Duas votações importantes ocorrerão na Comissão de Seguridade Social e Família nesta quarta-feira, dia 23 de novembro, às 9:30h, no plenário 07, quando serão apreciados o parecer da Subcomissão formada para oferecer diagnóstico sobre o financiamento e a gestão do SUS (Sistema Único de Saúde) e a votação do substitutivo da Deputada Jô Morais (PCdoB-MG) ...

Na próxima terça-feira (22), a pauta da reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania terá foco sanitarista e contará com dois projetos de destaque para a bancada. O PL 7572/2010, de autoria ...

A votação do segundo turno da PEC da DRU é a prioridade da semana para o Governo e para a maioria. A matéria tem que seguir para a apreciação do Senado o quanto antes para ser promulgada até o final deste ano. Veja aqui a íntegra do texto a ser votado. Permanece por isso o esforço da base aliada para garantir o quórum necessário à realização da s ...

Carvalho se disse convencido da importância do projeto, aprovado em comissão especial da Câmara, que amplia o benefício dos atuais dois salários mínimos para sete salários mínimos. O voto da deputada acreana obriga a União a pagar, ainda, gratificação natalina aos soldados da borracha. Metade dos cerca de 12 mil beneficiários mora no Acre. O ministro reconheceu o &ldqu ...

A parlamentar, que preside da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura no Congresso Nacional, explica que embora o PPA tenha contemplado o programa Cultura Viva, que abriga projetos como os pontos de cultura, pontos de mídia livre, ação griô e o cultura digital, o texto deixou de prever a destinação de suporte para a manutenção dos atuais pontos de cultura, tampouco incluiu previsão pa ...

A deputada Alice Portugal (BA) considera importante que o Brasil se integre cada vez mais aos movimentos sociais contra a violência. “É inadmissível que em pleno século 21 ainda tenhamos que conviver com essa barbárie contra as mulheres”, disse ela, lembrando que, em nosso país, as estatísticas ainda são assustadoras. Com o lema “Da paz no lar até a paz no mundo: desafie ...

“Estamos assumindo esse compromisso porque sabemos da importância do Hospital Geral para Caxias e mais os 48 municípios da região que utilizam o serviço. Também queremos fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) para oferecer um atendimento cada vez mais qualificado aos seus usuários”, ressalta.   O diretor-geral do hospital, Sandro de Freitas Junqueira, apresentou o Plano Diret ...

O relator da Medida Provisória MP 542/2011, Deputado Zé Geraldo do PT-PA, apresentou ontem seu parecer sobre a proposta de alterações nos limites do Parque Nacional Amazônia, do Parque Nacional dos Campos Amazônicos e do Parque Nacional do Mapinguari, objetos da proposta do Poder Executivo  e propõe novas medidas. Em resumo, a proposta do executivo apresenta alterações nos limite ...

Estamos inaugurando uma nova etapa na Liderança do PCdoB na Câmara, com uma nova ferramenta de comunicação e difusão de nossas ideias e atividades parlamentares. É o nosso site, que reunirá a partir de agora todas as informações sobre a bancada, sob a responsabilidade de nossa assessoria de comunicação. Além de notícias importantes para a populaçã ...

Daniel Almeida não acredita que não dê mais tempo de votar o anteprojeto da Reforma Política este ano. A apreciação da proposta já foi adiada inúmeras vezes, por falta de consenso dos membros da Comissão. Daniel defende que as medidas só passem a valer a partir das eleições de 2016. “As eleições de 2014 são para renovação da C& ...

A Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação às medidas preventivas e saneadoras diante de catástrofes climáticas (Cecatast), criada imediatamente após a catástrofe na Região Serrana do Estado do Rio, está discutindo, também a criação do Estatuto da Proteção Civil. “Estamos colhendo opiniões para c ...

A semana fraca, devido ao feriado da terça-feira, só tem previsão de ordem no dia na sessão ordinária da quarta-feira. Com a chegada à pauta de mais três Medidas Provisórias, agora são cinco as que obstruem a votação de Projetos de Lei. Caso haja votações, serão apreciadas a MP ...