Acompanhe aqui os detalhes da programação: Tema: "Trabalho Decente e o impacto sobre as mulheres" Palestrante: Dra. Laís Abramo  Diretora da Organização Internacional do Trabalho - OIT     No memorando assinado, o Brasil se compromete a formular propostas de projetos de atividades de cooperação técnica nas &aacut ...

Jandira Feghali considera o momento oportuno para que o Brasil esteja alinhado às discussões mundiais sobre o assunto. “Está na hora de avançarmos nessa discussão e identificar soluções capazes de equilibrar o direito de remuneração dos autores e o acesso democrático da sociedade. Precisamos retirar da ilegalidade os consumidores que necessitam baixar os produtos na rede”, defend ...

A Comissão de Seguridade Social e Família realizará duas audiências públicas na semana de 17 a 21 de outubro. Na terça-feira, dia 18, às 14:30h, em local a confirmar, debate com especialistas a criação de linha de crédito especial para as Santas Casas, Hospitais e entidades filantrópicas.  Aguarda-se a presença do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, do Chefe do Dep ...

 “A sociedade brasileira, sobretudo os jovens e idosos, estão preocupados com seus direitos quanto a Copa do Mundo de 2014. Nosso embate maior é em relação ao consumo de bebidas alcoólicas e a meia-entrada nos estádios”, destacou a deputada. De acordo com Jô Moraes, o Brasil compreendeu que as exigências da FIFA são de praxe para um evento desse porte, “mas nã ...

A Comissão Especial de Trabalho Terceirizados se reunirá na próxima quarta-feira, dia 19 de outubro, para discutir e votar o substitutivo do relator,  deputado Roberto Santiago, a respeito das proposições que versam sobre trabalho terceirizado. Dentre os temas controversos do substitutivo, estão a terceirização de trabalhos da área fim ;  responsabilidade solidária e subsidiá ...

A Comissão Especial que analisará o Projeto de Lei nª 2330/2011, que dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, foi instalada hoje na Câmara dos Deputados. O PCdoB tem como membros na comissão especial a deputada Jô Moraes (PCd ...

O Plenário da Câmara aprovou, em sessão extraordinária, na manhã desta terça-feira (11), o Projeto de Decreto Legislativo 218/11, que aprova acordo sobre isenção parcial de visto com a Guiana. Em seguida a sessão foi encerrada por falta ...

Durante o seminário, o deputado assegurou que é a favor de criar um financiamento próprio para solucionar o problema da saúde brasileira. “Como ex-secretário da saúde no meu estado (CE), posso assegurar que financiamento é o problema, e já temos propostas para solucionarmos: uma parte do parlamento quer que o Senado recupere os 10% da receita corrente bruta. Enquanto a Câmara defende a cria&cc ...

O relator da Subcomissão Especial que discute o financiamento e a reestruturação  do SUS, Deputado Rogério Carvalho (PT-SE) , apresentou hoje, dia 10 de outubro, na Câmara dos Deputados, o relatório com importantes propostas de reorganização da saúde brasileira, apontando,  corajosamente, alternativas de financiamento como a recuperação da Contribuição ...

Feghali preside a frente parlamentar nacional, que tem a adesão de 280 parlamentares na Câmara e no Senado. O objetivo é definir metas, no Acre e em outros estados, para priorizar políticas de diversidade cultural, educação e comunicação democrática. Os presidentes das fundações Elias Mansour e Garibaldi Brasil foram convidados a prestigiar o evento, que acontecerá no Teatro Cin ...

Nesta quarta-feira (5), o deputado Henrique Fontana (PT/RS) apresentou a última versão de seu parecer para a Reforma Política. Contudo, não houve ainda nenhuma votação, pois está aberto prazo para emendame ...

Embora haja sessão extraordinária na segunda-feira à noite, o mais provável é ter pauta apenas na sessão de terça-feira pela manhã. Mesmo assim, só devem constar para apreciação decretos legislativos de ratificação de acordos internacionais cujos méritos sejam consensuais. Quanto às Medidas Provisórias 540 a 543, que bloqueiam a pauta de P ...