Fer ...

Na Sessão Extraordinária, realizada nesta quarta-feira (21), para apreciar o PL 2.330/2011 - Lei Geral da Copa - houve obstrução de vários partidos, inclusive da base do governo. Dessa forma, não foi alcançado o quorum mínimo para votação da matéria. Vários partidos não admitem votar o projeto da Copa sem antes definir a votação do novo Código Flores ...

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, em audiência pública na Comissão de Educação e Cultura detalhou as prioridades do MinC para o ano de 2012. Destacou programas como: fomento aos museus, ampliação e atualização de acervos, Mais Cultura, Mais Educação entre outros. Em sua fala, a deputada Jandira Feghali, destacou a necessidade haver uma maior atuação do Mi ...

A deputada Perpétua Almeida (AC), que preside a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN), afirmou nesta quarta-feira (21) que a comissão pretende participar  efetivamente da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. A deputada, em encontro com o secretário nacional do Comitê Nacional de Organização da Rio+20, Laudemar ...

A Comissão Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou na manhã desta quarta-feira, dia 21, requerimento que solicita a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para debater as providências a serem tomadas pelo Governo Brasileiro para recuperar e fortalecer o Programa Antártico Brasileiro ...