O Estatuto de Proteção Civil vai ser apresentado em Brasília esta semana, no Seminário Nacional sobre Proteção Civil – Perspectivas para o Brasil, que se realizará na Câmara nas próximas quinta e sexta-feiras (dias 10 e 11) e é organizado pela Comissão Especial, que desde março estuda formas de prevenir e reconstruir cidades afetadas por catástrofes naturais. ...

De acordo com a deputada, "é mais do que justo a aplicação de recursos nas rádios comunitárias, por terem uma relação direta com a população”. Luciana ainda afirma que a aplicação tem que ser feita de forma ampliada, visando à liberdade de expressão. Luciana Santos defende também a ampliação das mídias, passando-se a considerar tamb ...

“A revista Veja tem que entender que ela foi derrotada pelo povo brasileiro nas eleições. A revista Veja, que agora nós temos de chamar de revista Vejamente, não pode se colocar acima da vontade do povo brasileiro. Venho expressar minha solidariedade a um ministro que contribuiu decisivamente para que se elevassem as condições na relação entre trabalho e capital”, di ...

O relator do Plano Nacional de Educação – PNE (PL 8.035/10), deputado Angelo Vanhoni (PT/PR) divulgou que apresentará seu parecer sobre a matéria nesta quarta-feira, 9. O parlamentar sinalizou que manterá em seu relatório a estrutura atual do projeto encaminhado pelo Executivo, ou seja as& ...

 A Comissão de Educação realiza na quarta-feira, 9, reunião para apreciar e votar as emendas ao Projeto de Lei do Plano Plurianual para o período de 2012-2015 (PL 29/2011-CN). A reunião será no plenário da Comissão (Plenário 10) a partir das 10 horas. Em seguida, a CEC deliberará, em sua reunião ordinária, requerimento apresentado pela deputada Alice Port ...

Terça-feira, as 14:30 horas,  haverá audiência  pública para discutir o PL nª 7137/2002 que estabelece regras para aluguel de imóveis em Shopping  Centers.  Na quarta-feira, pela manhã, a comissão inicia suas atividades deliberando sobre as emendas ao PLN nª 29/2011 ( Plano Plurianua ...

A votação da PEC 61 que prorroga a Desvinculação de Receitas da União até 2015 deve ser a prioridade do governo nesta semana. A proposta de emenda à Constituição é matéria pacífica na base aliada, mas a oposição pode obstruir sua apreciaçã ...

Requerimento conjunto da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e do deputado João Ananias (PCdoB-CE) convoca audiência pública para debater o PL 1992/2007 que institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo. A matéria que já foi aprovada na Comissão do Trabalho com a firme oposição dos parlamentares vinculados ao movimento dos ...

Audiência pública Data 08/11/2011 Horário 14:30h Plenário 07 A Deputada  Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e o deputado João Ananias (PCdoB-CE) apresentaram o requerimento 111/11, em parceria com outros parlamentares, para debater o PL 1992/07, que institui o regime de previdência complementar dos servidores públicos. Boa parte do movimento sindical é contrário ao pro ...

No dia 08/11, pela manhã, no plenário 01, a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao projeto de lei nº 2330, de 2011, de autoria do Poder Executivo, que "dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil&q ...

Fixação de salário-mínimo por decreto do Poder Executivo é constitucional Por oito votos a dois, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quinta-feira (3), a constitucionalidade do artigo 3º da Lei 12.382/2011, que atribui ao Poder Executivo a incumbência de editar decreto para divulgar, a cada ano, os valores mensal, diário e horário do sal&aacut ...

Hereda recebeu em audiência a deputada acreana e um grupo de estudos da Câmara Federal, e pôs à disposição da comissão o corpo técnico da CEF para auxiliar na elaboração do relatório com as propostas da tão esperada lei de proteção civil do país. O documento apontará diretrizes de prevenção a eventos naturais e imputará responsabili ...