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Aprovada urgência para Tribunal Penal Internacional
Aprovada urgência para Tribunal Penal Internacional
Na Sessão Extraordinária de hoje (20) foi feita e encerrada a discussão do PL 5.279/2009, que dispõe sobre as normas para as eleições para o Parlamento do Mercosul. A matéria será pautada para votação na sessão da próxima terça-feira ...
Jô Moraes considera ‘assustadores’ dados da Secretaria de Políticas para as Mulheres
Os dados da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), apresentados nesta terça-feira (20) na CMPI, mostram o crescimento dos casos de violência contra as mulheres.  Por dia são registrados 1.828 ligações no Ligue 180, a central de atendimento (ligação gratuita) à mulher. Ainda de acordo com os números do Mapa da Violência, das 89% mulheres vítimas, 59% n&ati ...
Líderes tentam acordo para Lei Geral da Copa e Código Florestal
Líderes tentam acordo para Lei Geral da Copa e Código Florestal
Na reunião do Colégio de Líderes realizada hoje (20) não foi possível definir a pauta de votações desta semana. Vários Líderes se manifestaram no sentido de que o projeto que institui o novo Código Florestal seja votado o mais breve possívelo. Entre eles o DEM, PSDB, PR e PSD, que ameaçam obstruir as demais votações, inclusive do projeto que trata da Lei Geral da ...
Semana na Câmara tem pauta cheia e muitas negociações
Semana na Câmara tem pauta cheia e muitas negociações
Embora a negociação ainda esteja em andamento, também se prevê a votação em plenário da Lei Geral da Copa. Mantida a permissão para venda de bebidas alcoólicas, a bancada do PCdoB pretende que ela esteja vinculada à transmissão de advertências sobre os malefícios da bebida durante a transmissão televisiva dos jogos da Copa. Na quarta-feira, o ministro do ...
Lei da Copa pode ser votada nesta semana
Lei da Copa pode ser votada nesta semana
Embora haja forte apoio ao substitutivo da Comissão Especial, a disposição relativa à liberação de bebidas alcóolicas pode ter sua redação ainda alterada. A negociação continua. Emenda da bancada, por exemplo, pretende que essa liberação esteja vinculada à transmissão de advertências sobre os malefícios da bebida durante a transmissão te ...
Câmara dos Deputados lança Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça
Câmara dos Deputados lança Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça
Em continuidade à programação das atividades do Dia Internacional da Mulher, ocorrerá no dia 20/03 (terça-feira),  às 16:00 no Café do Salão Verde,  o lançamento pela Câmara dos Deputados  do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça. A iniciativa conta com o apoio da bancada feminina.
Comissão de Educação ouvirá ministra da Cultura
Comissão de Educação ouvirá ministra da Cultura
A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, deve comparecer na próxima quarta-feira, 21, na audiência pública a ser realizada pela Comissão de Educação. O plano é debater as Diretrizes do Ministério da Cultura para 2012. A atividade está prevista para acontecer na sala da comissão (Plenário 10) a partir das 10 horas. Um pouco antes da audiência com a ministra está p ...